DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 959893/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Betim/MG, CNPJ 18.715.391/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de Betim/MG (novo pac);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta
da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000317, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2025.
20/06/2024 Celita Fernandes e Vittorio Medioli.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 882223/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, 
CONTRATADO: 
Município 
de 
Cidade 
Ocidental/GO, 
CNPJ
36.862.621/0001-21; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Decreto 6.170/2007,
PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 19 de junho de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959907/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
ÁGUAS BELAS/PE, CNPJ 11.286.341/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO
1 - FNDE NO BAIRRO COMUNATY, ÁGUAS BELAS/PE; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS;
Valor: R$ 5.368.465,99; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 230512, NE 2024NE000313, de
24/05/2024, e R$ 54.337,90 de contrapartida. Vigência: 18/06/2028 Data da assinatura:
19/06/2024 - Emerson Gomes de Almeida e LUIZ AROLDO RESENDE DE LIMA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960909/2024, firmado pelo Município de Juara-MT, CNPJ
15.072.663/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de terminal rodoviário intermunicipal e interestadual no município de Juara/MT.; Programa
A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.985.018,40; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000122, de 05/06/2024 e R$ 114.808,40 de contrapartida.
Vigência 20/06/2028 - Assinatura 20/06/2024 Ubiratan Alves de Freitas e CARLOS AMADEU
SIRENA .
Espécie - Termo de Compromisso nº 960771/2024, firmado pelo Município de Sinop-MT,
CNPJ 15.024.003/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Creche e Escola de Educação Infantil, no Condomínio
Residencial Ernandy Mauricio Baracat Arruda, Sinop/MT - FNDE - Creche Tipo 1.; Programa
Operações Diversas; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001,
2024NE000429, de 06/06/2024, e R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, e R$
56.820,86 de contrapartida. Vigência 19/06/2028 Assinatura 19/06/2024 Nome: UBIRATAN
ALVES DE FREITAS e ROBERTO DORNER.
Espécie - Termo de Compromisso nº 961078/2024, firmado pelo Município de Vera-MT,
CNPJ 00.179.531/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche no Município de Vera-MT FNDE Creche
Tipo 1; Programa Operações Diversas; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, 2024NE000480, de 06/06/2024, e R$ 4.781.475,19 nos exercícios
subsequentes, e
R$ 56.820,86
de contrapartida.
Vigência 19/06/2028
Assinatura
19/06/2024 Nome: UBIRATAN ALVES DE FREITAS e MOACIR LUIZ GIACOMELLI.
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Compromisso nº 960783/2024/FNDE/CAIXA Contratado PM Poconé-
MT, DOU 20/06/24, seção 3, página 74, onde se lê: Vigência 29/05/2028; leia-se: Vigência
19/06/2028
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960648/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
REMANSO/BA, CNPJ 13.909.247/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche/pré escola tipo 1 - pro infância - padrão
FNDE, no município de Remanso Ba; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.622.162,09; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de
2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000396, de
12/06/2024, e R$ 56.951,43 de contrapartida. Vigência 19/06/2028 - 19/06/2024 ELISA DA
CUNHA BOINA e MARCOS CARVALHO PALMEIRA.
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Compromisso nº 960665/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de SENHOR DO BONFIM/BA, DOU de 20/06/2024, seção 3, página 74, onde se lê Vigência
18/06/2028 - 18/06/2024, leia-se Vigência 20/06/2028 - 20/06/2024. 20/06/2024
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961178/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo
Município de São Luís do Curu/CE, CNPJ 07.623.051/0001-19; junto à UNIÃO
por intermédio
do Fundo Nacional
de Desenvolvimento
da Educação,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de uma creche tipo 2 - salas em tempo integral, no município de
são luis do curu/ce; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.285.532,89;
dos recursos: R$ 3.252.677,56, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240011, NE 2024NE000591, R$
3.252.677,56 de repasse, e R$ 32.855,33 de contrapartida. Vigência 19/06/2028
SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisco Cipriano de Almeida.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960989/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Barão de Cocais/MG, CNPJ 18.317.685/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil - tipo
1, no bairro Brás Molina, município de Barão de Cocais/mg.; Programa OPERACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000691, de 14/06/2024, R$ 4.519.672,96 nos exercicios subsequentes, e R$
53.709,72 de contrapartida. Vigência 30/06/2028- Cleber Roberval Salvador Oliveira e
Décio Geraldo dos Santos.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961032/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Timóteo/MG, CNPJ 19.875.020/0001-34; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 2, no bairro Alphaville Timóteo
MG.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.238.135,21; dos recursos: R$
480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000559, de 13/06/2024, e R$ 2.724.516,23 nos
exercícios subsequentes, e R$ 32.822,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 Cleber
Roberval Salvador Oliveira e Douglas Willkys Alves Oliveira.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960976/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
João Monlevade/MG, CNPJ 18.401.059/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche, no bairro planalto, João
Monlevade/MG - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024
, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000685, de
14/06/2024 e R$ 2.724.516,23 nos exercício
subsequentes, e R$ 32.376,90 de
contrapartida. Vigência 30/06/2028 - Cleber Roberval Salvador Oliveira e Laércio José
Ribeiro.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961026/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Ipatinga/MG, CNPJ 19.876.424/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, cmei -
bairro Vila Celeste - proinfância tipo 2 - projeto FNDE; Programa Novo PAC -
FORMALIZAÇÃO; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000374, de 11/06/2024, e R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes e R$
32.376,90 de contrapartida. Vigência 18/06/2024 18/06/2028 Cleber Roberval Salvador
Oliveira e Gustavo Morais Nunes.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960629/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Chalé/MG, CNPJ 18.392.548/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola infantil, creche no bairro
Areião- Chalé/MG- FNDE- creche tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas
em Tempo Integral; Valor: R$ 3.238.007,29; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001,
NE 2024NE000504, de 13/06/2024, e R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes e R$
32.694,08 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 Rogério Silva Cardoso e Carlos Rodrigues
da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959332/2024, firmado pelo Município de Pedro Teixeira-
MG, CNPJ 18.338.228/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de calçamento de estrada vicinal; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$
382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000074, de 17/05/2024 e R$
18.000,00 de contrapartida. Vigência 19/06/2028
- 19/06/2024 SERGIO WERNEC K
RODRIGUES e Reinaldo Manoel de Oliveira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959331/2024, firmado pelo Município de Lima Duarte-MG,
CNPJ 18.338.186/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal rural; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.423.242,64; dos recursos: R$
1.223.242,64, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000073, de 17/05/2024 e R$
200.000,00 de contrapartida. Vigência 12/06/2028 - 17/06/2024 SERGIO WERN EC K
RODRIGUES e Elenice Pereira Delgado Santelli.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961207/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de São Miguel
dos Campos/AL, CNPJ 12.264.222/0001-09; junto
à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo
01 no município de São Miguel dos Campos - Alagoas; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no
exercício de 2024 o valor de R$ 478.358,23, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001,
NE
2024NE000616,
de 13/06/2024,
o
saldo
complementar
previsto para exercícios futuros, e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 20/06/2028
Assinatura 20/06/2024. Claudenir Rios de Oliveira e George Clemente Vieira.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961074/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Penedo/AL, CNPJ 12.243.697/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil
no povoado tabuleiro dos negros, município de Penedo/AL (FNDE creche tipo 2);
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.236.890,67; dos recursos: R$ 3.189.054,84,
correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 478.358,23, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000479, de 13/06/2024, o saldo
complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 47.835,83 de contrapartida.
Vigência 20/06/2028 Assinatura 20/06/2024. Claudenir Rios de Oliveira e Ronaldo
Pereira Lopes.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957213/2024, firmado pelo Município de Limoeiro de
Anadia-AL, CNPJ 12.207.403/0001-95; junto à União Federal por intermédio do
Ministério 
do
Turismo, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de portais no município de Limoeiro de Anadia-
AL; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 960.984,00; dos recursos: R$ 960.019,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 23695232310V00027, NE 2024NE000019, de 25/04/2024 e R$ 965,00 de
contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 19/06/2024 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA.

                            

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