DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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121
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240027
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 09027.000035/2018-52.
Dispensa. Nº 301/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRES. NA REG.NORDESTE-ERENE.
Contratado: 06.311.475/0001-85 - NUNES EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: Renovação do
contrato de locação da sede do erene pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência:
25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.751,88. Data de
Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato de Objetivos 01/2024 com a Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (EBSERH) no âmbito do Programa Nacional de Qualificação e
Ampliação dos Serviços Prestados por Hospitais Universitários Federais integrantes do
Sistema Único de Saúde (PRHOSUS).
OBJETO: incluir o Complexo Hospitalar da UFRJ entre os Hospitais Universitários Federais
da Rede Ebserh e do Programa Nacional de Qualificação e Ampliação dos Serviços
prestados por Hospitais Universitários Federais da Rede Ebserh, integrantes do Sistema
Único de Saúde (PRHOSUS).
DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024
SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e ARTHUR CHIORO -
Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo estratégico para a saúde:
Ocrelizumabe Concentração: Ocrelizumabe Concentração: 30 MG/ML Forma Farmacêutica:
Solução P/ Infusão; ezepelumabe Concentração: 110 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução
Injetável Características Adicionais: Seringa Preenchida; Abemaciclibe Concentração: 150 MG;
Pirfenidona Concentração: 267 MG; Lacosamida Concentração: 100 MG; Cemiplimabe
Concentração: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Injetável; Brentuximabe Vedotina
Concentração: 50 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Tiotrópio Brometo
Composição: Sal Brometo Concentração: 2,5 Mcg/Dose Forma Farmacêutica: Solução P/
Inalação Característica Adicional: Com Inalador; Apalutamida Concentração: 60 MG;
Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Sorafenibe
Tosilato Concentração: 200 MG;
Brentuximabe Vedotina Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável , Concentração: 50 MG;
Liraglutida Concentração: 6 MG/ML Forma Farmaceutica: Solução Injetável Características
Adicionais 1: Em Caneta Aplicadora Preenchida; Ocrelizumabe Concentração: 30 MG/ML
Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão; Ribociclibe Composição: Succinato Concentração:
200 MG; Betaína Concentração: 1 G/G Forma Farmacêutica: Pó Oral; Pirfenidona
Concentração: 267 MG; Belimumabe Concentração*: 120 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo
P/ Injetável; Ustequinumabe Concentração: 5 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável;
Sorafenibe Tosilato Concentração: 200 MG;
Abemaciclibe Concentração: 150 MG;
Ocrelizumabe Concentração: 30 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão; Alirocumabe
Concentração: 75 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Características Adicionais: C/
Caneta Aplicadora; Dabigatrana Etexilato Concentração: 110 MG; Trimetazidina Dicloridrato
Concentração: 35 MG Adicional: Liberação Prolongada; Dapagliflozina Concentração: 10 MG;
Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Trastuzumabe Composição: Deruxtecana Concentração:
100 MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável; Venetoclax Concentração: 100 MG;
Ponatinibe Concentração: 15 MG; Odevixibate Composição: Sesqui-Hidratado Concentração:
400 MCG; Gilteritinibe Composição: Hemifumarato Concentração: 40 MG; Metilfenidato
Cloridrato Concentração: 10 MG Forma Farmaceutica: Microgrânulos De Liberação Modificada;
Ocrelizumabe Concentração: 30 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão; Ribociclibe
Composição: Succinato Concentração: 200 MG; Satralizumabe Concentração: 120 MG /ML
Forma Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida; Denosumabe
Concentração: 60 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Extrato Medicinal Princípio
Ativo: Óleo De Canabidiol Concentração: 20 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas
(CANABIDIOL PRATI DONADUZZI); Omalizumabe Concentração: 150 MG Forma Farmacêutica:
Injetável; Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Fulvestranto Dosagem: 50 MG/ML Forma
Farmacêutica: Solução Injetável Características Adicionais 1: Seringa Preenchida; Belimumabe
Concentração*: 400 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável e Belimumabe
Concentração*: 120 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável. Prazo para apresentação
das propostas: até o dia 28 de junho de 2024. Instrumento complementar a esta convocação
poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: juliane.lima@saude.gov.br. Referência
SEI:
25000.062804/2024-17,
25000.104105/2023-62,
25000.078322/2024-71,
25000.083253/2024-17, 25000.069721/2024-41 e 25000.071738/2024-68.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 35/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 25000.000900/2024-63.
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde comunica, a Gilther Tadeu de
Souza e Silva & Cia Ltda. (CNPJ 61.263***/0001-01, por meio de seu Representante Legal
que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a
comunicação de inclusão no Cadin, referente ao Ofício nº 21.130/2024-TCU/Seproc e ao
Acórdão nº 11268/2023 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-
2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 36/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 25000.113671/2021-01.
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Cleriston
Marinho Buarque, CPF ***.001.624-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local
não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
78/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 20.933/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão
nº 9270/2021-TCU-Segunda
Câmara. Quaisquer dúvidas,
contactar os
técnicos da
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-
2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 118/2024 - Processo nº 25000.041497/2024-22, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Pitangui, CNPJ **.569.502/0001-**, OBJETO: parcelamento de
débito
referente
à
glosa
técnica
apurada
mediante
Ofício
nº
307/2023-Nº
17/2023/MG/COTRE/MG/SEMS/DGIP/SE/MS, totalizando o montante de R$ 93.554,44
(noventa e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos)
, atualizado até o mês de fevereiro de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.041497/2024-22. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 102/2024
Processo: 25023.000039/2024-75 . Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem
atividades no âmbito da Prefeitura Municipal São José dos Pinhais - PR.DATA DA
ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 113/2024
Processo: 25023.000750/2022-68. Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Campo Mourão, no Estado do Paraná,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem
atividades no âmbito da Prefeitura Municipal Campo Mourão-PR. DATA DA ASSIN AT U R A :
19/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 130/2024
Processo: 25023.000027/2024-41. Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Monte Castelo, no Estado
do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder
servidores do
Quadro de
Pessoal do
Ministério da
Saúde e
seus órgãos
para
desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal Santa Cruz do Monte
Castelo-PR. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 98/2024
Processo: 25023.000034/2024-42. Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Sabáudia, no Estado do Paraná, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Prefeitura Municipal Sabáudia -PR. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 104/2024
Processo: 25022.000838/2024-51. Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Jaborandi, no Estado da Bahia, representada pela
Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Jaborandi - BA. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 122/2024
Processo: 25003.000937/2024-61 . Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Moema, no Estado de Minas Gerais, representada pela
Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Moema - MG. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 123/2024
Processo: 25003.000920/2024-12 . Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Medina, no Estado de Minas Gerais, representada pela
Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Medina - MG. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 129/2024
Processo: 25003.000892/2024-25. Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Inimutaba, no Estado de Minas Gerais, representada
pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Inimutaba - MG. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.031609/2022-75.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 25.071.568/0001-24 - CENTRA MOVEIS S/A. Objeto: Aquisição de mobiliários
destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília -
D F.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025.
Valor Total: R$ 29.390,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
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