DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170088
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 10660.724357/2022-81.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
6A
RF. 
Contratado:
01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA.
Objeto: 1) reajuste pelo ipca-ibge para os custos sujeitos à variação de preços do
mercado (insumos não decorrentes da mão de
obra) compreendendo o período de julho/2023 a dezembro/2023, a correção dos
cálculos apresentados de forma a alterar o
valor geral mensal do contrato de r$ 29.277,28 (vinte e nove mil, duzentos e setenta
e sete reais e vinte e oito centavos)
para r$ 29.294,28 (vinte e nove mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e oito
centavos).
2) adequação do preço contratual aos incrementos decorrentes do para adequação do
preço contratual aos incrementos
decorrentes das convenções coletivas de trabalho - mg000353/2024 da respectiva
categoria profissional para a unidade de
guaxupé, mg000705/2024 para unidades de campo belo, passos e são sebastião do
paraíso e mg000263/2024 para
unidade de poços de caldas e alteração do salário mínimo, bem pelo reajuste pelo
ipca-ibge para os custos sujeitos à
variação de
preços do
mercado (insumos
não decorrentes
da mão
de obra)
compreendendo o período de janeiro/2024 a
março/2024, a correção dos cálculos apresentados de forma a alterar o valor geral
mensal do contrato de r$ 29.277,28 (vinte
e nove mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos) para r$ 31.122,09
(trinta e um mil, cento e vinte e dois
reais e nove centavos).
3) adequação do preço contratual decorrente dos incrementos trazidos pelas ccts
mg000353/2024 da respectiva categoria
profissional para a unidade de guaxupé, mg000705/2024 para unidades de campo belo,
passos e são sebastião do paraíso e
mg000263/2024 para unidade de poços de caldas e alteração do salário mínimo, bem
pelo reajuste pelo ipca-ibge para os
custos sujeitos à variação de preços do mercado (insumos não decorrentes da mão de
obra), considerando o termo aditivo
01/2023, a correção dos cálculos apresentados de forma a alterar o valor geral mensal
do contrato de r$ 28.811,41 (vinte e
oito mil, oitocentos e onze reais e quarenta e um reais) para r$ 30.626,36 (trinta mil,
seiscentos e vinte e seis reais e
trinta e seis centavos) a partir de abril/2024.. Vigência: 01/08/2022 a 31/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.032,64. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Alfenas/MG,
CNPJ: 18.243.220/0001-01 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG-
MG, CNPJ: 00.394.460/0102-95.
2. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cessão de uso, a título
não oneroso, de imóvel locado, figurando como Locatária a Prefeitura Municipal de Alfenas
para fins de viabilização da instalação da Agência da Receita Federal do Brasil em
Alfenas/MG (ARF/ALF).
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, com início em 01/07/2024 e encerramento em 31/01/2025.
4. DATA DE ASSINATURA: 19 de Junho de 2024.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal Fábio Marques Florêncio,
representando o Município de Alfenas/MG e Eduardo Antônio Costa, Delegado da Receita Federal
do Brasil em Varginha, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170133
Nº Processo: 13032.370192/2024-79.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A R F.
Contratado: 24.816.267/0001-10 - TK4 EXPRESS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de limpeza, asseio e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a
05/06/2025. Valor Total: R$ 1.322.399,88. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170133
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 11128.720562/2022-77.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZAC AO
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato ALF/STS para o período de 11 de agosto
de 2024 a 10 de agosto de 2025. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 402.790,23. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 10814.720642/2023-11.
Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A R F.
Contratado: 03.949.685/0001-05
- SEAL
SEGURANCA ALTERNATIVA
LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato ALF/SPO 04/2023 para o período de 12 de julho de
2024 a 11 de julho de 2025. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 439.366,32. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Apostilamento nº 07/2024, de 13/06/2024,
publicado no DOU de 18/06/2024, Seção 3, páginas 115
Onde
se lê:
"EXTRATO
DE APOSTILAMENTO
Nº
7/2024 -
UASG
170133"
Leia-se: "EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170133"
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 52, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições
regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da
Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 27-A , §1º, IV, do
art. 27-B, IV, e do art. 27-C, §1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, combinado
com o art. 774 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 (Regulamento Aduaneiro),
fica o autuado abaixo relacionado CIENTIFICADO do respectivo AUTO DE INFRAÇÃO E
TERMO DE APREENSÃO E GUARDA FISCAL DE MERCADORIAS e INTIMADO a apresentar
impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da
publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA e os trâmites processuais
terão prosseguimento.
. Interessado
Identificação
Processo Administrativo
. ABRAHAM KORENFELD KLEIMAN
XXX.283.388-XX
PA 10814.721237/2024-92
AI 0817600-96132/2024
A cópia do processo poderá ser obtida por meio do Portal e-CAC, via GOV.BR,
com selo prata ou ouro, utilizando o serviço "Processos em que sou o Interessado
Principal" ou na unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) do seu domicílio
tributário.
A impugnação poderá ser apresentada à Divisão de Conferência de Bagagem,
através do e-mail desta Alfândega bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br, ou em qualquer unidade
da Receita Federal do Brasil.
SILVIA SAYURI HINUY
Chefe Substituta da ALF/GRU/Dibag
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
ERRATA: Em relação à publicação, ocorrida neste diário em 23/05/2024, do
resultado de julgamento do certame licitatório acima descrito, onde se lê R$ 445.576,80,
leia-se R$ 445.577,00.
VAGNER RENATO AVALOS DE PAULO
Pregoeiro
Dias: 20/06/2024 e 21/06/2024
(SIDEC - 20/06/2024) 170147-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO: LEILÃO ELETRÔNICO Nº 900100/000006/2024
MERCADORIAS: arames, pneus, peças automotivas, perfumes, eletrônicos,
informática, celulares para exportação, veículos, sucatas de veículos, etc.
CLIENTELA: Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas.
RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 22/07/2024 às 08h até o dia 29/07/2024 às 21h.
ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 30/07/2024 às 10h.
LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/ - e-CAC - opção "Sistema de Leilão
Eletrônico" - SLE.
EDITAL
E
INFORMAÇÕES: 
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/receitafederal/; Alfândega da RFB em Curitiba/PR, Rua João Negrão,
246, Centro, Curitiba/PR, pelos telefones (41) 3221-3588 e (41) 3221-3609, ou e-mail
leilao.pr.alfcta@rfb.gov.br; Alfândega da RFB no Porto de Itajaí/SC, Rua Blumenau, 1774,
Barra do Rio, Itajaí/SC, ou pelo telefone (47) 3341-0385; Alfândega da RFB em Foz do
Iguaçu/PR, 
Av. 
Paraná,
1.227, 
Polo 
Centro, 
Foz 
do
Iguaçu/PR, 
no 
e-mail
leiloes.pr.drffoz@rfb.gov.br ou tel.: (45) 99155-6698; Alfândega da RFB no Porto de São
Francisco do Sul/SC, Rua Fernandes Dias, 71, Centro, São Francisco do Sul/SC, ou pelo tel.:
(47) 3444-2700; Alfândega da RFB no Porto de Paranaguá/PR - Rua Cel. José Lobo, 2300,
Oceania, Paranaguá/PR ou pelo tel.: (41) 3422-5690; Delegacia da RFB em Londrina/PR,
pelo telefone (43) 99141-2588; Delegacia da RFB em Cascavel/PR, Depósito de Mercadorias
Apreendidas, 
R. 
Galibis, 
213, 
Santo
Onofre, 
Cascavel/PR, 
no 
e-mail
leilão.drfcvl.pr@rfb.gov.br ou tel. (45) 99153-4663. Alfândega da RFB em F l o r i a n ó p o l i s / S C,
Rua Claudino Bento da Silva, 11, Centro, Florianópolis/SC, (48) 99196-3705; Alfândega da
RFB em Dionisio Cerqueira/SC, Rua República Argentina, 140, Centro, Dionísio
Cerqueira/SC, e-mail ema.sc.alfdca@rfb.gov.br, ou pelo tel. (49) 99181-8723.
LUCIANO TRINDADE CARBUNCK
Agente de Contratação para Leilões de Veículos e
Mercadorias Apreendidas ou Abandonadas SRRF09.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 173030
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 19957.010910/2022-43.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante:
COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.
Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA
LTDA. Objeto:
Prestação de serviços
de agente de
integração. Vigência:
01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.806,08.
Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).

                            

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