DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: 1º Apostilamento ao Convênio nº 02/2024. PAE-SEI 0000702-52.2024.4.01.8014.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins.
CONTRATADA: WEBCASH CARTÕES S/A. CNPJ nº 42.095.636/0001-04. OBJETO: Retificação
de erro material no CONVÊNIO Nº 02/2024 para, na Cláusula Primeiro - Do Objeto,
Parágrafo Segundo. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 136 (caput) e 184 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024. SIGNATÁRIO: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor
da Secretaria Administrativa - pela Contratante.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AV I S O
A Justiça Federal do Rio de Janeiro torna sem efeito a publicação realizada no
DOU de 07.06.24, Seção 3, referente à empresa L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA (CNPJ nº
04.613.668/0001-65).
LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES
Coordenador de Compras
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processonº0002234-80.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.857.10.24, firmado em 24/05/2024;
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-
78); Contratada:LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.(CNPJnº 00.482.840/0001-38);
Objeto:consiste na contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
continuados de limpeza e conservação nas dependências das unidades da Justiça Federal de
Primeiro Grau em São Paulo, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de
materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, materiais de higiene e consumo, e
serviços periódicos de jardinagem, capina de terrenos, limpeza de esquadrias e fachadas
envidraçadas; Valor Total: R$5.408.894,84; Vigência: a partir de 01/07/24, pelo período de 12
(doze) meses; Procedimento Licitatório: PE nº072/2023, relativamente ao item 1; Fundamento
Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº
8.538/15 e a IN 05/17 (MPDG);Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado,
JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr.Willian Lopes de Aguiar, Procurador.
Processonº0002234-80.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.858.10.24, firmado em 24/05/2024;
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-
78); Contratada:LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.(CNPJnº 00.482.840/0001-38);
Objeto:consiste na contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
continuados de limpeza e conservação nas dependências das unidades da Justiça Federal de
Primeiro Grau em São Paulo, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de
materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, materiais de higiene e consumo, e
serviços periódicos de jardinagem, capina de terrenos, limpeza de esquadrias e fachadas
envidraçadas; Valor Total: R$3.252.918,16; Vigência: a partir de 01/07/24, pelo período de 12
(doze) meses; Procedimento Licitatório: PE nº072/2023, relativamente ao item 2; Fundamento
Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº
8.538/15 e a IN 05/17 (MPDG);Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado,
JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr.Willian Lopes de Aguiar, Procurador.
Processonº0002234-80.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.859.10.24, firmado em 24/05/2024;
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-
78); Contratada:LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.(CNPJnº 00.482.840/0001-38);
Objeto:consiste na contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
continuados de limpeza e conservação nas dependências das unidades da Justiça Federal de
Primeiro Grau em São Paulo, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de
materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, materiais de higiene e consumo, e
serviços periódicos de jardinagem, capina de terrenos, limpeza de esquadrias e fachadas
envidraçadas; Valor Total: R$2.939.309,35; Vigência: a partir de 01/07/24, pelo período de 12
(doze) meses; Procedimento Licitatório: PE nº072/2023, relativamente ao item 3; Fundamento
Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº
8.538/15 e a IN 05/17 (MPDG);Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado,
JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr.Willian Lopes de Aguiar, Procurador.
Processonº0015893-59.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.860.10.24, firmado em 11/06/2024;
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78);
Contratada: GENTE SEGURADORA S.A.(CNPJnº 90.180.605/0001-02); Objeto:a contratação de
prestação do serviço de seguros de veículos; Valor Total: R$81.879,91; Vigência:12 (doze) meses
contados a partir das 00:00hs do dia 19/06/24, prorrogável por até 10 anos; Procedimento
Licitatório: PE nº90006/2024; Fundamento Legal:aLei nº 14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dr.
Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr.Marcelo Wais, Procurador.
Processonº0005495-19.2024.4.03.8001;
Espécie: Contrato
05.775.10.24, firmado
em
24/05/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada:F.I. DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA .(CNPJnº
46.600.973/0001-62); Objeto:prestação de serviços de instalação e desinstalação de
divisórias, portas e acessórios, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades
do Fórum Federal de Execuções Fiscais; Valor Total: R$1.985,31; Vigência: inicia-se na data
de sua assinatura pelo período de 185 (cento e oitenta e cinco) dias corridos; Procedimento
Licitatório: PE nº074/2023-RP; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o
Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15eo Decreto nº 7.892/13 e a IN
nº 05/17;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro,
e pela Contratada, Sra. Francisca Italene de Oliveira Amorim, Proprietária.
Processonº0005351-45.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.776.10.24, firmado em 24/05/2024;
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-
78); Contratada:F.I. DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA.(CNPJnº 46.600.973/0001-62);
Objeto:prestação de serviços de instalação e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com
fornecimento de materiais, para atender as necessidades do Fórum Federal de Taubaté; Valor
Total: R$6.684,65; Vigência: inicia-se na data de sua assinatura pelo período de 185 (cento e
oitenta e cinco) dias corridos; Procedimento Licitatório: PE nº063/2023-RP; Fundamento Legal:aLei
nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15eo
Decreto nº 7.892/13;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do
Foro, e pela Contratada, Sra. Francisca Italene de Oliveira Amorim, Proprietária.
Processonº0004791-06.2024.4.03.8001;
Espécie:
Contrato
05.777.10.24,
firmado
em
29/05/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78);
Contratada:ADRIANA CEVE
COMÉRCIO
DE PRODUTOS
DIVERSOS
LTDA.(CNPJnº 21.849.320/0001-90); Objeto:aquisição de lanternas táticas operacionais; Valor
Total: R$1.260,00; Vigência: inicia-se na data de sua assinatura pelo período de 410 (quatrocentos
e dez) dias; Procedimento Licitatório: PE nº068/2023-RP relativamente ao item 4; Fundamento
Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº
8.538/15eo Decreto nº 7.892/13;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado,
JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Jhonatan Bocutti Colaço, Procurador.
Processonº0004961-75.2024.4.03.8001;
Espécie:
Contrato
05.778.10.24,
firmado
em
04/06/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78);
Contratada:DETECSUL
INDÚSTRIA
ELETRÔNICA
LTDA.(CNPJnº
11.192.771/0001-44); Objeto:aquisição de detectores de metais portáteis; Valor Total:
R$5.955,00; Vigência: inicia-se na data de sua assinatura pelo período de 410 (quatrocentos e
dez) dias; Procedimento Licitatório: PE nº068/2023-RP relativamente ao item 3; Fundamento
Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº
8.538/15eo Decreto nº 7.892/13;Signatários: pela Contratante, Dr. Isadora Segalla Afanasieff,
Juíza Federal Vice-Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Mauro Bertuol, Sócio Administrador.
Processonº0009295-26.2022.4.03.8001;
Espécie:
Contrato 07.096.10.24, firmado em
03/06/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78);
Contratada:ADVANCIS
MAX
EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS.(CNPJnº07.018.110/0001-20); Objeto:a prestação de serviços de locação com
instalação e manutenção de catracas eletrônicas de controle de acesso pessoal por leitor RFID
e leitor biométrico facial, portinholas PCD e guarda-corpos, incluindo neste escopo reposição
de peças e equipamentos que apresentarem defeitos e que não possam ser consertados e
instalação, manutenção, atualização ou substituição de software; Valor Total: R$244.920,00;
Vigência:24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até
10
anos; Procedimento
Licitatório:
PE
nº90001/2024; Fundamento
Legal:aLei nº
14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dra.Isadora Segalla Afanasieff, Juíza FederalDiretora
do Foro, e pela Contratada, Sr.Marcelo Bezerra da Silva, Diretor Proprietário.
Processonº002955-95.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.384.10.24, firmado em 14/05/2024;
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-
78); Contratada:VIVACOM
COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA.(CNPJnº 10.996.691/0001-89);
Objeto:prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos
equipamentos e instalações dos prédios da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, com
dedicação exclusiva de mão de obra e sob demanda, com fornecimento de materiais; Valor Total:
R$7.841.050,21; Vigência:pelo período de 16/05/2024 a 18/06/2025, podendo ser prorrogado,
nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, limitado a 60 (sessenta) meses,
contados do início da vigência do contrato anterior,firmado com a empresaDÓRICA INSTALAÇÃO
E MANUTENÇÃO LTDA. (Contrato nº 08.369.10.22 - doc. 9353045); Procedimento Licitatório: PE
nº020/2022, relativamente ao item 2; Fundamento Legal:no artigo 24, inciso XI, da Lei nº
8.666/93 e alterações, sujeitando-se as contratantes aos ditames dessa Lei, da Lei nº 10.520/02,
do Decreto nº 10.024/19, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 8.538/15, do Decreto
nº 7.983/13, do Decreto 9.507/18, da Resolução nº 169/13 do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), da Instrução Normativa nº 1/16 do Conselho da Justiça Federal (CJF)e da Instrução
Normativa nº 5/17 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
(MPDG);Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e
pela Contratada, Sr.Diego Macaciel Arruda Rodrigues, Representante Legal/Sócio.
Processonº0015768-91.2023.4.03.8001; Espécie:
Contrato 08.385.10.24,
firmado em
06/06/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada:MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA .(CNPJnº
05.926.726/0001-73); Objeto:é a prestação de prestação do serviços de conservação e
manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas;
Valor Total: R$19.800,00; Vigência:5 (cinco) anos contados a partir de08/06/24, prorrogável
por até 10 anos; Procedimento Licitatório: PE nº90002/2024, relativamente ao item 3;
Fundamento Legal:aLei nº 14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado,
JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr.Matheus Rangel de Sá, Diretor.
Processonº0015768-91.2023.4.03.8001; Espécie:
Contrato 08.386.10.24,
firmado em
06/06/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada:MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA .(CNPJnº
05.926.726/0001-73); Objeto:é a prestação de prestação do serviços de conservação e
manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas;
Valor Total: R$19.800,00; Vigência:5 (cinco) anos contados a partir de08/06/24, prorrogável
por até 10 anos; Procedimento Licitatório: PE nº90002/2024, relativamente ao item 4;
Fundamento Legal:aLei nº 14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado,
JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr.Matheus Rangel de Sá, Diretor.
Processonº0015768-91.2023.4.03.8001; Espécie:
Contrato 08.387.10.24,
firmado em
06/06/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada:MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA .(CNPJnº
05.926.726/0001-73); Objeto:é a prestação de prestação do serviços de conservação e
manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas;
Valor Total: R$21.000,00; Vigência:5 (cinco) anos contados a partir de08/06/24, prorrogável
por até 10 anos; Procedimento Licitatório: PE nº90002/2024, relativamente ao item 6;
Fundamento Legal:aLei nº 14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado,
JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr.Matheus Rangel de Sá, Diretor.
Processonº0015768-91.2023.4.03.8001; Espécie:
Contrato 08.388.10.24,
firmado em
06/06/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada:MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA .(CNPJnº
05.926.726/0001-73); Objeto:é a prestação de prestação do serviços de conservação e
manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas;
Valor Total: R$19.999,80; Vigência:5 (cinco) anos contados a partir de08/06/24, prorrogável
por até 10 anos; Procedimento Licitatório: PE nº90002/2024, relativamente ao item 8;
Fundamento Legal:aLei nº 14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado,
JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr.Matheus Rangel de Sá, Diretor
Processonº0012592-07.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato-CUSD nº 186361/DPCP, firmado em
22/04/24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada:
COMPANHIA PAULISTA
DE FORÇA
E LUZ(CNPJ
nº
33.050.196/0001-88);Objeto:regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das Partes
em relação ao uso do Sistema de Distribuição, observando a Demanda Contratada e o pagamento
dos Encargos de Uso; Vigência: a partir de 01/06/2024;Procedimento Licitatório: Dispensa de
Licitação; Fundamento Legal: art. 109 da Lei nº 14.133/21; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo
Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Paulo Espíndola Camargo,
Coordenador Relacionamento Grp A e Sr. José Nannini Neto, Gerente Poder Público.
Processonº0012592-07.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato-CCER nº 186362/DPCP, firmado
em 22/04/24 ; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ(CNPJ nº
33.050.196/0001-88);Objeto: a compra de energia elétrica, no ambiente de Contratação
regulada através do qual o consumidor, atendendo a estrutura tarifária em vigor, ficará
enquadrado na modalidade tarifária horária discriminada nas Condições Específicas;
Vigência: a partir de 01/06/2024;Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação;
Fundamento Legal: art. 109 da Lei nº 14.133/21; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo
Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Paulo Espíndola Camargo,
Coordenador Relacionamento Grp A e Sr. José Nannini Neto, Gerente Poder Público.
Processonº0012593-89.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato-CUSD nº 185700/DPCP, firmado em
04/04/24 ; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: COMPANHIA PIRATINIGA DE
FORÇA E LUZ(CNPJ nº
04.172.213/0001-51);Objeto:regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das Partes
em relação ao uso do Sistema de Distribuição, observando a Demanda Contratada e o pagamento dos
Encargos de Uso; Vigência: a partir de 01/05/2024;Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação;
Fundamento Legal: art. 109 da Lei nº 14.133/21; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar
Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Roland Artur Salaar Junior, Coordenador
Relacionamento Grp A e Sr. Fabiano Nascimento Tozine, Gerente Serv. Relacionamento Cliente.
Processonº0012593-89.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato-CCER nº 185871/DPCP, firmado em
04/04/24 ; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ(CNPJ nº
04.172.213/0001-51);Objeto: a compra de energia elétrica, no ambiente de Contratação
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