DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000611/2024-87.
Pregão Nº 90061/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 28.661.109/0001-99 - BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS
LTDA. Objeto: Aquisição de suporte univ;base retangular;22,8x13,9cm;rz-04712-92,coler.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a
12/09/2024. Valor Total: R$ 5.700,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000611/2024-87.
Pregão Nº 90061/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 51.230.447/0001-98 - ETHOS LAB DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA
PESQUISA
LTDA.
Objeto:
Aquisição 
de
kit
pre-amplificacao;master
mix;100-
5581,fluidigm;per e kit reagentes,expressao genica;per;sku100-3415-r,fluidigm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a
12/09/2024. Valor Total: R$ 31.082,10. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000611/2024-87.
Pregão Nº 90061/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 16.926.786/0001-02 - REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de optoquina,discos;5mcg;11351,cefar;per;fr
25un.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a
12/09/2024. Valor Total: R$ 1.917,50. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000611/2024-87.
Pregão Nº 90061/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 37.012.202/0001-63 - ERIKA BARBERINO MARTINS BORGES 31879666839.
Objeto: Aquisição de itens da marca didática.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a
12/09/2024. Valor Total: R$ 4.657,92. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000611/2024-87.
Pregão Nº 90061/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 07.137.575/0001-08 - MICROBAC PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORAT O R I O S
LTDA. Objeto: Aquisição de meio,cultivo;indicador,esporofar controle;140.799,cefar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 5.020,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90140/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filtro manta vinilica.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 01/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/06/2024) 254420-25201-2024NE000045
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90119/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25386000319202464. , publicada no D.O.U de 22/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de prestação de serviço de manutenções preventiva e corretiva com
fornecimento de peças sob demanda, para 08 (oito) secadoras de ar comprimido, do
fabricante PARKER DOMNICK HUNTER, do parque industrial de Bio-Manguinhos/ Fiocruz-RJ.
Novo Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 13h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO ZUMA MEDEIROS
Diretor
(SIDEC - 20/06/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000775/2024. Objeto: Aquisição de Itens de Refrigeração
das marcas Everest, Embraco, NSK e NTN. Total de Itens Licitados: 34. Edital:
21/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365
-
Manguinhos,
Manguinhos
- 
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90113-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/06/2024) 254445-25201-2024NE999999
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.001503/2024-81.
Dispensa Nº 501/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "qualificação e
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 76/2024.
Nº Processo: 25380.002072/2024-71.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC -
FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O
presente instrumento tem como objeto a retificação do preâmbulo do contrato nº
76/2024, para inclusão do ted nº 27/2023.. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria com transferência de recursos financeiros n°
122/2022 entre Fiocruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da Gerência Regional de Brasília - Gereb, com a
Interveniência da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Fiotec, CNPJ
sob o nº 02.385.669/0001-74, com sede na Av. Brasil nº 4.036, Manguinhos, Rio de
Janeiro/RJ, CEP: 21.040-361 a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ sob nº
83.899.526/0001-82, com sede no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima,
bairro Trindade, em Florianópolis/SC, 88040-900 e a Fundação de Apoio da Universidade
Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE, CNPJ nº 83.566.299/0001-73,
com sede no Campus Reitor João David Ferreira Lima, Bairro Trindade - Florianópolis/SC -
88040-900. Finalidade: Ampliar a plataforma com a capacitação adicional de 250 (duzentos e
cinquenta) médicos bolsistas no Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), Prorrogar o prazo de
vigência por mais 18 (dezoito) meses e 18 (dezoito) dias, com início em 03 de dezembro de
2024 e término em 22 de junho de 2026 e a Suplementação do valor de R$ 1.629.236,61 (um
milhão, seiscentos e vinte e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta um centavos),
sendo assim, o valor total incluindo a suplementação de valor será de R$ 8.146.183,01 (oito
milhões, cento e quarenta e seis mil, cento e oitenta e três reais e um centavos). Data da
Assinatura: 13 de junho de 2024. Signatários: Mario Santos Moreira, Presidente da Fiocruz,
Maria Fabiana Damásio Passos, Diretora da Gereb/Fiocruz, Cristiane Teixeira Sendim,
Diretora Executiva da Fiotec, Irineu Manoel De Souza, Reitor da UFSC e Raimundo Nonato De
Oliveira Lima, Presidente da FEPESE. Processo FIOCRUZ nº 25027.000238/2022-81.
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 71/2024
Acordo de Parceria PD&I n° 071/2024 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ
sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP
21040-900, por intermédio de sua unidade INSTITUTO RENÉ RACHOU, denominada IRR e a
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA/FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
DE MINAS GERAIS, doravante denominada FELUMA/FCMMG, inscrita no CNPJ sob o nº
17.178.203/0002-56, com sede na Al. Ezequiel Dias, 275, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP
30.130-110. Objeto: Desenvolver o Projeto intitulado "Impacto da toxoplasmose no
desenvolvimento do sistema imunológico em crianças com a doença congênita".
Assinatura: 29 de maio de 2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2029. Signatários: ROBERTO
SENA ROCHA, Diretor do IRR e JOSÉ FELIPPE PINHO DA SILVA, Diretor de Pesquisa e
Extensão da FELUMA/FCMMG. Processo Fiocruz nº 25381.000160/2024-28.
disseminação de métodos, ferramentas e boas práticas nas áreas de programação,
regulação, transferência de recursos, controle e avaliação da atenção especializada no
sistema único de saúde (sus).".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/06/2024 a
19/06/2028. Valor Total: R$ 60.736.762,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código
776057. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora: 400076. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO -SETE,
CNPJ nº 03589899000118. A prorrogação do prazo do convênio por 12 meses, com
encerramento em 30/06/2025, de acordo com cronograma de metas/etapas. Valor Total:
R$ 4.830.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 230.000,00, Vigência: 30/06/2024 a
30/06/2025.
Data de
Assinatura: 28/12/2012.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
ZAMBAN, CPF nº ***.088.139-**, Convenente: CLAUDIA PINTO ALVES BALBINO, CPF nº
***.649.204-**.
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 400045
Nº Processo: 19958.101320/2023-08.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 17.721.132/0001-05 - LAQUARELY GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços gráficos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a
20/06/2026. Valor Total: R$ 1.330.992,90. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO
DISTRITO FEDERAL
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE DECISÃO 4QCQSQ
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de
outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem
NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o
Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia
e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser
providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação
trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-
Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo
de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos
termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve
ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio