DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100124
124
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257021
Nº Processo: 25032002185202345. Objeto:
Contratação de serviços de
secretário(a) executivo(a), afim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Alto Rio Juruá. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso 225 - Cruzeiro do Sul/ac, Formoso - Cruzeiro
do
Sul/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-90003-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEUSDETE DE OLIVEIRA SOUZA
Substituto Eventual do Coordenador
(SIASGnet - 20/06/2024) 257021-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000119/2024. Objeto: Aquisição de KIT's SALTA - Z (Sistema
Alternativo de Tratamento de Água - Zeólita) com conjunto moto bomba solar.. Total de
Itens Licitados: 145. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pedro
Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90002-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/07/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
HUGO DE SOUZA LOPES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/06/2024) 257031-00001-2024NE000049
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257039
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 25049.000017/2021-74.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
37.168.895/0001-88
-
ORBITEL
TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA
LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021, com a empresa orbitel
telecomunicações e informática eireli, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/08/2024 a 06/08/2025, ou até que se conclua novo processo
licitatório em substituição do mesmo, sendo notificada pelo dsei cuiabá num prazo de 30
(trinta) dias para rescisão contratual, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
73.566,11. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257039
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 25049.000017/2021-74.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.168.895/0001-88 -
ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato
nº 24/2021 com a empresa orbitel telecomunicações e informática eireli, para efeitos a
partir da nova vigência contratual, nesta ocasião, contemplando o período de 07/08/2024
a 06/08/2025, por meio da variação do índice de serviços de telecomunicação - ist de
1,65% homologado pela anatel;. Vigência: 06/08/2021 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 73.566,11. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257051
Nº 
Processo: 
25063000001202426. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na locação de veículos com motorista, incluindo manutenção preventiva e
corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e
lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação,
transporte de passageiros, para atender as deficiências de veículos do Distrito Sanitário
Especial Indígena Leste de Roraima-DSEI-LRR.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N°
8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90003-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIONIDES PEIXOTO SILVA
Chefe Recursos Logisticos Substituto
(SIASGnet - 20/06/2024) 257051-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257026
Nº 
Processo: 
25041000031202491. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo (Auxiliar Administrativo
e Técnico de Suprimentos II) para atender o DSEI Vale do Javari. Total de Itens
Licitados:
2. Edital:
28/06/2024 das
08h00
às 17h59.
Endereço: Rua
Raimundo
Guimaque 
Donascimento
S/n 
Centro, 
-
Atalaia 
do
Norte/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES
Chefe Substituto do Selog/vaj
(SIASGnet - 13/06/2024) 257026-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257026
Nº Processo: 25041000079202407. Objeto: Aquisição de Recarga de Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque do Nascimento S/n
Centro, Santa Luzia - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-
5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/07/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADELSON DA SILVA SALDANHA
Coordenador Distrital Indigena
(SIASGnet - 19/06/2024) 257026-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257026
Nº Processo: 25041000466202354. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção para reforma de cinco unidades básicas de saúde indígena do DSEI/Vale do
Javari.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua
Raimundo 
Guimaque 
Donascimento 
S/n 
Centro, 
- 
Atalaia 
do 
Norte/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 16h00 no site www.gov.br/compras.
ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES
Chefe do Serviços de Contratação de Recursos Logistico-
subistituto
(SIASGnet - 19/06/2024) 257026-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25209004445202358. , publicada no D.O.U de 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de limpeza, conservação e
higienização de bens móveis e imóveis, com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, incluindo o fornecimento dos insumos necessários à execução dos serviços, no
âmbito do Instituto Evandro Chagas Novo Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Br 316 Km 7, S/n ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de
21/06/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
05/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 20/06/2024) 257003-00001-2024NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta Nº 1/2024. Processo Administrativo:
33910.035871/2023-35. Partes:
Agência Nacional de
Saúde Suplementar
- CNPJ:
03.589.068/0001-46
e 
PRESERVE
SAUDE
ASSISTENCIA
MEDICA 
LTDA-
CNPJ:
41.929.347/0001-09. Objeto: ajustamento de conduta tipificada no artigo 35 da RN nº
124/2006 no processo sancionador 33910.011017/2022-01. Data de Assinatura:
19/06/2024. Tempo de vigência: 13 meses.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS
E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E REC. ALFANDEGADOS DO NORDESTE
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO Nº 2/2024
Processo n° 25750.909383/2024-15 DOADORA: Agência Nacional de Vigilância Sanitária -
Anvisa, através da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados do Rio Grande do Norte - CVPAF-RN (CNPJ:
03.112.386/0011-93). 
DONATÁRIA:
Universidade 
Federal
da 
Paraíba
(CNPJ/MF:
24.098.477/0001-10). OBJETO: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n°
02/2024. AMPARO LEGAL: Decreto 9.373, de 11 de maio de 2018, o Decreto 10.340 de 6
de maio de 2020 e da lei 14.479/2022. VALOR AVALIADO: R$ 4.941,94 (quatro mil,
novecentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA:
17/06/2024. SIGINATÁRIOS: Francisco Canindé Gerlandio de Souza, Coordenador Estadual
da CVPAF-RN; e, Valdiney Velôso Gouveia, Reitor da Universidade Federal da Paraíba.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º aditamento 278/2024 ao contrato de Locação nº 264/24, entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa GPMAQ COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ:
33.667.985/0002-43. Objeto:
refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 150 (cento e cinquenta) dias, de
23/06/24 até 19/11/24, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato,
o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e
quinhentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
Espécie: 1º aditamento 274/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 047/24, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 88.692.264/0001-02. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de
execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias,
de 03/07/24 até 30/09/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.