DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.000042/2024-06.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.
Contratado: 03.012.610/0001-01 - MARZZE SERVICOS E FACILITES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de profissionais terceirizados para a prestação de
serviços de apoio administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2029. Valor Total: R$ 209.328,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 924907/2021
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 170 (cento e setenta) dias.
PROCESSO: 25000.188131/2021-73.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir do término da vigência que expira em 21/06/2024 até
08/12/2024, sendo o TA assinado em 18/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº
***.075.786-** - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo.
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 925319/2021
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 175 (cento e setenta e cinco) dias.
PROCESSO: 25000.188597/2021-79.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 20/06/2024 até 13/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº
***.075.786-** - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 4º Ao Convênio Nº 918791/2021. CONVENENTES: Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL
NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.562.198/0001-69.
P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/11/2021 a
27/09/2024. Data da Assinatura: 20/06/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete
Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo Ao Termo de Execuçãodescentralizada Nº 33/2019. CO N V E N E N T ES :
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 33/2019, destinado
ao "Aprimoramento da Resposta Nacional às Doenças de Condições Crônicas e Infecções
Sexualmente Transmissíveis com foco na Regionalização e Redes de Atenção à Saúde", até
06/09/2025, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.143616/2019-13. VIGÊNCIA:
Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 06/09/2025. DATA DE ASSINATURA:
18/06/2024.SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.p.f. nº. xxx.023.687-xx -
Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira
CPF nº xxx.386.357-xx,Presidente da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 250031
Nº Processo: 25001.009966/2021-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO
MS/RJ. Contratado: 02.994.717/0001-21 - LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 11/2023, com
encerramento no dia 10/06/2024, referente ao pregão eletrônico nº 02/2023, que teve por
objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes,
incluindo veículos com motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em
serviço, materiais, documentos
e pequenas cargas, para atender
à demanda da
superintendência estadual do ministério da saúde no rio de janeiro - sems/rj em
deslocamentos, aferidos por quilômetro rodado, prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 019/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Agudo/RS, CNPJ/MF: 87.531.976/0001-79. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084410/2024-10 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luis Henrique Kittel, pela Prefeitura
Municipal de Agudo/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 014/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul/RS, CNPJ/MF: 87.530.978/0001-43.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084385/2024-66 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Daniel Vicente Rigon, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira do Sul/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 08/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Camaquã/RS, CNPJ/MF: 88.696.810/0001-75. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084419/2024-12 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ivo de Lima Ferreira, pela Prefeitura
Municipal de Camaquã/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 20/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Candelária/RS, CNPJ/MF: 87.568.911/0001-06. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084413/2024-45 e Pregão Eletrônico nº
150/2023,
SEI Nº
25000.041715/2023-48. Signatários:
Grazieli
Juliana Priebe, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Candelária/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/06/2024
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 02/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Encantado/RS, CNPJ/MF: 88.349.238/0001-78. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084392/2024-68 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Karoline Crippa, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Encantado/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 04/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul/RS, CNPJ/MF: 89.363.642/0001-69.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084402/2024-65 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Benito Fonseca
Paschoal, pela Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul/RS, e Adriano Massuda, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
20/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 15/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno/RS, CNPJ/MF: 88.488.341/0001-07.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084393/2024-11 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Lidiane da Silva Gabbi
Fiori, pela Secretaria Municipal de Saúde de Faxinal do Soturno/RS, e Adriano Massuda,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 03/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Itaqui/RS, CNPJ/MF: 88.120.662/0001-46. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084396/2024-46 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Andressa Chaves Deobaldo Charao,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaqui/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 24/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Lajeado/RS, CNPJ/MF: 87.297.982/0001-03. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor
de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084432/2024-71 e Pregão Eletrônico
nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Cláudio André Klein, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Lajeado/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada
à Saúde, do Ministério
da Saúde. Data
de Assinatura:
20/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 16/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo/RS, CNPJ/MF: 88.254.875/0001-60.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084397/2024-91 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fatima Cristina Caxinhas
Daudt, pela Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 10/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS, CNPJ/MF: 92.963.560/0001-60.
Objeto: Doação de 05 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 1.445.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084415/2024-34 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fernando Ritter, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada
à Saúde, do Ministério
da Saúde. Data
de Assinatura:
20/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 17/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Rio Grande/RS, CNPJ/MF: 88.566.872/0001-62. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084403/2024-18 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Zelionara Pereira Branco, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Rio Grande/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada
à Saúde, do Ministério
da Saúde. Data
de Assinatura:
20/06/2024.

                            

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