DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou
empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo
Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB
e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Jarson Santos da Silva,
representando o Município de Nova Floresta - PB e Hamilton Sobral Guedes, Delegado,
representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB.
6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Serra Grande
- PB, CNPJ: 08.891.830/0001-68 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM J OÃO
PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação
de
juntada de
documentos,
pelos servidores
ou
empregados
públicos do
ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2024.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Vicente Antônio da Silva
Neto, representando o Município de Serra Grande - PB e Hamilton Sobral Guedes,
Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB.
6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE
PIRANHAS - PB, CNPJ: 08.924.052/0001-66 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOÃO PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação
de
juntada de
documentos,
pelos servidores
ou
empregados
públicos do
ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2024.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Sandoval Vieira Lins,
representando o Município de São José de Piranhas - PB e Hamilton Sobral Guedes,
Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB.
6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA
- PB, CNPJ: 08.885.287/0001-96 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM J OÃO
PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação
de
juntada de
documentos,
pelos servidores
ou
empregados
públicos do
ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 09 de abril de 2024.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Suelio Felix De Alencar,
representando o Município de Catingueira - PB e Hamilton Sobral Guedes, Delegado,
representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB.
6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2024
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAJUEIRO -
AL, CNPJ: 12.333.738/0001-50 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MACEIÓ-AL, CNPJ: 00.394.460/0087-11
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação
de
juntada de
documentos,
pelos servidores
ou
empregados
públicos do
ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2024.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Lucila Regia Albuquerque
Toledo, representando o Município de Cajueiro - AL e Reinaldo Carlos Alves de Almeida,
Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió-AL.
6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2024
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE RIO LARGO
- AL, CNPJ: 12.200168/0001-20 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MACEIÓ-AL, CNPJ: 00.394.460/0087-11
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação
de
juntada de
documentos,
pelos servidores
ou
empregados
públicos do
ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 09 de abril de 2024.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Gilberto Gonçalves da
Silva , representando o Município de Rio Largo - AL e Reinaldo Carlos Alves De Almeida,
Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió-AL.
6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2024
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MARAGOGI
- AL, CNPJ: 12.248.522/0001-96 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MACEIÓ-AL, CNPJ: 00.394.460/0087-11
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação
de
juntada de
documentos,
pelos servidores
ou
empregados
públicos do
ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2024.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Fernando Sérgio Lira
Neto, representando o Município de Maragogi - AL e Reinaldo Carlos Alves De Almeida,
Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió-AL.
6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2024
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ALIANÇA -
PE, CNPJ: 10.164028/0001-18 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE-
PE, CNPJ: 00.394.460/0084-79
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação
de
juntada de
documentos,
pelos servidores
ou
empregados
públicos do
ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2024.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Xisto Lourenço de Freitas
Neto, representando o Município de Aliança - PE e Carlos Eduardo da Costa Oliveira,
Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife-PE.
6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24/2024
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BARREIROS
- PE, CNPJ: 10.110.989/0001-40 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
RECIFE-PE, CNPJ: 00.394.460/0084-79
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação
de
juntada de
documentos,
pelos servidores
ou
empregados
públicos do
ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2024.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Carlos Artur Soares de
Avellar Júnior, representando o Município de Barreiros - PE e Carlos Eduardo Da Costa
Oliveira, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife-PE.
6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 60/2023
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE IPOJUCA - PE,
CNPJ: 11.294.386/0001-08 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE-PE,
CNPJ: 00.394.460/0084-79
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação
de
juntada de
documentos,
pelos servidores
ou
empregados
públicos do
ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2024.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Célia Agostinho Lins de
Sales, representando o Município de Ipojuca - PE e Carlos Eduardo Da Costa Oliveira,
Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife-PE.
6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº do Processo: 10271097294202342.
No Extrato de Contrato nº 3/2023 - UASG 170078 - RFB-SRRF05, publicado no
D.O.U. de 09/08/2023, Edição 151, Seção 3, Pág. 80,
Onde se lê "Vigência: 03/08/2023 a 03/12/2023", leia-se "Vigência: 03/08/2023
a 03/12/2024".
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170088
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 10660.723793/2021-51.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
6A
RF. 
Contratado:
06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 3) adequação
do preço contratual decorrente dos incrementos trazidos pelas ccts2024 bem pelo reajuste
pelo ipca-ibge para os custos sujeitos à variação de preços do mercado (insumos não
decorrentes da mão de obra), de forma a alterar o valor geral mensal do contrato de r$
36.244,59 (trinta e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove
centavos) para r$ 38.428,47 (trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta
e sete centavos).. Vigência: 03/11/2021 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.152.854,10. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170094
Número do Contrato: 3/2009.
Nº Processo: 10660.003104/2008-11.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: GABRIEL MOUALLEM.
Objeto: A união, por intermédio da delegacia da receita federal do brasil em varginha,
com sede av. Rui barbosa, nº 10, centro, cep: 37002-140, na cidade de varginha/mg,
inscrita no cnpj sob o nº 00.394.460/0102-95, neste ato representada pelo chefe da
seção de programação e logística, sr. Samuel hosokawa, nomeado pela portaria rfb nº
160, de 26 de janeiro de 2021, publicada no dou de 27 de janeiro de 2021, tendo em
vista as disposições do parecer nº 00067/2021/decor/cgu/agu, resolve apostilar o
contrato de locação de imóvel nº drf/var nº 03/2009 mediante os seguintes termos:
1) a delegacia da receita federal do brasil em varginha sub-roga o contrato nº drf/var
nº 03/2009, transferindo a sua titularidade para a superintendência regional da receita
federal do brasil na sexta região fiscal, com sede na av. Olegário maciel, nº 2360,
santo agostinho, belo horizonte/mg, cep: 30.180-122, inscrita no cnpj sob o nº
00.394.460/0096-02, neste ato representada pela chefe da divisão de programação e
logística - dipol, sra. Kênia marina guimarães silva, nomeada pela portaria nº 79, de 23
de março de 2023, publicada no dou de 27 de março de 2023, bem como a
fiscalização do seu objeto.. Vigência: 01/06/2009 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 381.951,60. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).