DOMCE 21/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3486 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
Art. 1º. Conceder à servidora MARIA ELINEUDA DA SILVA, 
Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na 
Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, Licença Prêmio 
de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual terá 
início em 01.08.2024 e terá término em 29.10.2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 22 de maio de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:0CA7709F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 249/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em 
seu art. 149, e com base no Processo Nº 156/2024, de 21.05.2024 e 
Parecer nº 078/2024, de 22.05.2024, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder à servidora FRANCISCA TALÂNDIA DE 
OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, 
lotada na Secretaria Municipal de Administração – SEAD, Licença 
Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2003 a 2008), a 
qual terá início em 01.07.2024 e terá término em 28.09.2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 22 de maio de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:7055212C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 251/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a servidora ISADORA CALIXTO VERAS, Psicóloga, 
Mat. 6202, RG 20150169250 – SSPDS-CE, CPF 078.936.963-03, 
residente na Rua Raimundo Maia Gondim, Nº 3851, Centro, lotada na 
Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a 
Fortaleza - CE, para participar ―Oficina sobre o Trabalho Social com 
Famílias no Âmbito do PAEFI‖, no Auditório do Meridional 
Convenções Center, situado à Rua Av. Santos Dumont, 779 - Centro, 
nos dias 22 e 23 de maio do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
171,00 (cento e setenta e um reais), referente a 02 (duas) diárias, no 
valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta 
centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima 
mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – 
Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 22 de maio de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:39301EF6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 252/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a servidora ILZE MARA ALVES DE LIMA, Assistente 
Social, Mat. 5613, RG 2002025033589 – SSPDC-CE, CPF 
019.942.993-63, residente na Rua Pio Afonso Chaves, Nº 180, Bairro 
08 de Junho, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 
para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar ―Oficina sobre o 
Trabalho Social com Famílias no Âmbito do PAEFI‖, no Auditório do 
Meridional Convenções Center, situado à Rua Av. Santos Dumont, 
779 - Centro , nos dias 22 e 23 de maio do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
171,00 (cento e setenta e um reais), referente a 02 (duas) diárias, no 
valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta 
centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima 
mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – 
Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 22 de maio de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:36441A29 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 253/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica 
Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; Art. 137, do Estatuto do 
Servidor, Lei Municipal n° 1051/2009 e com base nos Processo 
Administrativo de Nº 354/2023, de 17/11/2023 e Parecer Jurídico Nº 
080/2024 de 27.05.2024, 
  
RESOLVE: