DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Período de Vigência: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA
DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO
DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE
TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS
PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO, POR ESCRITO, COM SESSENTA (60) DIAS DE
ANTECEDÊNCIA .
Valor Total do Contrato: R$ 105.921,12.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE503526 de 03/01/2024 e 2024NE507575 de 14/06/2024.
Data de Assinatura: 19/06/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhora Helena de Lurdes Ramos do Nascimento CPF: ***.764.480-**
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Locação de Equipamento: 1246740
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152036 SEI HCPA
23092.005016/2023-27
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0286/23
Nome do Contratado: ENDOTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Nº CNPJ: 03.704.024/0001-10
Objeto: PROCESSADORA DE VIDEOENDOSCOPIA
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de DOZE (12) meses, contados da data
de assinatura do contrato, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo
ser prorrogado, através de termo aditivo, por mais um período de doze (12) meses, desde
que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de
antecedência.
Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 219.600,00.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Empenho: 2024NE502715 03/01/2024 2024NE507540 12/06/2024
Data de Assinatura: 19/06/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Lidiane de Novaes Moreira Iório CPF: 000.248.358-XX.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 155414 SEI HCPA 23092.007403/2024-89 - INSUMO PARA LABORATÓRIO -
PLACA DE CULTURA COM MEIO CROMOGENICO VRE - 90X15MM
Contratado: LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 76.619.113/0001-31 R$ 534,9000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507615 18/06/2024
Autorização: 19/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 19/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155424 SEI HCPA 23092.007462/2024-57 - COMPONENTE ACETABULAR
METALICO P/ ARTROPLASTIA DE QUADRIL
Contratado:
PORTOMED
COMÉRCIO
DE
MATERIAIS
ORTOPÉDICOS
LTDA
CNPJ:
03.992.299/0001-04 R$ 2.500,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507644 18/06/2024
Autorização: 19/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 19/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155425 SEI HCPA 23092.007484/2024-17 - AQUISICAO DE FORMULARIO TAM
210MMX297MM EM 1 VIA
Contratado: GRÁFICA RJR LTDA CNPJ: 93.439.313/0001-21 R$ 3.300,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507641 18/06/2024
Autorização: 19/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 19/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155375 SEI HCPA 23092.007244/2024-12 - CLORPROMAZINA INJ 5 MG/ML
Contratado: COPEXMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATL HOSPTLAR LTDA CNPJ:
44.899.747/0001-07 R$ R$ 446,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507566 13/06/2024
Autorização: 19/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 20/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155377 SEI HCPA 23092.007240/2024-34 - NISTATINA 100.000 U/ML
SUSPENSAO ORAL FR COM 50 ML - FRASCO
Contratado: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 35.472.743/0001-49
R$ R$ 2.400,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507553 19/06/2024
Autorização: 19/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 20/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155392 SEI HCPA 23092.007363/2024-75- CEFUROXIMA 500MG COMP.
Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$ R$
1.890,4200
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507599 14/06/2024
Autorização: 19/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 20/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155452 SEI HCPA 23092.007600/2024-06 - INSUMO PARA LABORATÓRIO -
SWAB ( CEFANETES) ESTEREIS NEUTROS HASTE PLASTICA PONTA EM ALGODÃO OU
R AY O N
Contratado: BIOSUMOS COMERCIO PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 30.645.136/0001-10
R$ R$ 1.300,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507670 20/06/2024
Autorização: 20/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 20/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155442 SEI HCPA 23092.007494/2024-52 - LENTE INTRAOCULAR ACRILICA
CAMARA POSTERIOR DIOPTRIA 0.0
Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50.247.071/0001-61 R$ R$
778,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507647 19/06/2024
Autorização: 20/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 20/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155420 SEI HCPA 23092.007436/2024-29 - CLIP DE POLIMERO RADIOPA CO
Contratado:
POLIHMEDICAL
COMÉRCIO
DE
TECNOLOGIAS
MÉDICAS
LTDA
CNPJ:
08.718.813/0001-23 R$ R$ 888,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507612 17/06/2024
Autorização: 20/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 20/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155411 SEI HCPA 23092.007331/2024-70 - COMPONENTE ACETABULAR
METALICO P/ ARTROPLASTIA DE QUADRIL
Contratado:
PORTOMED
COMÉRCIO
DE
MATERIAIS
ORTOPÉDICOS
LTDA
CNPJ:
03.992.299/0001-04 R$ R$ 2.500,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507608 17/06/2024
Autorização: 20/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 20/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155396 SEI HCPA 23092.007313/2024-98 - COMPONENTE ACETABULAR
METALICO P/ ARTROPLASTIA DE QUADRIL
Contratado:
PORTOMED
COMÉRCIO
DE
MATERIAIS
ORTOPÉDICOS
LTDA
CNPJ:
03.992.299/0001-04 R$ R$ 2.500,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507576 14/06/2024
Autorização: 19/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 20/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155376 SEI HCPA 23092.007351/2024-41 - ITRACONAZOL 100MG CAP -
CAPSULA
Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82.873.068/0005-73 R$ R$ 385,2000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507593 14/06/2024
Autorização: 19/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 20/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155432 SEI HCPA 23092.007491/2024-19 - SOLUÇÃO NPT BOLSA ATÉ 1200 ML
E SELENIO INJETAVEL
Contratado: CEQNEP CENTRAL MANIP QUIMOT NUTRICAO ENT E PARENT LTDA CNPJ:
00.083.227/0001-48 R$ 49.855,5000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Nota de Empenho: 2024NE507655 19/06/2024
Autorização: 19/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 20/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154921 SEI HCPA 23092.003912/2024-32 - CONSERTO LAVADORA DE
ENDOSCÓPIO MARCA LIFEMED
Contratado: MÉDICABIO SOLUÇÕES
NA ÁREA MÉDICO HOSPITALAR
LTDA CNPJ:
24.005.839/0001-80 R$ 40.481,430000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MSNatureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 19/06/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 20/06/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1248933 AO CONTRATO Nº 1236088
Contratada: DOCES VAPOR VELHO LTDA
CNPJ: 41.698.731/0001-30
Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de
Trabalho n° 103025118858500439999.
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei n.º 12.512, de
14/10/2011, e da Resolução do GGPAB n.º 3, de 14 de junho de 2022.
Nota de Empenho: 2024NE507150 de 22/05/2024 e 2024NE507569 de 14/06/2024
Data da Assinatura: 19/06/2024.
Nº do Processo: 154721 SEI HCPA 23092.004288/2024-91
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, alterar o item 2.2 que trata da discriminação
do objeto do contrato nº 1236088, conforme: Alterar de: 2.2 Discriminação do objeto:
ITEM 11 - SUCO DE LARANJA PASTEURIZADO AGRICULTURA FAMILIAR Suco de laranja
integral, pasteurizado, não fermentado e não alcoólico, sem conservantes. Embalagem
plástica com 5 litros. Constar no rótulo: informações nutricionais, ingredientes, data de
fabricação e validade. Oriundo da Agricultura Familiar. UNIDADE: UN. QUANT I DA D E :
7.000. PREÇO UNITÁRIO R$ 14,94. PREÇO TOTAL R$ 104.580,00. Para: 2.2 Discriminação
do objeto: ITEM 11 - SUCO DE LARANJA PASTEURIZADO AGRICULTURA FAMILIAR Suco
de laranja integral, pasteurizado, não fermentado e não alcoólico, sem conservantes.
Embalagem plástica com 5 litros. Constar no rótulo: informações nutricionais,
ingredientes, data de fabricação e validade. Oriundo da Agricultura Familiar. UNIDADE:
L. QUANTIDADE: 7.000. PREÇO UNITÁRIO R$ 14,94. PREÇO TOTAL R$ 104.580,00.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as
deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Charles Leonardo Kauer CPF: ***. 014.040-**.
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