DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 190456- UASG 803080
Contrato RG Nº 117745/2022. Processo Nº: 00199/2022. INEXIGIBILIDADE Nº: 00199/2022.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 08.871.521/0001-26 - CIP CENTRO DE INFUSÕES PACAEMBU LTDA. Objeto: Alterar
dados cadastrais. Vigência: 18/06/2024 a 02/03/2027. Data da Assinatura: 18/06/2024.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE CONTRATO
PE-2023/040;
Contrato:
2024/097;
Contratada: 
STÚDIO
BELÉM
ARQUITETURA
E
CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 09.235.877/0001-36; Objeto: Execução de serviços de
engenharia para reforma geral interna dos andares do Edifício Sede do Banco da Amazônia;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$9.379.421,41;
Vigência: 360 dias, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do
Banco, em 08/05/2024; Data da assinatura: 11/06/2024.
PA-SECRE-2024/043; Contrato: 2024/116; Patrocinada: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE
COLORADO DO OESTE; CNPJ/MF: 04.392.312/0001-49; Objeto: Patrocínio ao Projeto "XXXVI
EXPOCOL - Exposição Feira Agropecuária Comercial e Industrial de Colorado do Oeste";
Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total:
R$19.000,00; Vigência: 11/06/2024 a 18/08/2024; Decisão: Secretaria Executiva de
Governança, Marketing e Comunicação - SECRE do Banco, em 06/06/2024; Data da
assinatura: 11/06/2024.
PA-SECRE-2023/060; Contrato:
2024/114; Patrocinado:
Instituto Brasil
Sustentável;
CNPJ/MF: 04.611.292/0001-50; Objeto: Patrocínio ao projeto "Vivência do Lixo ao Luxo 4ª
Edição"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total:
R$30.000,00; Vigência: 11/06/2024 a 30/10/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do
Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 11/06/2024.
PE-90012/2024; Contrato: 2024/115; Contratada: BANCO BRADESCO S.A.; CNPJ/MF:
60.746.948/0001-12; Objeto: Gerenciamento das ações escriturais do Banco da Amazônia
S.A.;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico; Fundamento
legal:
Lei
13.303/2016;
Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal:
R$18.500,00; Valor anual: R$222.000,00; Valor total: R$1.110.000,00; Vigência: 5 anos,
contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em
24/05/2024; Data da assinatura: 12/06/2024.
PA-2024/163; Contrato: 2024/119; Contratada: RTM - Rede de Telecomunicações para o
Mercado Ltda; CNPJ/MF: 03.341.541/0001-71; Objeto: Locação de bem móvel, definidos
como equipamentos e a prestação de serviços de instalação, revisita de instalação,
desinstalação, manutenção e reparo de equipamentos no período de 08 hs por dia (horário
comercial), conforme a necessidade e requisição do Locatário; Modalidade: Inexigibilidade
de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso I, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$1.261,11;
Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da
GECOG do Banco, em 10/06/2024; Data da assinatura: 12/06/2024.
PA-2024/163; Contrato: 2024/118; Contratada: RTM - Rede de Telecomunicações para o
Mercado Ltda; CNPJ/MF: 03.341.541/0001-71; Objeto: Locação pela Contratada ao
Contratante, de acessos de telecomunicações, visando a conexão do Contratante (acesso)
ao ponto de presença da Contratada; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação;
Enquadramento legal: Art. 30, Inciso I, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$3.306,53; Vigência: 5 anos,
contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em
10/06/2024; Data da assinatura: 12/06/2024
PA-2024/163; Contrato: 2024/117; Contratada: RTM - Rede de Telecomunicações para o
Mercado Ltda;
CNPJ/MF: 03.341.541/0001-71;
Objeto: Prestação
de Serviço
de
Monitoramento e Gerenciamento de sistemas e redes pela Contratada; Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso I, da Lei 13.303/2016;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor
mensal: R$9.822,65; Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de
Administração da GECOG do Banco, em 10/06/2024; Data da assinatura: 12/06/2024
PA-2024/120; Contrato: 2024/082; Contratada: Julio Cesar Pinto Cordeiro - EPP; CNPJ/MF:
20.965.430/0001-55; Objeto: Fornecimento e entrega de 10 kits de painéis de senha, para
o atendimento das Unidades do Banco da Amazônia S.A.; Modalidade: Dispensa;
Enquadramento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito
com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 12
meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do
Banco, em 10/06/2024; Data da assinatura: 12/06/2024.
PA-2024/158; Contrato: 2024/123; Locador: Raimundo Pereira Brito; Objeto: Locação de 01
imóvel não residencial, para abrigar emergencialmente a Agência do Banco da Amazônia
de Manacapuru-AM; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV, da Lei
13.303/2016, e a Lei 8.425/91; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$10.000,00; Vigência: 180 dias, contados a
partir da assinatura, aviso prévio de rescisão de 90 dias, sem pagamento de multa;
Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 12/06/2024; Data da
assinatura: 14/06/2024.
PA-SECRE-CEMAC-2023/060; Contrato: 2024/120; Patrocinada: ATEW- Associação De Teatro
E Educação Wankabuki; CNPJ/MF:11.643.310/0001-40; Objeto: Patrocínio ao projeto
"Festival Amazônico de Teatro (5ª Edição)"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal:
§3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor Total: R$40.000,00; Vigência: 14/06/2024 a 31/10/2024;
Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura:
14/06/2024.
PA-SECRE-2023/060; Contrato:
2024/125; Patrocinada: ESCOLA ART
FACTORY LT DA ;
CNPJ/MF: 44.983.812/0001-70; Objeto: Patrocínio do Projeto "2ª Edição Plantando o
Futuro - Danças Urbanas"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27
da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em
orçamento; Valor total: R$45.000,00; Vigência: 17/06/2024 a 31/10/2024; Decisão:
Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 17/06/2024.
PA-SECRE-2024/041; Contrato: 2024/126; Patrocinada: AAVA- Associação Agropecuarista
Vale Do Acará; CNPJ/MF: 04.362.059/0001-80; Objeto: Patrocínio ao Projeto "39ª Expofeira
Agropecuária de Tome-Açu"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27
da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em
orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 17/06/2024 a 31/10/2024; Decisão:
Secretaria Executiva de Governança, Marketing e Comunicação- SECRE do Banco, em
10/06/2024; Data da assinatura: 17/06/2024.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo; PE-2019/008; Contrato: 2019/182; Contratada: Vale Do Ribeira
Internet Ltda; CNPJ/MF: 07.017.934/0001-85; Objeto: Supressão Contratual; Fundamento
legal: Inciso II e §2º do Art. 81 da Lei 13.303/2016; Supressão quantitativa no objeto
contratado relativo a 01 Link de Internet banda larga e Links dedicados vinculado ao Lote
80 que compreende a Agência de Uruará-PA, no valor de R$2.900,00, passando o valor
total mensal de R$5.800,00 para R$2.900,00; Decisão: Comitê de Administração da GECOG
do Banco, em 28/05/2024; Data da assinatura: 12/06/2024.
Espécie: Primeiro Aditivo; PE-2021/037; Contrato: 2022/012; Contratada: Click Net
Telecomunicação Ltda; CNPJ/MF: 11.325.221/0001-56; Objeto: Supressão quantitativa no
objeto contratado, Links de Internet e banda larga dedicados via enlace de Rádio ou Fibra
Óptica que atende a Unidade do Banco da Amazônia, Agência Colinas do Tocantins, Lote
19, no valor de R$300,00, passando o valor mensal do contrato de R$4.431,00 para
R$4.131,00, e supressão anual de R$3.600,00, passando o valor anual do contrato de
R$53.172,00 para R$49.572,00; Fundamento legal: Inciso II e §2º do Art. 81 da Lei
13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 29/05/2024; Data
da assinatura: 14/06/2024.
Espécie: Primeiro Aditivo; PE-2019/008; Contrato: 2019/179; Contratada: Click Net
Telecomunicação Ltda; CNPJ/MF: 11.325.221/0001-56; Objeto: Supressão quantitativa no
objeto contratado, relativo a 15 Links de Internet banda larga e Links dedicados que
atendem
as
Unidades
do 
Banco
da
Amazônia,
Lotes:
01,02,03,04,06,07,08,23,100,101,103,105,106,109 e 111, no valor total de R$15.387,39,
passando o valor global mensal do contrato de R$16.232,54 para R$845,15; Fundamento
legal: Inciso II e §2º do Art. 81 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da
GECOG do Banco, em 05/06/2024; Data da assinatura: 17/06/2024. Bruna Eline da Silva
Cavalcante.Gerente da GECOG
EDITAL
SELEÇÃO PÚBLICA DE PESQUISAS CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EDIÇÃO 2024
O Banco da Amazônia S/A informa aos interessados que está disponível no site
https://www.bancoamazonia.com.br/edital-de-pesquisa-cientifica o resultado da Seleção
Pública para apoio financeiro de projetos de pesquisas inscritos no Edital de Seleção
Pública de Pesquisas Científicas e Tecnológicas Edição 2024. Os proponentes dos projetos
classificados no certame seguirão para a fase de habilitação.
SAMARA PEREIRA FARIAS
Gerente Executiva GT-ASG
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa
de licitação 2024/406515V(9055), pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e
Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de Americana - SP,
Melhor descrito na matrícula 35.507 do 1º CRI de Americana (SP), para TARZO
ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA; Valor Total da Compra: R$ 2.655.000,00;
RATIFICAÇÃO em: 14.06.2024.
NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES
Gerente
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01128 (7421) - CESUP
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01128 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada
por meio da Internet; OBJETO: Aquisição com entrega de 01 (uma) Mesa Comando de
Iluminação para o Conglomerado Banco do Brasil, com entrega no prefixo 9822/00 Centro
Cultural Banco do Brasil - Belo Horizonte MG (CCBB BH); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 03.07.2024 às 10h00; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1048437;
Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA
Responsável pela Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/207512V(9055)
LEILÃO PÚBLICO 2024/207512V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO,
regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO:
Venda 
de 
bens 
imóveis, 
situados 
nos
estados 
de 
CE,PB,PA,PI,GO,RJ 
e 
SP.
LOCAL/DATA/HORA
DE
REALIZAÇÃO:
pela 
internet,
através
do
site:
www.lancenoleilao.com.br, em 11.07.2024, com início às 15h00 (horário local), a ser
realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL:
pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.
LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/207513V(9055)
LEILÃO PÚBLICO 2024/207513V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO,
regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO:
Venda de bens imóveis, situados nos estados de MG,PA,PR,RJ e SP. LOCAL/DATA/HORA DE
REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 11.07.2024,
com início às 12h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla
Sobreiro 
Umino; 
OBTENÇÃO 
DO 
EDITAL: 
pela 
internet 
através 
do 
site:
www.lancenoleilao.com.br.
LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/707514V(9055)
LEILÃO PÚBLICO 2024/707514V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO,
regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO:
Venda de bens imóveis, situados nos estados de MG,MS e BA. LOCAL/DATA/HORA DE
REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 11.07.2024,
com início às 14h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla
Sobreiro 
Umino; 
OBTENÇÃO 
DO 
EDITAL: 
pela 
internet 
através 
do 
site:
www.lancenoleilao.com.br.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contrato - DGCO 00551/2024, firmado em 19/06/2024, Favorecido: COMERCIAL H10 LTDA;
Objeto: Aquisição de baterias chumbo ácidas estacionárias e seladas, para atendimento à
Assistência, via ata de registro de preços; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/12 - Lote
2; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 7.470,00

                            

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