DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 18º aditamento 266/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 461/17, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 80.359.771/0001-09. Objeto: refere-se à supressão e acréscimo de
serviços, conforme documentos juntados ao processo e memorando de detalhamento dos
valores. Em razão da supressão de 0,3892% e do acréscimo de 2,2140% ao Contrato, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 2.150.784,93 (dois milhões,
cento e cinquenta mil, setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 281/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 323/23, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES
CLÍNICAS LTDA., pessoa jurídica de, inscrita no CNPJ n.º 92.942.564/0001-61. Objeto:
refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de
08/10/24 até 07/10/25, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato,
sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$
45.852,96 (quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis
centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 286/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 502/23, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RHIMA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.329.110/0001-43. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo
de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa)
dias, de 30/06/2024 até 27/09/2024, conforme documentos juntados ao processo.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 284/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 156/22, entre
o Grupo
Hospitalar Conceição e a
empresa MEC-Q COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE
METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 96.513.486/0001-30,. Objeto:
refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de
23/09/24 até 22/09/25, com alteração dos valores, a contar de 13 de abril de 2024,
conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando
de cálculo GSUP 287/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato,
com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$
28.734,00 (vinte e oito mil e setecentos e trinta e quatro reais). Permanecem em vigor
as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 288/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 489/23, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa COREMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE
PRODUTOS
MÉDICOS
HOSPITALARES
LTDA-ME,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
09.171.488/0001-94. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 20/10/24 até 19/10/25, sem alteração dos valores. O reajuste
solicitado pela CONTRATADA e aprovado pelo CONTRATANTE, está sendo tratado no fluxo
nº 3605031 e posteriormente será elaborado novo aditivo. Em razão da renovação do
Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total
de R$ 491.880,00 (quatrocentos e noventa e um mil, oitocentos e oitenta reais).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 287/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 330/21, entre
o
Grupo Hospitalar
Conceição
e
a empresa
CLARO
S.A.,
inscrita no
CNPJ
nº
40.432.544/0001-47. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 02/10/24 até 01/10/25, sem alteração dos valores. Em razão
da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$
223.682,40 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta
centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 280/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 411/23, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.449.930/0001-90. Objeto: refere-se à renovação da vigência
do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 14/09/24 até 13/09/25, com alteração
dos valores, em razão da supressão na manutenção dos equipamentos listados no
processo, a contar da data da assinatura deste instrumento. Em razão da renovação do
Contrato e supressão em 3,03390%, o valor total passará para R$ 2.908.983,00 (dois
milhões, novecentos e oito mil e novecentos e oitenta e três reais). Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 7º aditamento 263/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 150/21, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ADVANCE ELEVADORES LTDA. - EPP, inscrita
no CNPJ nº 04.056.257/0001-16. Objeto: refere-se à supressão de 01 monta-carga, do
Centro Obstétrico/HNSC e a inclusão de 05 elevadores para o Centro de Oncologia/HNSC
(Rua Umbú, nº 1601), a contar da última assinatura deste instrumento, bem como a
inclusão de 01 monta-carga, no Social/HCC, a partir de 01/10/2024, conforme solicitação
do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA, memorando de cálculo nº GMC
170D/2024 e demais documentos juntados ao processo. Em razão da supressão de 0,58%
e do acréscimo de 3,46% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar de imediato à
CONTRATADA o valor mensal de R$ 126.453,52 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e
cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos). A partir de 01/10/2024 o valor
mensal será de R$ 127.142,06 (cento e vinte e sete mil, cento e quarenta e dois reais
e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
Espécie: 1º aditamento 294/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 202/23, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa , ACEL - AR CONDICIONADO ECOLÓGICO
LTDA., inscrita no CNPJ: 02.903.974/0001-00. Objeto: refere-se à renovação da vigência
do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 31/10/24 até 30/10/25, sem alteração
dos valores.
Em razão
da renovação
do Contrato,
sem reajuste
de preços,
o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 134.000,00 (cento e trinta e
quatro mil reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2024
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (Coletes Para Brigada de Incêndio), Em
Entrega Única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor
e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus
anexos. ABERTURA: 04/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2024
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (Kit de Manutencao Preventiva, Lampada
Ultravioleta, Membrana da Valvula Expiratoria, O´Ring Vermelho e Pedal Bipolar), Em Entrega
Única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital
Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA:
05/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Contínuos de
Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Cobertura de Peças, Para Equipamentos de
Diagnóstico Por Imagem, da Marca Siemens do Grupo Hospitalar Conceição - GHC, pelo
período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência
e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA:
15/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024
Objeto: Aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (BAndejas, Cabos Diversos, Canulas,
Pinças, Tesouras e Tubo Aspiração), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor
e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus
anexos. ABERTURA: 05/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, publicado no diário oficial no dia 19/06/2024, página 165.
Onde se lê: pregão eletrônico Nº 009/24. Leiase: procedimento licitatório eletrônico Nº 009/24.
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 17/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº
05/2024, celebrado em 17/06/2024 entre a HEMOBRÁS e a QUANTIQ DISTRIBUIDORA
LTDA., CNPJ 62.227.509/0001-29; b) Objeto: Aquisição de L-Histidina e L-Glutamina da
marca Ajinomoto; c) Valor: R$ 123.747,00 (cento e vinte e três mil setecentos e quarenta
e
sete
reais);
d)
Vigência:
12
(doze)
meses;
d)
Dotação
Orçamentária:
01.02.113302.00.242200.20004.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio
Edson de Souza Lucena - Diretor de Desenvolvimento Industrial; Contratada: Juan Francisco
Staibano e Igor Alexander Souza Otsuka - Representantes Legais; g) Processo n°
25800.005063/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 35/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90014/2024,
celebrado em 19/06/2024 entre a HEMOBRÁS e a MERCK S/A, CNPJ 33.069.212/0008-50;
b) Objeto: Aquisição de Reagentes e Padrões Merck; c) Valor: R$ 223.981,31 (duzentos e
vinte e três mil novecentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos); d) Vigência: 12
(doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.113600.284.2204039000.20006.00.00; e)
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações -
Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos
Estratégicos e Inovação; Contratada: Rodrigo Potzman Zamboti e Bruno Rodrigues Vilaça -
Representantes Legais; g) Processo n° 25800.005570/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 36/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90014/2024,
celebrado em 19/06/2024 entre a HEMOBRÁS e a SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ
68.337.658/0001-27; b) Objeto: Aquisição de Reagentes e Padrões Merck; c) Valor: R$
165.257,00 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e sete reais); d) Vigência:
12 (doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.113600.284.2204039000.20006.00.00; e)
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações -
Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos
Estratégicos e Inovação; Contratada: Luzinete Pereira Silva e Thaís Novais Peak -
Representantes Legais; g) Processo n° 25800.005570/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 37/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90014/2024,
celebrado em 18/06/2024 entre a HEMOBRÁS e a UNITED MEDICAL PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ 10.516.707/0001-09; b) Objeto: Aquisição de
Reagentes e Padrões Merck; c) Valor: R$ 14.522,60 (catorze mil quinhentos e vinte e dois
reais e sessenta centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; d) Dotação Orçamentária:
01.02.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro
Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Ala Reis do
Espirito Santo - Representante Legal; g) Processo n° 25800.005570/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 39/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº
12/2024, celebrado em 18/06/2024 entre a HEMOBRÁS e a TK ELEVADORES BRASIL LTDA ,
CNPJ nº 90.347.840/0008-84; b) Objeto: Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de elevadores; c) Valor: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois
mil reais);
d) Vigência: 12 (doze)
meses, admitindo-se prorrogação;
d) Dotação
Orçamentária: 01.02.422667.295.2205900000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº
13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários:
Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Diretor de Desenvolvimento Industrial;
Contratada: Fabiola Lucia Ferreira e Vitor Torres de Azevedo - Representantes Legais; g)
Processo n° 25800.001000/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90010/2024,
cancelando todos os itens na aceitação, restando o certame fracassado.
ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO
Diretor de Administração e Finanças
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90011/2024,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa LOBOV CIENTIFICA ,
IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATO, CNPJ
05.857.218/0001-80.
ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO
Diretor de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 255000
Nº Processo: 25245.000007/2024-65.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 17.324.127/0001-69 - RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA
LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto do presente instrumento é a
contratação emergencial de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada
estadual nas
dependências das
unidades da
superintendência estadual
da
fundação nacional de saúde no rio de janeiro, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024
a 20/11/2024. Valor Total: R$ 457.714,40. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
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