DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100070
70
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 155910
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23817.011875/2022-51.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 00.323.090/0001-51 -
SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato, com
fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, em razão da variação de custos da
remuneração da mão de obra e outros encargos elevados por deliberação da convenção
coletiva de trabalho, ano 2024, registro no mte: se00067/2024(38936520) e de acordo com
a documentação e tratativas presentes no processo administrativo da contratação nº
23817.011875/2022-51.
em decorrência desta repactuação, o valor mensal do contrato a partir de 05/06/2024
passará para R$ 222.882,28 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e oitenta e dois reais
e vinte e oito centavos), importando um acréscimo de R$ 14.447,64 ) ao termo aditivo em
vigência. Assim, o valor total do contrato passará para R$ 2.674.587,36 conforme planilha
de custos (39651977).
além da alteração do valor do contrato discriminada acima, deverá ser pago a contratante,
a título de retroativos o valor de R$ 6.161,46 (seis mil cento e sessenta e um reais e
quarenta e seis centavos), cobrindo desde a data de início de vigência da cct e onde, no
entanto, a empresa recebeu pelos valores estabelecidos na cct anterior, conforme planilha
01.01 a 04.06.2024(13) (39651974) e planilha valor residual (39801202).
atribui ao presente termo de apostilamento o valor de R$ 20.609,10.. Vigência: 05/06/2023
a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.674.587,36. Data de Assinatura:
20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.002618/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados
de manutenção técnica corretiva e preventiva na Rede de Gases Medicinais, Vácuo Clínico
e equipamentos da central de vácuo, com fornecimento de peças e ferramentas, e mão-de-
obra em dedicação exclusiva, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de
Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HU L / U FS / E B S E R H . .
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida 
Brasília,
S/n, 
Novo
Horizonte,
- 
Lagarto/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONE VON LEITE SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 20/06/2024) 155910-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.010540/2024-75.
Dispensa Nº
90009/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
PROF ALBERTO
A N T U N ES .
Contratado: 02.297.645/0001-63 - CONSERG EMPREENDIMENTOS & SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa
especializada para execução de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e
desinfecção dos bens móveis (mobiliário, equipamentos e outros) e imóveis, incluindo-se o
fornecimento de todo o material de limpeza e demais equipamentos necessários à perfeita
execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 21/06/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 5.679.515,32. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 155126
Nº Processo:
23540.004489/2020-39. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF
ALBERTO ANTUNES. Contratado: 04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM
GERAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº
10/2021, tendo em vista a impossibilidade de manutenção do ajuste por parte da
contratada, conforme justificativas dispostas no ofício - sei 45 (39853855), autorizada
através do despacho - sei gad/hupaa-ufal (39861470).. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 55/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23540.002682/2023-88.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
06.069.729/0001-09 - MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito pela
variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) sobre os valores dos itens 01 ao
50, a partir de 13/06/2024, no importe de 3% (três por cento), período de maio/2023 a
abril/2024, conforme negociação realizada com a contratada e análise empreendida no
parecer - sei 8 (39640059).. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.315.485,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.007133/2023-53.
Pregão Nº 130/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado:
27.254.414/0001-01
- FAK
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação
de serviços comum de engenharia que consiste na restauração e pintura de
edificações nas áreas internas e externas do hu-ufsc, incluindo o fornecimento
de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução
do
objeto, de
acordo com
as especificações,
quantitativos e
condições
estabelecidos no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
01/07/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 100.501,14. Data de Assinatura:
17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 189/2020.
Nº Processo: 23820.013311/2019-07.
Pregão. Nº 243/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
20.656.089/0001-56 
-
AQUAVITA 
LABORATORIO 
DE 
ANALISES
QUIMICAS 
E
MICROBIOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, compreendendo o período de de 17/11/2024 a 17/11/2025. Vigência:
17/11/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.999,98. Data de
Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 114/2019.
Nº Processo: 23080.080808/2018-52.
Pregão. Nº 149/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
00.700.436/0001-93 - ECO+ DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 11/07/2024 e
encerramento em 11/10/2024. Vigência: 11/07/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 69.021,60. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 108/2021.
Nº Processo: 23820.002242/2021-12.
Pregão. Nº 110/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
72.366.818/0001-33
- IMAGEM
CENTRO
DE
DIAGNOSTICO MEDICO
S.A..
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 23/09/2024 e encerramento em 23/09/2025. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.047.559,74. Data de Assinatura:
13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23820.002874/2022-67.
Pregão. Nº 281/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
07.886.485/0001-01 - FECHADURAS COMBATE - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Acréscimo no quantitativo dos itens 3 e 4.. Vigência: 07/06/2024 a 02/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 970.196,16. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 141/2020.
Nº Processo: 23477.007642/2019-57.
Pregão. Nº
6/2020. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFSC.
Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, compreendendo o período de 22/08/2024
a 17/02/2025. Vigência: 22/08/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.023.876,86. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.007720/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de filtros para reservatório de água
potável, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-
UFC/Ebserh), UASG 155020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo
Teófilo
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90039-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES
Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 19/06/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533018865202312. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de PEÇAS E
COMPONENTES PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS (baterias, lâmpadas, filtros e outros), a
fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-
UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do
tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 36. Edital:
21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel
Munguba, 
1290, 
Rodolfo 
Teófilo 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 20/06/2024) 155020-11111-2024NE111111
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviço Nº: 1249781
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 152332
- SEI HCPA
23092.007132/2023-81
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0354/2023
Nome do Contratado: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
Nº CNPJ: 03.644.009/0001-23
Objeto: Prestação de Serviços Continuado de Transporte Interno (Mensageiros/Contínuos)
de Materiais e/ou Documentos