DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: FUTURA CLIM AT I Z AC AO
E
ENERGIA 
RENOVAVEL
DISTRIBUIDORA
COMERCIO
E 
SERVICOS
LTDA,
CNPJ
30.430.226/0001-93: ITENS 1 e 2; SUPERAR LTDA, CNPJ 13.482.516/0001-61: itens 5, 6, 7,
8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20; RCL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
35.460.768/0001-22: itens 25 e 26; ECOMIX COMERCIO LTDA, CNPJ 54.124.148/0001-67:
itens 21, 22, 23 e 24. Gilton Ramos Carvalho Costa - Diretor do Departamento de Recursos
Materiais - DRM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.004383/2023-57.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa, sob demanda, executar
serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação,
reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de
peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de
serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e
índices da construção civil, doravante denominado sinapi, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 169.998,43. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Prorrogar Contrato
Administrativo de Locação de
Serviços. Participantes:
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e LUCAS LEAL. Objetivo: executar
serviços de docência universitária no Departamento de Estudos e Processos Museológicos,
do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência da
Prorrogação: 20 de junho de 2024 a 20 de setembro de 2024.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e ANA CAROLINA BRANDÃO VASQUEZ. Objetivo:
executar serviços de docência universitária no Departamento de Serviço Social, do Centro
de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais em cumprimento a
determinação judicial da liminar encaminhada pelo MANDADO Nº 510012892255. Vigência:
de 16 de abril de 2024 a 02 de março de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de
Professor Assistente A - nível 1. Data de assinatura: 16 de abril de 2024. Paola Orcades
Meirelles Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de
cooperação geral
entre a
Universidade Federal
de Uberlândia
(UFU),
representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Universidad César Vallejo,
Peru, representada pela Dra. Jeannette Cecilia Tantaleán Rodríguez, Reitora. Objetivo:
estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades
acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão. Assinatura: 06/06/2023, Vigência:
06/06/2043. Acordo de cooperação geral entre a Universidade Federal de Uberlândia
(UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e o Institute of Philosophy
and Sociology of the Polish Academy of Sciences, Polônia, representado pelo Sr. Andrzej
Rychard, Diretor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que
se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão. Assinatura:
21/05/2024, Vigência: 21/05/2044.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 170344
Nº Processo: 11382000031202415. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
mão de obra terceirizada, visando atendimento da Superintendência Regional de Administração
no Estado do Acre - SRA/AC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
16h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha, Cadeia Velha - Rio
Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-90006-2024. Entrega das Propostas:
a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Trata-se de 04 (quatro)
postos de mão de obra terceirizada no cargo de Supervisor Administrativo (Operacional)..
WANDERLEY PERDOME
Chefe Serviço
(SIASGnet - 20/06/2024) 170344-00001-2024NE080001
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2024/CAFIN
QUADRAGÉSIMA SEGUNDA NOVAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 157/2024/CAFIN da Quadragésima Segunda Novação de Dívida. PARTES:
a União e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$ 138.504.630,94 (cento e trinta
e oito milhões, quinhentos e quatro mil, seiscentos e trinta reais e noventa e quatro centavos)
PROCESSO SEI No: 17944.000204/2024-79. DATA CELEBRAÇÃO: 19 de junho de 2024;
REPRESENTANTES: pela União, SOPHIA DIAS LOPES, Procuradora da Fazenda Nacional; pela
EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2024/CAFIN
QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA NOVAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 159/2024/CAFIN da Quadragésima Primeira Novação de Dívida. PARTES:
a União e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$ 1.307.861.031,01 (um bilhão,
trezentos e sete milhões, oitocentos e sessenta e um mil, trinta e um reais e um centavo)
PROCESSO SEI No: 17944.106036/2023-43. DATA CELEBRAÇÃO: 19 de junho de 2024;
REPRESENTANTES: pela União, SOPHIA DIAS LOPES, Procuradora da Fazenda Nacional; pela
EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao
final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos
(FNP).
2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema
Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
. ENTES FEDERADOS ADERENTES
UF
CNPJ
Nº DO PROCESSO
DATA 
DE
A S S I N AT U R A
. MUNICÍPIO DE OEIRAS
PI
06.553.937/0001-70
13031.367514/2024-11
06.09.2023
. MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
SP
44.959.021/0001-04
13031.359236/2024-10
07.07.2023
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao
final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos
(FNP).
2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao convênio, celebrado em 15 de dezembro de 2022, para a integração dos dados e informações cadastrais, geoespaciais,
fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, sob gestão dos Municípios e do Distrito Federal, ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais
(Sinter), para a finalidade de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), nos termos do Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022.
3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
. ENTES FEDERADOS ADERENTES
UF
CNPJ
Nº DO PROCESSO
DATA DE ASSINATURA
. MUNICÍPIO DE INHAMBUPE
BA
13.647.185/0001-72
13031.374517/2024-01
14.06.2024
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170018
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 10265.159712/2024-62.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado:
06.088.000/0005-03
- TOTAL
-
VIGILANCIA
E SEGURANCA
LTDA.
Objeto:
repactuação do preço mensal estimado de R$ 170.169,67 (cento e setenta mil,
cento e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos) para R$ 178.101,79
(cento e setenta e oito mil, cento e um reais e setenta e nove centavos), a
partir de 1º de junho de 2024. Vigência: 01/06/2024 a 30/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.849.628,64. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 170192
Nº Processo: 10265.051445/2024-86.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CUIABA.
Contratado:
38.258.655/0001-37 -
38.258.655
LUANNY
RENATA BARROS
MATIAS.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
no fornecimento de garrafões de água mineral, sem gás, 20 litros, embalagem plástica,
a serem fornecidos de forma continuada e parcelada nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/06/2024 a
01/05/2025. Valor Total: R$ 2.393,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).