DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 136/2024 PROCESSO N.º 23115.016652/2024-50. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ADRIANO SANTOS RIBEIRO. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1053792/2024 PROCESSO N.º 23115.017427/2024-31. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MESSIAS ARAUJO CARDOZO. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 251/2023. DATA DA
ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1054053/2024 PROCESSO Nº 23115.018602/2024-15. Extinção do Contrato nº
176/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e CLAUDIO MATIAS BARROS JUNIOR,
CPF: ***.047.074-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12,
inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO:
25/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1054111/2024 PROCESSO Nº 23115.018606/2024-95. Extinção do Contrato nº
198/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e IGOR MORAES RODRIGUES, CPF:
***.945.690-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso
I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 26/05/2024.
DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1054765/2024 Extinção do Contrato nº 363/2022 de Prestação de Serviços, que
entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e
JULIANA BEZERRA MARTINS, CPF: ***.387.454-**, pelo término do prazo contratual, em
conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE
TÉRMINO DO CONTRATO: 18.06.2024. DATA DA ASSINATURA: 20.06.2024.
.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1055979/2024 Extinção do Contrato nº 350/2022 de Prestação de Serviços, que
entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e
LUZIANE DE SOUSA FEITOSA, CPF: ***.310.773-**, pelo término do prazo contratual, em
conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE
TÉRMINO DO CONTRATO: 09.06.2024. DATA DA ASSINATURA: 20.06.2024.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1056264/2024 Extinção do Contrato nº 192/2022 de Prestação de Serviços, que
entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e
MAHEDY ARAUJO BASTOS PASSOS, CPF: ***.960.812-**, pelo término do prazo contratual,
em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DAT A
DE TÉRMINO DO CONTRATO: 26.05.2024. DATA DA ASSINATURA: 20.06.2024.
.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1054203/2024 PROCESSO Nº 23115.018613/2024-97. Extinção do Contrato nº
150/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MARCUS VINICIUS LEITE NOGUEIRA ,
CPF: ***.259.653-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12,
inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO:
16/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1056512/2024 Extinção do Contrato nº 157/2022 de Prestação de Serviços, que
entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e
PATRICIA ALVES SILVA, CPF: ***.627.283-**, pelo término do prazo contratual, em
conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE
TÉRMINO DO CONTRATO: 16.05.2024. DATA DA ASSINATURA: 20.06.2024.
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EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1055546/2024 Extinção do Contrato nº 356/2022 de Prestação de Serviços, que
entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e
PAULA VITÓRIA COSTA GONTIJO, CPF: ***.116.123-**, pelo término do prazo contratual,
em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DAT A
DE TÉRMINO DO CONTRATO: 14.06.2024. DATA DA ASSINATURA: 20.06.2024.
.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1054144/2024 PROCESSO Nº 23115.018610/2024-53. Extinção do Contrato nº
187/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JACKELINE DE FREITAS NUNES, CPF:
***.939.503-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso
I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 30/05/2024.
DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1054774/2024 PROCESSO Nº 23115.018663/2024-74. Extinção do Contrato nº
206/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MARCIA FERNANDA PEREIRA
GONCALVES, CPF: ***.695.173-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade
com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO
CONTRATO: 30/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1002787/2024 PROCESSO N.º 23115.011500/2024-61. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANCIANE SILVA LIMA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 120/2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0970531/2024 PROCESSO N.º 23115.010589/2024-48. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: RAIANA CRISTINA SIMIÃO ARAÚJO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 292/2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 23523.024736/2022-93.
Pregão. Nº 57/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
28.821.953/0001-30 - ANESTHEMEDIC SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23 de junho
de 2024 e encerramento em 22 de junho de 2025, com fundamento nos artigos 147, caput,
149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0 e reajuste do valor contratual, conforme cláusula
décima quarta do termo de referência.. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.163.089,64. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523002916202486. , publicada no D.O.U de 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Insumos laboratoriais para prova cruzada Novo Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega
das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 03/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/06/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523012999202441. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de produtos para saúde, do tipo:
INSUMOS PARA OS EXAMES DE IMUNOHISTOQUÍMICA ADENOHIPOFISÁRIA REALIZADAS NO
HU/UFMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523000942202470. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de produtos para saúde, do tipo:
CATETER SWAN GANZ, INTRODUTOR INTERMITENTE E FLUXO CONTÍNUO, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. . Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Barão 
de
Itapary, 
Nº 
227, 
Centro, 
-
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
23108.051240/2019-98. 
Espécie:
2º
Termo
Aditivo 
ao
Contrato
N°
053/FUFMT/2019. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente
instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto, incluir os
parágrafos terceiro, quarto e quinto na referida cláusula e alterar a Cláusula Sétima - Da
Vigência do
Contrato nº
053/FUFMT/2019. Assinatura:
17/06/2024. Vigência: até
05/07/2025. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em Exercício da UFMT e Carlos
Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.022840/2023-65.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por
meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e
equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas
no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o
termo de referência; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos
documentos supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a
20/06/2025. Valor Total: R$ 34.512,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 104/2022. Nº Processo: 23452.000133/2022-87. Pregão. Nº 20/2022.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
23.038.659/0001-32 - CARLA ROBERTA VIEIRA NUNES 00183779126. Objeto: 1.1 - o
presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 11.07.2024 a 11.07.2025;
b) o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$3.432,72
(três mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos).. Vigência:
11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.432,72. Data de
Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).