DOMCE 21/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3486 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 
Nº de inscrição (Mapa Cultural): 
126829489 
Data do Plano de Ação: 
20 DE JUNHO DE 2024 
Valor: 
R$ 230.769,23 
Meta: 
Fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura 
III – PERÍODO DE EXECUÇÃO (Prazo de execução de até 12 meses): 
Início: 
01 DE JULHO DE 2024 
Fim: 
01 DE JULHO DE 2025 
IV – ETAPAS DE EXECUÇÃO É obrigatório o uso de, no mínimo, 5% do recurso destinado ao item I. Os municípios não necessariamente precisam investir em todos os itens. 
Item 
Valor destinado 
Descrição dos Itens/serviços que serão realizados 
I - Contratação de assessoria para formação de agentes culturais 
voltados para elaboração de projetos, cadastramento no Mapa 
cultural, criação de portfólio, entre outros (investimento mínimo de 
5% do valor total do repasse - R$ 11.538,47); 
R$ 46.000,00 
Contratação de Assessoria para: 1.Curso de Capacitação e Oficinas para Equipe Técnica da Secretaria de Cultura 
(Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais – SMIIC e Mapa Cultural); 2. Cursos de formação e 
Oficinas de Capacitação para os Agentes Culturais: (Mapa Cultural – cadastro e editais; Elaboração de 
Portifólio; Elaboração de projetos; Prestação de Contas); Curso de formação e oficina para os técnicos da 
Biblioteca Pública Municipal; Assessoria na Elaboração e Apresentação do Plano Municipal de Cultura; 
Realização de Busca Ativa e Atualização Cadastral do Sistema Municipal de Informações e Indicadores 
Culturais. 
  
II - Aquisição de equipamentos, mobiliários e imóveis a serem 
utilizadas pelo Órgão Gestor da Cultura Local, sendo vedado a 
destinação dos mesmos a outra finalidade pelo prazo mínimo de 2 
(dois) anos; 
R$ 94.769,23 
Equipamentos para Biblioteca Pública Municipal: (Centrais de ar, data show, caixas de som, microfones, 
computadores, impressoras, scaner, TV 50‖, HD externo). Mobiliários para Biblioteca Pública Municipal: 
(Estantes, Armários, Cadeiras escritório, cadeiras plásticas, Mesas, Birós, Porta banner, gelágua, Tela de 
Projeção). Equipamentos para a Secretaria de Cultura: (data show, caixas de som, microfones, 
computadores, notebooks, impressoras, HD externo). Mobiliários para a Secretaria de Cultura e Turismo: 
(Estantes, Armários, Cadeiras Escritório, cadeiras plásticas, Mesas, Biró, Portas banner, gelágua, Tela de 
projeção). Equipamentos para o Instituto de Arte e Cultura Padre Antonio Vieira: (data show, caixas de 
som, microfones, computadores, notebooks, impressoras) Mobiliários para o Instituto de Arte e Cultura 
Padre Antonio Vieira: (Estantes, Armários, Cadeiras Escritório, Cadeiras Plásticas, Mesas, Biró, Portas 
banner, gelágua, Tela de projeção). 
III - Aquisição e manutenção de instrumentos musicais pertencentes a 
bandas e orquestras de música municipais; 
  
  
IV - Realização de reformas, modernização de instalações físicas do 
órgão gestor de cultura local. 
R$ 90.000,00 
Reforma das Instações Físicas do órgão Gestor de Cultura 
TOTAL 
R$ 230.769,23 
  
ASSINATURA DO PREFEITO MUNICIPAL 
ASSINATURA DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
Várzea Alegre, 20 de junho de 2024 
Várzea Alegre, 20 de junho de 2024 
<Local>, <dia>/<mês>/<ano> 
<Local>, <dia>/<mês>/<ano> 
JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO 
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA 
Assinatura do Prefeito Municipal 
Gestor do Fundo Municipal de Cultura. 
 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:0F730A4B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N° 006/2024 – SECULT-VA 
 
EDITAL QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS 
ADULTAS – ANO 2024, EVENTO QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO XX FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA. 
  
COMISSÃO JULGADORA SELECIONADA 
Nº 
NOME 
CPF 
FUNÇÃO 
SITUAÇÃO 
NOTA 
01 
Francisco Lucas Barbosa dos Santos 
054.....3-63 
Avaliador 
HABILITADO 
9 
02 
Caio Jordão Alexandre Ribeiro 
018.....3-85 
Avaliador 
HABILITADO 
9 
03 
Ernando Araújo de Sousa 
033.....3-06 
Avaliador 
HABILITADO 
8 
04 
Francisco Tiego da Silva 
022.....3-54 
Avaliador 
HABILITADO 
8 
05 
Jean Ferreira de Souza Júnior 
609.....3-46 
Avaliador 
HABILITADO 
8 
06 
Luís Pereira Rebouças 
212.....3-15 
Avaliador 
HABILITADO 
8 
07 
Clairton do Nascimento Faustino dos Santos 
059.....3-40 
Avaliador 
HABILITADO 
7 
08 
Conceição Aparecida Sales 
723.....3-15 
Avaliador 
HABILITADO 
7 
09 
Carlos Eugênio Mendonça da Cunha Filho 
056.....3-70 
Avaliador 
HABILITADO 
7 
10 
Manoel Pereira Neto 
231.....3-63 
Avaliador 
HABILITADO 
7 
11 
Maria Zuelia Fonteles Sousa 
011.....3-24 
Avaliador 
HABILITADO 
7 
12 
Mirna Maria Felix de Lima Lessa 
844.....3-00 
Avaliador 
HABILITADO 
7 
13 
Robério Alves Nogueira 
630.....3-44 
Avaliador 
HABILITADO 
7 
14 
José Marconde Silva Almeida 
278.....3-34 
Avaliador 
HABILITADO 
7 
15 
Ana Lucia Botelho Maciel 
161.....3-82 
  
INABILITADA com base na alínea ―b‖ do item 4.2 do Edital. 
Não apresentou o Anexo II 
----- 
16 
Francisco Marcos Freitas Cavalcante 
055.....3-76 
  
INABILITADA com base na alínea ―e‖ do item 4.2 do Edital. 
Declaração sem assinatura. 
----- 
17 
Gerardo Gomes de Oliveira Filho 
768.....3-53 
  
INABILITADO com base nas alíneas ―a‖, ―b‖, ―f‖ do item 4.2 
do Edital. Não Apresentou Anexo I, Anexo II e nem Anexo III. ----- 
18 
Gildacy de Souza Santos 
370.....3-00 
  
INABILITADO com base na alínea ―e‖ do item 4.2 do Edital. 
Não apresentou comprovante de curso de formação de jurados. ----- 
19 
Joaquim Duarte de Lima 
699....3-04 
  
DESABILITADO com base na alínea ―c‖ do item 4.2 do 
Edital – Não apresentou comprovante de endereço. 
----- 
20 
José Ediuto de Barros 
499....3-34 
  
DESABILITADO com base na alínea ―d‖ do item 4.2 do 
Edital. Não apresentou certificação de instituição de ensino 
médio ou superior. 
----- 
21 
José Januário de Sousa Neto 
457....3-20 
  
DESABILITADO com base na alínea ―c‖ do item 4.2 do 
Edital – Não apresentou comprovante de endereço. 
----- 
22 
Maria Celia dos Santos de Maria 
744....3-49 
  
DESABILITADO com base na alínea ―b‖ do item 4.2 do 
Edital. Não utilizou o Anexo II do Edital. 
----- 
23 
Robson Reuris Maia Andrade 
806....3-04 
  
INABILITADO com base na alínea ―e‖ do item 4.2 do Edital. 
Não apresentou comprovante de curso de formação de jurados. ----- 
  
Várzea Alegre -CE, 20 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:81EA14A1