DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000546, de
05/06/2024. R$ 2.764.775,93 serão empenhados posteriormente e R$ 32.855,33 de
contrapartida. Vigência 19/06/2028 19/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Luiz Alan
Pinheiro Macêdo.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959378/2024, firmado pelo Município de Umari-CE, CNPJ
07.520.372/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em áreas rurais do município de Umari - Ceará;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 765.000,00; dos
recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000120, de
17/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 18/06/2028 - 18/06/2024 SILVIO JOSÉ
CONCEIÇÃO e Alex Sandro Rufino Ferreira.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961202/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Independência/CE, CNPJ 07.982.028/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de
Independência/CE - FNDE - creche tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches
e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 818.790,80,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000614, de 13/06/2024, R$ 4.639.814,55 nos exercícios
subsequentes e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 18/06/2028 18/06/2024 SILVIO
JOSÉ CONCEIÇÃO e José Valdi Coutinho.
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Compromisso nº 959940/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Assaré/CE, CNPJ 07.587.983/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; DOU de 13/06/2024, seção 3, página 88, onde se lê Vigência
11/06/2028 11/06/2024, leia-se Vigência 14/06/2028 14/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO
e José Libório Leite Neto.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960892/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Salinas/MG, CNPJ 24.359.333/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no bairro
betel, no município de salinas/mg - creche fnde tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000372, de 11/06/2024 e R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes, e R$
53.709,72 de contrapartida. Vigência 48 meses 18/06/2024. Celita Fernandes e Joaquim
Neres Xavier Dias.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959326/2024, firmado pelo Município de Chapada do
Norte-MG, CNPJ 16.886.608/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação em via pública
rural.; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 908.250,00; dos recursos: R$
907.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000068, de 17/05/2024 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 19/06/2024 Celita Fernandes e Leandro
Evangelista do Socorro
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 960939/2024/FNDE/CAIXA, Operação nº 1094506-39, firmado
pelo Município de Cedro/PE, CNPJ 11.361.219/0001-32; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; OBJETO CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, NOVA CRECHE NA RUA MANOEL FAUSTINO FILHO, CENTRO, CEDRO
PERNAMBUCO - FNDE - CRECHE TIPO 1.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$
5.367.806,15; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União nos exercícios de
2024/2025 e subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000662, de 13/06/2024 e R$ 53.678,06 de contrapartida. . Vigência 19/06/2028
19/06/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e MARLY QUENTAL DA CRUZ LEITE.
Termo de Compromisso nº 958953/2024/FNDE/CAIXA, Operação nº 1093540-39/2024
firmado pelo Município de Brejinho/PE, CNPJ 11.358.173/0001-00; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO
DE
CRECHE,
LOCALIDADE VILA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/PE - FNDE - CRECHE TIPO 2;
Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.629,66; dos recursos: R$ 3.166.535,01,
correrão à conta da União nos exercícios de 2024/2025 e subsequentes, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000226, de 05/06/2024, e R$
32.094,65 de contrapartida. Vigência 17/06/2028 17/06/2024 EMERSON GOMES DE
ALMEIDA e GILSOMAR BENTO DA COSTA.
Termo de Compromisso nº 959077/2024/FNDE/CAIXA, Operação nº 1093454-98/2024,
firmado pelo Município de Afrânio/PE, CNPJ 10.358.174/0001-84; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA
DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE - FNDE - CRECHE TIPO 1.;
Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.807,67; dos recursos: R$ 5.314128,09
correrão à conta da União nos exercícios de 2024/2025 e subsequentes, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000219, de 05/06/2024, e R$
53.679,58 de contrapartida. Vigência 17/06/2028 17/06/2024 EMERSON GOMES DE
ALMEIDA e RAFAEL ANTONIO CAVALCANTI.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE
Contrato
de
Repasse
nº 959442/2024,
firmado
pelo
Hospital
de
Caridade São Vicente de Paulo-PR, CNPJ 77.893.469/0001-21; junto à União
Federal por intermédio do Ministério
da Saúde, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de
atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde;
Valor: R$ 960.990,00; dos recursos: R$ 960.939,00, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302511885350041,
NE 2024NE000033,
de 10/06/2024
e
R$ 51,00
de
contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 20/06/2024 ANDERSON GIOVANI SIMON
OLIVEIRA e HUBERTO JOSE LIMBERGER.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RECIFE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RECIFE, PE - 2642,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica MEGA LOTERIA LTDA, código 150156677,
CNPJ nº 05.384.097/0001-05, localizada na Av Caxanga, 1182, Cordeiro, Recife/PE, CEP
50721-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº
1039/2024.
PAULO CORREA NERY DA FONSECA
Superintendente de Rede
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÃO PAULO CENTRO - SP
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SAO PAULO CENTRO, SP -
2574, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LUCIANA LOTERIAS LTDA, código 210008385,
CNPJ nº 52.4971.79/0001-38, localizada na Av. Celso Garcia, 215, Bras, São Paulo/SP, CEP
03015-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº
1024/2023.
SIDNEY SOARES FILHO
Superintendente de Rede
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1020/2022, para prestação de serviços
comuns de engenharia para inspeção de vasos de pressão conforme NR-13, instalados no
Parque Industrial da Casa da Moeda do Brasil - CMB, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB e AMG SERVIÇOS, CURSOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 17.774.322/0001-90;
oriundo do Pregão Eletrônico nº 0052/2021; Processo de Acompanhamento nº
18750.107699/2022-34; referente à prorrogação do prazo preceituado na CLÁU S U L A
SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, sob a condição resolutiva de
término exitoso de novo processo licitatório com contratação mais vantajosa, a contar de
23/06/2024; e desconto de 4,773%, alterando
o valor do Contrato original, de
R$819.900,00 para R$780.765,58. Amparo legal: Arts. 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; recurso
orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado
em 14/06/2023; Valor Global do Termo Aditivo: R$780.765,58; assinam pela CMB: Wagner
Fernando Bueno Coelho e Reinaldo de Souza Paiva - Superintendentes; assina pela
contratada: Ana Ligia Maria Gomes - Sócia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1462/2024; para prestação de serviços de
fornecimento de vale alimentação e refeição, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil -
CMB e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
69.034.668/0001-56; processo nº 18750.001352/2024-41; oriundo do Credenciamento nº
0001/2023; referente a alteração da razão social da empresa SODEXO PASS DO BRASIL
SERVIÇOS
E COMÉRCIO
S.A., conforme
estabelecido
na Ata
de Assembleia
Geral
Extraordinária, realizada
em 20/03/2024,
para PLUXEE
BENEFÍCIOS BRASIL
S.A .;
Enquadramento Legal: Artigo 72, da Lei nº 13.303/16; Assinado em 18/06/2024; Assinam pela
CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor, e
Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada: Giovana Vieira Alves - Procuradora.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 43/2024
- Processo nº: 18750.002764/2024-06.
Objeto:Prestação de serviços para realização dos Treinamento Extensão em Segurança
Pessoal Privada (Formação) e de Reciclagem em Extensão em Segurança Pessoal Privada,
para atender à previsão de demanda do Planejamento Educacional 2024 para formar 148
técnicos de Segurança e atualizar 09, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 2. Data da sessão: 18 de
Julho de 2024 às 10h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
AVISO DE FRACASSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Fracasso do
Pregão Eletrônico nº 90033/2024 para aquisição de MOTORES SPINDLE. conforme consta
no Processo: 18750.112738/2023-04.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira Designada
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 190357 - UASG 806030
Contrato RG Nº 96943/2021. Processo Nº: 00849/2021. INEXIGIBILIDADE Nº: 00849/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 04.030.215/0001-06 - MULTIMAGEM DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM
LTDA. Objeto: Alterar dados cadastrais. Vigência: 18/06/2024 a 06/07/2026. Data da
Assinatura: 18/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 190473- UASG 806030
Contrato RG Nº 77257/2020. Processo Nº: 00489/2020. INEXIGIBILIDADE Nº:
00489/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO).
CNPJ
da
Contratada: 60.884.855/0019-83
-
IMPAR
SERVIÇOS
HOSPITALARES
S/A. Objeto:
Reajuste de
valores.
Vigência: 24/05/2024
a
15/04/2025. Data da Assinatura: 24/05/2024.

                            

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