DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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112
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O ICMBio, por meio da COAGR1, torna público o resultado do PE 90001/2024.
As
empresas
vencedoras
foram:
itens
195
a
207,285,286,ALPS
LABOR
ARTIG.PRODUT.MAQUIN.EQUIPAM.LTDA;item
194,COMANDOBRAVO
COMERC.PROD.SERVIC.LTDA;G9,18,23,28,31,36,39,48,67,72,78,itens
263
a
270,318
a
323,DUX NEGOC.SOLUCOES LTDA;itens 271 a 276,EASYTECH COMERC.ELETRON.LTDA; itens
245 a 262,EXTIMPEL EXTINTORES PLATINENSE;itens 326,329,334,F&F DISTRIB CO R D E I R O
LTDA;itens
324,325,327,328,330
a
333,335
a
337,MASTERCOM
COMERC.ELETRON.LTDA;itens
343,345,346,RI
EMPREEND.COMERC.LTDA.G27,35,50,52,57,58,61,75,XP COMPANY IMPORT.EXPOR.LTDA. Os
demais itens fracassaram ou foram revogados.
LUCIANA RODRIGUES FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 20/06/2024) 443043-44207-2024NE800031
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.003757/2024-61.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, compreendendo o posto de
secretário nível médio ii para atender as necessidades de execução de atividades materiais,
acessórias, instrumentais e complementares as atribuições regimentais da anm, e que
contemple a demanda da divisão nacional de procedimentos administrativos e sanções,
com lotação na gerência regional da anm no estado do pará, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a
28/05/2026. Valor Total: R$ 139.900,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 48051.003757/2024-61.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Alterar a
cláusula décima quinta - da dotação orçamentária do contrato nº 28/2024 (13025560)
retificando os itens 15.1.2, 15.1.5 e 15.1.6.. Vigência: 11/06/2024 a 28/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 139.900,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 48051.003757/2024-61.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Alterar a
cláusula décima quinta - da dotação orçamentária do contrato nº 28/2024 (13025560)
retificando os itens 15.1.2, 15.1.5 e 15.1.6.. Vigência: 11/06/2024 a 28/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 139.900,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
RETIFICAÇÃO -
No Extrato do Termo Aditivo n.º 2/2024 ao Contrato n.º 9.018/20 - ANP-
215.818 - UASG 323031, publicado no DOU de 19/06/2024
página 157, Seção 3:
Onde se lê: "Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze)
meses, correspondente ao período de 02/07/2024 a 02/07/2025, com fundamento no
artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Reduzir o valor do contrato em, aproximadamente,
59,68%, correspondente a um montante anual de R$ 7.013,32, em razão da supressão de
37 placas modem, do total de 62 inicialmente contratadas, visando economicidade, revisão
de demanda e atualização do ambiente tecnológico da Agência, com fundamento no artigo
65, §2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Consignar a possibilidade de cessão dos créditos decorrentes da contratação
em atendimento à IN 53-20 SEGES-ME e às recomendações referentes à mesma no Ofício
Circular nº 608/2022/ME (SEI 3879820), que trata da previsão contratual da operação de
crédito garantida por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes de contratos
administrativos previstos na mencionada IN em seu artigo 19"
Leia-se: " Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses,
correspondente ao período de 02/07/2024 a 02/07/2025, com fundamento no artigo 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93; Reduzir o valor do contrato em, aproximadamente, 59,68%,
correspondente a um montante anual de R$ 7.013,32, em razão da supressão de 37 placas
modem, do total de 62 inicialmente contratadas, visando economicidade, revisão de
demanda e atualização do ambiente tecnológico da Agência, com fundamento no artigo
65, §2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Consignar a possibilidade de cessão dos créditos
decorrentes da contratação em atendimento à IN 53-20 SEGES-ME e às recomendações
referentes à mesma no Ofício Circular nº 608/2022/ME (SEI 3879820), que trata da
previsão contratual da operação de crédito garantida por cessão fiduciária dos direitos de
créditos decorrentes de contratos administrativos previstos na mencionada IN em seu
artigo 19; e Assegurar à CONTRATADA, o direito de pleitear o reajuste do valor dos
serviços, com efeito retroativo à data do aditivo contratual, tão logo disponha dos valores
reajustados, com fundamento na prescrição da Cláusula Sexta do Contrato."
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 495130
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de
11/06/2024 foi alterado. Objeto: Elaboração de 04 (quatro) ANIMAÇÕES CIENTÍFICAS
dentro do tema RISCOS GEOLÓGICOS, dinâmica destinada ao público não especializado
em geociências, para atender aos interesses do Departamento de Gestão Territorial -
DEGET - do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2024 - UASG 495130
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
48086.001217/2024-46. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
aquisições futuras de veículos utilitários 4X4, sedans e quadriciclos, para atender as
demandas do Serviço Geológico do Brasil/CPRM, conforme as especificações do Edital.
RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90038/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002001551202482 . Objeto: Inscrição no curso sobre Conceitos Técnicos,
Regulatórios e Tributários Aplicados ao Gás Natural. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória
especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade
em 20/06/2024. MARCOS FREDERICO FARIAS DE SOUZA. Superintendente. Valor Global: R$
14.697,00. CNPJ CONTRATADA : 33.634.254/0001-10 INSTITUTO BRASILEIRO DE P E T R O L EO
E GAS.
(SIDEC - 20/06/2024) 325001-32314-2024NE000010
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CB-049/2024. Objeto: Aquisição de Tubos para o corpo das estacas torpedo
do modelo T-120, na ETM (Especificações Técnicas) e Desenho, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos neste instrumento e seus anexos. Contratada: EBSE ENGENHARIA
DE SOLUÇÕES S.A. CNPJ: 33.220.880/0001-60. O presente instrumento de Contrato vincula-se
aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 031/2024 - NUCLEP e da proposta de
preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da
Lei 8.078/90. Valor total: 13.279.000,00 (Treze Milhões Duzentos E Setenta E Nove Mil Reais).
Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Data da assinatura: 17/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: REGISTRO DE PREÇOS - ATA Nº 012/2024. Objeto: Registro de preços para a
eventual aquisição de lubrificantes automotivos e lubrificantes industriais, especificados
nos itens do Lote 01 e 02 do Termo de Referência. Contratada: AXXON OIL LUBRIFI C A N T ES
LTDA. CNPJ: 09.622.294/0001-68. Valor total: R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e
duzentos reais). Contrato firmado por pregão eletrônico nº 044/2024 da lei 13.303/16.
Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Data da assinatura: 13/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 067/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais,
Clínicas,
Consultórios,
Laboratórios
de Análises
Clínicas,
Laboratórios de Patologia,
Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais
serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar
de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CONLAB SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ:
39.185.509/0001-91. Vigência: 25/07/2024 à 24/07/2027. Data da assinatura: 25/07/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Objeto: Contratação de serviços especializados para revisão e atualização do Plano de
Emergência Individual Simplificado (PEI) da NUCLEP e elaboração de novo documento, de
acordo com a Resolução CONAMA 398/2008 e legislação atual vigente atendendo as demandas
dos órgãos ambientais. Início do acolhimento: 21/06/2024 às 08:00h. Fim de Acolhimento:
26/06/2024, através do e-mail: licitacao@nuclep.gov.br, com o assunto DL 01/2024.
LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES
Pregoeiro
constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de itens Licitados: 01.
Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate,
Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-90057-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 065/2024
Objeto: Aquisição de Pontas Cônicas e Olhais, em aço fundido, para estacas torpedo do
modelo T120. Entrega das propostas: a partir de 21/06/2024 às 08:00 horas no site
www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 03/07/2024 às 08:00 horas
no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 03/07/2024 às 10:00 horas. O
Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Número do Processo NUP: 00003.000011/2024-12. Contratante: Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23;
Contratada: E DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 13.480.093/0001-40; Objeto:
Contratação de 1 (uma) licença de uso do Software Delphi Interprise Network por
subscrição, Named Licence (SKU HDE000MLELWB0), incluindo a versão mais recente, com
acesso a licenças de versões antigas, como o Delphi 7, atualização de versões e suporte
técnico por 12 (doze) meses, visando garantir o pleno funcionamento e a sustentação do
Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - Luz para Todos
(LPT). Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016 e Art. 81, inciso I do RILC
da ENBPar. Valor: R$ 31.392,15. Data da Ratificação: 17/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
A EMPRESA
BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA
NUCLEAR E
BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com vistas a contratação de
Companhia Seguradora, com experiência comprovada no mercado nacional, para a emissão
de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil, também conhecido como D&O (Directors &
Officers), à base de reclamações (claims made basis) com notificações, abrangendo sinistros
reclamados durante o período de vigência da apólice e retroatividade ilimitada para fatos
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