DOMCE 21/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3486 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 
18 de junho de 2024. 
  
JOSÉ DANILO LEITE PONTES 
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Erick Lima de Melo Eugenio 
Código Identificador:8B4D50F7 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº..........: 1906241-SMS 
  
ORIGEM.............: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27.05.2024.01-
CDE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA 
LTDA, CNPJ N° 09.485.574/0001-71 
OBJETO.............: 
AQUISIÇÃO 
DE 
FÓRMULA 
PARA 
NUTRIÇÃO ENTERAL VISANDO ATENDER AS DEMANDAS 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA 
DO CARIRI-CE. 
VALOR TOTAL............: R$ 41.616,00 (QUARENTA E UM MIL E 
SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2075- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO, 500100200- 
RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSPARÊNCIA DE 
IMPOSTOS- SAÚDE; 02.16.01.10.122.0002.2075- MANUTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, 3.3.90.32.00- 
MATERIAL 
DE 
DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA, 
500100200- 
RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSPARÊNCIA DE 
IMPOSTOS- SAÚDE; 02.16.01.10.122.0002.2075- MANUTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, 3.3.90.91.00 – 
SENTENÇAS JUDICIAIS, 500100200- RECEITAS DE IMPOSTOS 
E DE TRANSPARÊNCIA DE IMPOSTOS- SAÚDE. 
VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE 
TERMO DE CONTRATO É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 19 DE JUNHO DE 2024. 
  
ANA CRISTINA FERREIRA GORGÔNIO CRUZ 
Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde 
CNPJ N° 11.431.917/0001-67  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:2E6A7A4F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA ELETRÔNICA 
- Nº SE- IN 003/2024 
 
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO 
  
CERTIFICAMOS que, foi divulgado no sítio eletrônico, o aviso de 
Inexigibilidade Eletrônica nº SE- IN 003/2024, na forma do § 3° do 
Art. 75, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, combinado 
com o inciso IV do § 1º do Art. 8º da Lei Federal nº 12.527 de 18 de 
novembro de 2011, nos termos abaixo: 
—————— 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA ELETRÔNICA - O 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará 
as 10:00 do dia 24 de junho de 2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, a Inexigibilidade Eletrônica nº SE- 
IN 003/2024. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NO QUE SE REFERE A 
IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS, CULTURAIS 
PARA O FUNCIONAMENTO PLENO DA ESCOLA DE MÚSICA 
MUNICIPAL CHICO DO PISTON E O CENTRO DE CULTURAS 
POPULARES 
DO 
SERTÃO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA 
E DESPORTO. Aviso de Inexigibilidade Eletrônica Eletrônica à 
disposição 
na 
Comissão 
de 
Contratação, 
no 
endereço: 
compras.m2atecnologia.com.br. 
Informações 
pelo 
e-mail: 
cplsenadorp@gmail.com. 
  
Senador Pompeu/CE, 20 de junho de 2024 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:01673A75 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO - NAYANE 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
202404240001, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-
PE001/2024-SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
CAMA 
E 
COLCHONETES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
EMPRESA 
CONTRATADA: 
NAYANE 
PINHEIRO 
MERCADINHO - CNPJ: 27.031.440/0001-62 
  
VALOR TOTAL: R$ 10.142,50 (dez mil, cento e quarenta e dois 
reais e cinquenta centavos) 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: NAYANE PINHEIRO 
  
ASSINAM 
PELO 
CONTRATANTE: 
ENÉAS 
TORRES 
FERREIRA 
  
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 11 DE JUNHO DE 2024. 
  
Senador Pompeu-CE, 11 DE JUNHO DE 2024. 
  
ENÉAS TORRES FERREIRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:25BE2670 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do 
município de Senador Pompeu, torna público o extrato do 
SEGUNDO Aditivo ao Contrato nº GM-PE012/2021-03-STDAS, 
decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO