DOMCE 21/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3486

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

Art. 1º - Conceder a servidora ANDRESA REBOUÇAS MAIA,
Digitadora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde - SEMS, prorrogação da redução de carga horária em 50%
(cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades
especiais, por um período de 04 meses, ao qual teve início em
19.04.2024 e terá término em 16.08.2024, sem prejuízo de sua
remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as
necessidades especiais da pessoa assistida.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos financeiros retroagiram à 19.04.2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 27 de maio de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:04E39215

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 18.06.01/2024
- SEMEB. objeto: aquisição de material permanente/diversos para
atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do
município de Tabuleiro do Norte/CE, tipo: Menor Preço Por lote. A
agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia
04 de julho de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
www.tce.ce.gov.br,
https://compras.m2atecnologia.com.br
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-
mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br.

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS
Agente de Contratação/ Pregoeira.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:18127E1D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2024.06.19.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando
tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
2024.06.19.1,
vem
emitir
a
presente
declaração
de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74,
inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação
de atração de renome, Show Artístico/Cultural da Banda
Gustavinho & Haroldinho, para apresentação nas Festividades
Juninas, a se realizar em 28 de Junho de 2024, em Praça Pública
(Praça Sanfoneiro Chico de Amadeu), na Cidade de Várzea
Alegre - CE, em favor da empresa MARCIANO KLEBER DOS
REIS CARVALHO - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito
no CNPJ/MF sob o Nº 26.751.053/0001-38, com sede à Rua Manoel
Elpidio de Carvalho, nº 113 - Centro, Simões - PI, pelo valor de R$
40.000,00 (quarenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já
alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob as
DOTAÇÃOS ORÇAMENTÁRIAS: 09.01 – 13.392.0306.2.043-
0000;
09.01
–
13.122.0037.2.045.0000;
09.01
–
23.695.0537.2.044.0000.
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
3.3.90.39.00, devidamente ratificada/homologada pela Secretária
Municipal de Cultura e Turismo.

Várzea Alegre/CE, 20 de Junho de 2024.

MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:7AAAF1B3

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 2024.06.20.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do
sistema
GM
TECNOLOGIA
(GM
TECNOLOGIA
&
INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade
Concorrência n° 2024.06.20.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para execução de reformas e
adaptações para fins de climatização das escolas municipais de Várzea
Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de
Julho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de Junho de 2024,
às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre – CE, 20 de Junho de 2024.

MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:53E1FF06

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.19.1 - CULTURA

Extrato do Contrato nº 2024.06.19.1 - Cultura, oriundo do Processo
de Inexigibilidade nº 2024.06.17.1 Objeto: Contratação de atração de
renome, Show Artístico/Cultural da Banda Forró do Front, para
apresentação nas Festividades Juninas, em Praça Pública (Praça
Sanfoneiro Chico de Amadeu), a se realizar no dia 28 de Junho de
2024, na Cidade de Várzea Alegre - CE. Contratante: Antonia
Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
Dotações Orçamentárias: 09.01 – 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 –
13.122.0037.2.045.0000; 09.01 – 23.695.0537.2.044.0000. Elemento
de Despesas nº 33.90.39.00.. Contratada: A K DUARTE MENDES
PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.934.098/0001-39,
neste ato representada pelo Sr. Alisson Kilmer Duarte Mendes. Valor
Global do Contrato: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Data de
Assinatura do Contrato: 20/06/2024. Vigência do Contrato: até
31/12/2024.

Várzea Alegre – CE, 20 de Junho de 2024.

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:55661C4F

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO D CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº
005/2024 - F.M.S.

A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de
Várzea Alegre/CE, torna público, que a partir de 27 de junho de 2024,
está apta a receber a documentação exigida no edital de
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS