DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 90031
Nº Processo: 337-22.2024.4.05.. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados na área de tecnologia da informação (TI), para planejamento,
desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de suporte técnico
remoto e presencial de 3º nível (central de serviços de TI).. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci
Falcao 
- 
Bairro 
do 
Recife, 
Recife 
Antigo 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a
subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o
disposto no Capítulo 16 do Anexo I - Termo de Referência deste edital.Em caso de
divergência entre as especificações deste objeto descritas no Comprasgovernamentais e as
especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/06/2024) 90031-00001-2024NE099999
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo nº 11/2024. PARTÍCIPES: Poder Executivo do Estados do TOCANTINS e o
Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF. OBJETO: Intercâmbio do conhecimento
técnico específico para o aperfeiçoamento das atribuições institucionais. BASE LEGAL:
Processo SEI 0003695-72.2024.4.06.8000. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 1º de Julho de
2024. Data de assinatura: Assinado em 13/05/2024, pelo Governador do Estado, Wanderlei
Barbosa Castro e em 22/05/2024, por meio de assinatura digital, pela Dra. Mônica
Jacqueline Sifuentes, Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 70011
Nº Processo: 0008151-45.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para locação de cadeiras giratórias espaldar baixo, tipo secretária, e mesas de escritório, de
acordo com o especificado no ANEXO I-A (1377177), visando atender as necessidades da
instalação do mobiliário necessário à realização dos trabalhos da Comissão de Auditoria da
Votação Paralela, nas Eleições 2024, em Primeiro e Segundo Turno, se houver, a serem
realizados em local a ser definido por este TRE, localizado nesta capital, Maceió/AL. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de
Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90020-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/07/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 19/06/2024) 70011-00001-2023NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90039/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual de serviços de alimentos
preparados para eventos e reuniões.
TIAGO SILVA ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 20/06/2024) 070007-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ. Objeto: instituir o Cadastro Eletrônico de Peritos e
Órgãos Técnicos ou Científicos - CPTEC, destinado ao gerenciamento e à escolha de
interessados em prestar serviço de perícia ou de exame técnico nos processos judiciais, nos
termos do art. 156, §1º, do Código de Processo Civil. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo
Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pelo TJ/CE, Antônio Abelardo Benevides
Moraes, Presidente do TJ/CE. Data: 18/06/2024.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070025
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 0003139-71.2021.6.07.8100.
Não se Aplica. Nº 12/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D.
FEDERAL. Contratado: 07.795.905/0001-44 - VISUAUDIO SERVICOS DE LOCUCAO E
SONORIZACAO DE AUDIO E VIDEO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo o
reequilíbrio econômico-financeiro mediante o reajuste dos preços dos serviços/insumos
objetos do contrato nº 30/2022, com aplicação da variação do ipca/ibge, com efeitos
a partir de 15 de agosto de 2023, o acréscimo contratual de novo item ao contrato
e a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência:
10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.273,00. Data de
Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070023
Número do Contrato: 68/2020.
Nº Processo: 24.0.000003869-1.
Pregão. Nº 32/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
04.436.855/0001-10 - PRATA CONSULTORIA E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, contados do dia 29/10/2024, com vigência até
29/10/2025. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
156.250,68. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 61/2024. SEI nº. 0006639-94.2024.6.27.8000 (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 51/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA. (CNPJ: 06.132.270/0001-32).
Objeto: assinatura da ferramenta eletrônica "SOLLICITA PRO - PLANO PRATA MAIS",
comercializada - de forma exclusiva - pela empresa EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO
BRASIL, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Valor Total: R$ 16.150,00. Nota de
Empenho: 2024NE000467. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070159 - SELIC; Natureza da
Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM
ASSINA. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte
à data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura
do último signatário: 20/06/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA
FILHO, Presidente do TRE-MA e RUDIMAR BARBOSA DOS REIS, Representante da
Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEI Nº 04676.2024-5. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2024 - Contratada: MC
Soluções em Servicos LTDA - CNPJ nº 04.236.031/0001-05. Objeto: alteração da última linha
da Planilha demonstrativa do preço, intitulada "VALOR MENSAL", constante do item 4.2 do
Contrato nº 15/2024, que passa a ter a seguinte redação: "VALOR MENSAL - oitenta e seis
mil oitocentos e seis reais e oitenta e oito centavos R$ 86.806,88. Fund. Legal: art. 65,
inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Signatários: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo -
Diretor-Geral; e, pela Contratada, Cauã Modesto dos Reis.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. SEI n.º 0001367-44.2021.6.12.8000. Termo de Alteração Contratual n.º 27/2024 - 3º
TA ao CT 09/2021. OBJETO: ACRESCER serviços de reparos, manutenção corretiva /
preventiva em portão deslizante, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor
inicial atualizado do contrato, nos termos da alínea 'b' do inciso I c/c o §1º, todos do artigo
65 da Lei n. 8.666/93. Contratada: PRESTAR SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA .
CNPJ: 06.733.628/0001-82. VALOR ACRESCIMO: 2.539,36. Valor total: R$ 12.696,80.
Assinatura: 19/06/2024. Assinam: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS e Nelson
Salustiano Sampaio, representante legal da empresa.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 070016
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 0006417-17.2022.6.12.8000.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL DE
MATO
G.DO
SUL.
Contratado:
23.501.536/0001-96 - GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos
valores do contrato, face ao aumento dos encargos, como piso salarial, gratificação de
função, prêmio cesta básica, auxílio alimentação e benefício social familiar, motivada pela
nova convenção coletiva de trabalho da categoria profissional, em vigor a partir de 1º de
janeiro de 2024, com fundamento legal no inc. Ii do § 4º do art. 92 da lei nº 14.133/2021;
e, nesta justiça especializada, pela resolução tse n. 23.702, de 9 de junho de 2022, bem
como o reajuste do valor da tarifa do transporte coletivo, no município de campo
grande/ms, conforme portaria agereg n. 21, de 13 de março de 2024. Vigência: 11/12/2023
a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.365.516,65. Data de Assinatura:
19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS - CRM
SEÇÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo SEI n.º 0001675-75.2024.6.12.8000 - O Tribunal
Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à licitante
EFICIENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 08.958.590/0001-71, a penalidade de
multa, no valor de R$ 1.307,55 (hum mil trezentos e sete reais e cinquenta e cinco
centavos), cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União, e
descredenciamento do SICAF pelo período de 2 (dois) meses, por ter deixado de
encaminhar o documento de habilitação exigido no Edital [Planilha de Quantificação e
Orçamento (Anexo X), Composição de Encargos Sociais utilizados no orçamento,
Demonstrativo de Composição do BDI (Anexo IV) e Proposta Detalhada (Anexo XI),
referentes aos itens 3, 4, 5 e 6, documentos esses expressamente previstos na Cláusula
6.6.1. do Edital do certame)]. Fundamento Legal: arts. 156, incisos II e III e §§ 3º e
4º, e 155, IV, ambos da Lei nº 14.133/2021, c.c., o disposto Pregão Eletrônico nº
04/2023, item 9.1.1 e dos artigos 6º, IV, 7º, II e III, e 10 da Portaria da Diretoria-Geral
nº 176/2023. Decisão proferida aos 23/05/2024 por Tatiana Quevedo de Souza
Rodrigues, Diretora-Geral em substituição do TRE/MS.
Em 23 de maio de 2024
TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES
Diretora-Geral do TRE/MS
Em substituição

                            

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