DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios e a empresa ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA .
Processo: 19.04.5503.0041798/2024-04. Objeto: Participação de 4 (quatro) servidoras na
capacitação "O Processo de Aplicações de Sanções a Licitações e Contratadas a Partir da Lei
14.133/2021", na modalidade presencial, no período de 23 a 25 de setembro de 2024, em
Brasília. Valor total: R$ 15.960,00 (quinze mil e novecentos e sessenta reais). Fundamento
Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21.
Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em
19/6/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios e a empresa FLASHBOX EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA. - ME Processo:
19.04.3250.0053794/2024-34. Objeto: Participação de 5 (cinco) servidores na capacitação
"Agile Trends GOV 2024", na modalidade presencial, no período de 19 a 22 de agosto de
2024, em Brasília-DF. Valor total: R$ 11.875,00 (onze mil e oitocentos e setenta e cinco
reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº
14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do
MPDFT, em 20/6/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios 
e
a 
empresa
NEOENERGIA 
DISTRIBUIÇÃO
BRASÍLIA 
S/A.
Processo:
19.04.3341.0037144/2024-79. Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de
energia elétrica para as unidades do grupo B (bomba de incêndio do Edifício-Sede,
estacionamento das Promotorias de Justiça de Sobradinho, edifício das Promotorias de
Justiça de Sobradinho - 2º piso e instalações das Promotorias de Justiça de Águas Claras -
salas 315 a 328 do Taguatinga Shopping). Valor total: R$ 102.506,60 (cento e dois mil e
quinhentos e seis reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Inexigibilidade de
Licitação, art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA BRAGA
TOMELIN - Secretária-Geral do MPDFT, em 20/6/2024.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
005827/2023-59. , publicada no D.O.U de 11/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de proteção para endpoints, com garantia de update e upgrade e,
suporte técnico continuado, operação e monitoração e treinamento Novo Edital:
21/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" -
Plano Piloto BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/07/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO SANTOS DA COSTA
Coordenador de Licitaçõe e Disputas Eletrônicas
(SIDEC - 20/06/2024) 200100-00001-2024NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200208
Nº Processo: 1.01.290/2023-01. Objeto: Contratação de serviços de instalação,
manutenção preventiva e corretiva em sistema de monitoramento por vídeo (CFTV) de
tecnologia IP, serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de controle
de acesso e serviços de manutenção preventiva e corretiva em portal detector de metais,
incluindo fornecimento de peças mediante ressarcimento, para atender às necessidades da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR1.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 05 Bloco e
Lote 08, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200208-5-90002-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/07/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/06/2024) 200100-00001-2024NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO MPF/PB Nº 7/2024
PROCESSO nº 1.24.000.000677/2024-36. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio
do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba.
CONTRATADA: ITHANNAMARA THAYS MELO CORREIA DA SILVA, CNPJ 24.211.446/0001-23.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2024, OBJETO: contratação da de serviços de
empresa especializada para a prestação do serviço continuado de locação de resfriadores
de líquido do tipo chiller para atender a demanda de água gelada do sistema de ar-
condicionado da PR/PB em João Pessoa, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
legislação aplicável.
DATA DA ASSINATURA:
19.06.2024. VIGÊNCIA:
20/06/2024 a
19/06/2025. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto - Secretário Estadual da PR/PB, pela
CONTRATANTE, Ithannamara Thays Melo Correia Da Silva - Diretora pela CONTRATADA .
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 8/2022
CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do
Paraná, e ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. OBJETO: prorrogação da vigência do
contrato por mais 12 meses. VIGÊNCIA: 10/08/2024 a 09/08/2025. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 04/2022, considerando as disposições estabelecidas na Lei nº
8.666, de 21/06/93, Lei nº 10.520, de 17/07/02, do Decreto nº 10.024, de 20/09/19
e 
demais 
normas 
pertinentes. 
ASSINATURA: 
20/06/2024. 
PROCESSO:
1.25.000.002126/2021-27. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de
Administração, pela Contratante, e Inon Novis Neves Junior, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 55/2019
CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República
no Rio Grande do Sul e a empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO:
alteração da cláusula TERCEIRA - VIGÊNCIA; alteração da cláusula NONA - DA DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA; e alteração da cláusula DÉCIMA - DO REAJUSTE E DA REPACTUAÇÃO.
VIGÊNCIA: 21/11/2024 até 20/11/2025. DATA/ASSINATURA: 14/06/2024; Giovani Tavares
Bruscato, pela Contratante e WILLIAN LOPES DE AGUIAR, pela Contratada.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 56/2019
CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República
no Rio Grande do Sul e a empresa LINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. OBJETO: alteração
da cláusula TERCEIRA - DA VIGÊNCIA; alteração da cláusula NONA - DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA; e alteração da cláusula DÉCIMA - DO REAJUSTE E DA REPACTUAÇÃO.
VIGÊNCIA: 21/11/2024 até 20/11/2025. DATA/ASSINATURA: 31/05/2024; Giovani Tavares
Bruscato, pela Contratante e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200058
Nº Processo: 13300000061220248. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de
elevadores, com fornecimento de peças, mão de obra (não residente), ferramentas,
equipamentos e materiais de consumo, para atendimento nas Procuradoria da República
em Blumenau, Itajaí, Joinville e Criciúma, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/06/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876 - Torre i e Iii /agronomica,
Agronomica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200058-5-90006-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/07/2024
às 
13h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCELO DARCI DE SOUZA
Supervisor
(SIASGnet - 19/06/2024) 200100-00001-2024NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 31/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, e a FACULDADE PAULUS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO (FAPCOM), mantida
pela PIA SOCIEDADE DE SÃO PAULO. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica
por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que
versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando
a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho,
por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência:
17/06/2024 a 16/06/2027. Data de assinatura: 17/06/2024. Assinam: José Erivaldo Dantas,
Diretor da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 32/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO BAURU (CEUB), mantida pela INSTITUIÇÃO TOLEDO DE
ENSINO. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades
acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de
questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do
estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do
exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência:
17/06/2024 a 16/06/2027. Data de assinatura: 17/06/2024. Assinam: Tayon Soffener
Berlanga, Diretor da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO
Nº 33/2024.
CONVÊNIO
DE
ESTÁGIO NÃO
OBRIGATÓRIO.
Partícipes:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE SÃO PAULO, e a FACULDADE I9 EDUCAÇÃO (I9 EDUCAÇÃO), mantida pela
INOVE DIGITAL ENSINO PESQUISA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Cooperação Técnica,
Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou
grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério
Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade,
para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas
à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico
adquirido na instituição de ensino. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2027. Data de
assinatura: 17/06/2024. Assinam: Edison Maluf Junior, Diretor-Geral da Instituição de
Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado
de São Paulo.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200201
Nº Processo:
13600000076120235. Objeto: Contratação
de empresa
especializada em serviços técnicos continuados de manutenção, conservação e
assistência técnica no sistema de automação predial e suporte técnico ao software do
edifício-sede
da Procuradoria
da República
no Município
de Araguaína,
com
fornecimento de
peças e componentes,
através de
ressarcimento, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Ne-03, Qd. 104 Norte, Conj.
02, 
Lote 
43, 
Plano 
Diretor
Norte, 
- 
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200201-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Embora o
certame seja composto por 1 Grupo/Lote Único com três itens, será lançado no
Comprasnet apenas o objeto geral referente ao grupo, constante da primeira linha da
tabela descrita no Modelo de proposta/planilha de Formação de Preços - Anexo II do
Ed i t a l . .
NOEME SOUSA DA SILVA
Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas
(SIASGnet - 19/06/2024) 200100-02024-2024NE000001

                            

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