DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna público a quem
interessar possa, o que segue:
Considerando a necessidade de garantir
a segurança e qualidade do
tratamento oferecido aos pacientes do HCPA, bem como a integridade dos profissionais
de saúde na execução de suas atividades de assistência e eficiência administrativa;
Considerando ser o HCPA participante da Rede de Hospitais Sentinela pela
Agência Nacional de Vigilância Sanitária que objetiva articular ações pró-qualidade
entre áreas de apoio e assistência de produtos pós-comercialização;
Considerando o Artigo 64 da Lei 13.303 de 30 de junho de 2016,
decide:
Art. 1° - Estabelecer como critério de aceitação das propostas nos certames
licitatórios no âmbito do HCPA a Pré-qualificação de Marcas e Modelos de produtos
adquiridos pelo HCPA, desde que previsto no instrumento convocatório.
Art. 2° - O resultado do procedimento de Pré-qualificação será registrado
em banco de dados correspondente e as informações pertinentes disponibilizadas por
meio da Internet promovendo a transparência das ações. No caso de marcas e
produtos não qualificados, as informações serão de conhecimento apenas do respectivo
requisitante da Pré-qualificação.
Art. 3° - O HCPA reserva-se o direito de consultar os preços de todas as
marcas disponíveis no mercado, independentemente de pré-qualificação, para compor
pesquisa de preços, no sentido de estabelecer valores de referência.
Art. 4º - Deverá ser assegurado aos Fornecedores:
1. Resposta ao requerimento de
pré-qualificação em no máximo 60
(sessenta) dias consecutivos, contados da data de aprovação de toda documentação
solicitada para tal, bem como da entrega efetiva de amostras necessárias para teste.
Salvo quando esta depender de procedimento específico para conclusão da
avaliação.
2. Acesso às informações de produtos pré-qualificados, a qual poderá ser
realizada
por
meio
eletrônico
através
do
Portal
do
HCPA
https://www.hcpa.edu.br/qualificacao-de-produtos/lista-de-marcas-pre-qualificadas
3. Demais informações referente a pré-qualificação estarão disponíveis na
página do HCPA na internet constante do Art. 5º.
4. Avaliação de amostras a qualquer momento , independente de processo licitatório
Art. 5º - Para obter as informações necessárias para a pré-qualificação de
seus
produtos
favor
acessar
a
página
do
HCPA
na
Internet.
https://www.hcpa.edu.br/qualificacao-de-produtos/como-qualificar-novas-marcas
Porto Alegre, 20 de junho de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL
Nº 5/2024 - Alienação de Bens Inservíveis - Baterias Usadas.
Abertura da sessão: dia 04/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Porto Alegre, 20 de junho de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Pregão Eletrônico nº 321/2024 - Aquisição de Vitamina D3- Colecalciferol Gotas (500 UI/GT)10
ml.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/07/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 04/07/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Pregão Eletrônico nº 326/2024 - Aquisição de Licenças para Gerenciamento de Dispositivos de
Rede Sem Fio - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 15/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Pregão Eletrônico nº 331/2024 - Registro de Preços de Medicamentos- Antimicrobiano.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 04/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Pregão Eletrônico nº 333/2024 - Registro de Preços de Painel Eletrônico para Gerenciamento
de Filas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 04/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Pregão Eletrônico nº 368/2024 - Aquisição de Rouparia - Colcha em Piquet Branca e Tecido
Ox f o r d .
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Pregão Eletrônico nº 386/2024 - Registro de Preços de Microscópio Trinocular com Sistema
Manual e Captura de Imagem.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Pregão Eletrônico nº 387/2024 - Registro de Preços de Material de Higienização e Limpeza.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Pregão Eletrônico nº 393/2024 - Aquisição de Cabo de Dados para Conexão CPU e Rack e Módulos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Pregão Eletrônico nº 395/2024 - Registro de Preços de Medicamentos Manipulados.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Pregão Eletrônico nº 450/2024 - Registro de Preços de Feltro de Poliéster para Calandra
900gr/m2 - 7.600x3.600 mm.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Pregão Eletrônico nº 452/2024 - Registro de Preços de Fentanila 0,02mg/ml Sol Infus IV 250ml.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Pregão Eletrônico nº 454/2024 - Registro de Preços de Formulário Tamanho 210mm X 297mm
em uma via 75g/m2.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Pregão Eletrônico nº 455/2024 - Aquisição de Gêneros Alimentícios - Sucos Sem Açúcar.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Pregão Eletrônico nº 459/2024 - Registro de Preços de Armários e Bancos para Vestiário.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações..
Pregão Eletrônico nº 462/2024 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Arroz e Pão
Sanduíche.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/07/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 04/07/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações..
Porto Alegre, 20 de junho de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 25/2023
RESULTADO FINAL
PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
Processo nº 23038.006670/2023-11
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela
Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto N° 11.238,
de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor
Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de seu
Presidente Substituto, no uso de suas atribuições, torna pública o resultado final do Edital
25/2023, publicado no Diário Oficial da União de 20/09/2023, Edição 180, Seção 3, pág.
68.
O resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
EDITAL CONJUNTO Nº 34/2023
RESULTADO FINAL
CAMINHOS
AMEFRICANOS:
PROGRAMA
DE
INTERCÂMBIOS
SUL-SUL
-
EDIÇÃO
MOÇAMBIQUE CAPES/MRI Processo nº 23038.008366/2023-08
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública o RESULTADO DA
SELEÇÃO no âmbito do Edital nº 34/2023 - CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE
INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO MOÇAMBIQUE, publicado no DOU de 04/12/2023,
Edição 229, Seção 3, Página 106.
O resultado está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
Presidente da CAPES - Substituto
ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
Ministra da Igualdade Racial - Substituta
EDITAL Nº 13, DE 20 DE JUNHO DE 2024
REABERTURA DAS INSCRIÇÕES
Programa
de
Assistente
de
Ensino
de
Língua
Inglesa
Processo
nº
23038.009289/2023-03
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a reabertura do período
das inscrições para o Edital nº 13/2024 - Programa de Assistente de Ensino de Língua Inglesa
(English Teaching Assistant - ETA), publicado no DOU de 16/04/2024, Seção 3, Página 51.
O edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO