DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
regulada através do qual o consumidor, atendendo a estrutura tarifária em vigor, ficará
enquadrado na modalidade tarifária horária discriminada nas Condições Específicas; Vigência: a
partir de 01/05/2024;Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art.
109 da Lei nº 14.133/21; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal
Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Roland Artur Salaar Junior, Coordenador Relacionamento
Grp A e Sr. Fabiano Nascimento Tozine, Gerente Serv. Relacionamento Cliente.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 0002952-43.2024.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do
Contrato nº 08.369.10.22, firmado em: 14/05/24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE
PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); CONTRATADA: DÓRICA
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.(CNPJ nº 10.556.100/0001-52); Objeto: rescisão
unilateral do Contrato nº 08.369.10.24 de prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos e instalações dos prédios da
Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, com dedicação exclusivade mão de
obra e sob demanda com fornecimento de materiais;Vigência: a partir de 16/05/24;
Fundamento Legal: artigos 77, 78, incisos I a III, VII, VIII, XII e 79, inciso I, todos da
Lei n° 8.666/93 e Cláusula Vigésima Terceira do Contrato nº 08.369.10.22; Signatário:
pela Justiça Federal, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processonº0005382-07.2020.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.739.30.24 ao
Contrato nº 04.739.10.20; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO
(CNPJ
nº
05.445.105/0001-78);
Contratada:
LIDERANÇA
LIMPEZA
E
CONSERVAÇÃO LTDA.(CNPJ nº 00.482.840/0001-38);Objeto a repactuação e o reajuste
de preços, a partir de 01/01/24;FundamentoLegal:Cláusula Sexta do Contrato originário
e nosarts.40, XI e 55,III da Lei nº 8.666/93 e art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Data da
Assinatura:11/06/24;Vigência:na data de sua assinatura; Valor:A partir de 01/01/2024,
o custo mensal da execução contratual ficou repactuadoem R$488.617,34 (quatrocentos
e oitenta e oito mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos); A partir
de 08/01/2024, em razão da inclusão do posto de copeira na unidade Execuções Fiscais
(doc.10386640),
o custo
mensal da
execução
contratual ficou
repactuadoem
R$493.193,18 (quatrocentos e noventa e três mil, cento e noventa e três reais e
dezoito centavos); A partir de 28/02/2024, o custo mensal da execução contratual ficou
reajustadoem R$494.428,46 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte
e
oito
reais
e
quarenta
e
seis
centavos)
;
Procedimento
Licitatório:
PE
nº005/19;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do
Foro,e pela Contratada, Sr. Willian Lopes de Aguiar, Procurador.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 90018
Nº Processo: 0002275-77.2024. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em um elevador da
marca OTIS, instalado no edifício sede da Subseção Judiciária de Londrina. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888,
Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90020-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras
(SIASGnet - 20/06/2024) 90018-00001-2023NE000019
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 90010
Nº Processo: 1043-84.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em
execução de serviços de engenharia para a obra de construção do Edifício Sede da Justiça
Federal - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema/AL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino
Marcelo, S/n Serraria, Serraria - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-
3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/07/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA SORAYA LINS RODRIGUES DE OLIVEIRA
Supervisora
(SIASGnet - 20/06/2024) 90010-00001-2024NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 - UASG 090011
Nº Processo: 0000869-66.2024.4.05.7300.
Dispensa Nº 4/2024. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE.
Contratado: 03.776.659/0001-22
- COOPERATIVA
DOS AGENTES
AUTÔNOMOS DE
RECICLAGEM DE ARACAJU - CARE. Objeto: Coleta seletiva de materiais inservíveis, tais
como papéis, jornais, papelão, plásticos e metais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: IV, alínea "j". Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2029. Valor Total: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 090011
Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 0000624-60.2021.4.05.7300. Inexigibilidade. Nº
1/2021. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado:
33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL-INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LIMITADA. Objeto:
1.1. Por acordo das partes ficam suprimidos os itens 01 a 04 do lote 3, na forma da
cláusula primeira, 1.3, do contrato, com redução dos valores correspondentes. 2.1. O preço
mensal do contrato é reduzido de R$ 11.524,02 (onze mil quinhentos e vinte e quatro reais
e dois centavos) para R$ 10.121,06 (dez mil cento e vinte e um reais e seis centavos), com
efeitos financeiros a partir de 01/06/2024. Vigência: 19/06/2024 a 27/06/2026. Valor
Mensal Atualizado do Contrato: R$ 10.121,06 (dez mil cento e vinte e um reais e seis
centavos). Data de Assinatura: 19/06/2024.
Assinam: pela Contratante, LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES - Juíza Federal
na Direção do Foro; pela Contratada, ANNA PAULA FERREIRA STEINBERGER ELIAS,
Representante designada.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Contrato: 23/2021 UASG 090011
Nº
Processo:
0000642-81.2021.4.05.7300
(processo
de
aditamento
0000329-
18.2024.4.05.7300). Pregão. Nº 21/2021. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU - SE. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕ ES
LTDA. Objeto: 1. O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência
do Contrato n. 23/2021, por 90 (noventa) dias adicionais, no período de 30/06/2024 a
27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.765.468,20. Data de Assinatura:
12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 090011
Nº Processo: 0002201-44.2019.4.05.7300 (apostilamento: 0001493-18.2024.4.05.7300).
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 09.172.237/0001-24 -
D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual,
conforme disciplinado na cláusula sexta - 6.1 do contrato original, em razão da repactuação
de preços decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 - Sindicato da
Empresas de Asseio e Cons. do Estado de Sergipe/Sindicato Emp. de Cond. e Emp. de
Asseio Cons. do Estado de Sergipe, vigente no período de 1º/01/2024 a 31/12/2024 -
registro no MTE: SE000067/2024, em 17/05/2024. Vigência: 15/06/2020 a 14/06/2025.
Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 129.273,60. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 7/2024/CFA - SEI nº 2595409. Contratante: CONSELHO FEDERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA BOA VISTA SERVIÇOS S.A. Objeto: Contratação de empresa de
cadastro e base de dados de consumidores com abrangência nacional e prestação de serviço
de higienização e inteligência para Recuperação de Créditos de propriedade do Sistema
CFA/CRAs. Registros por meio de inclusão nos órgãos de proteção ao crédito (negativação) de
maneira adequada e obedecendo as normas e regulamentos vigentes. Valor: R$ 762.737,64
(setecentos e sessenta e dois mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos).
Prazo de validade: prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, prorrogável,
sucessivamente, por igual período, até o máximo de 60 meses de prorrogação, observadas as
diretrizes definidas no art. 106, I, II, III e no §1º da Lei 14.133/2021. Fundamento Legal: arts.
6º, XXIII, e 40, § 1º da Lei 14.133/2021; art. 14 do Decreto nº 10.024/19.
CONTRATO Nº 8/2024/CFA - SEI nº 2641828. Contratante: CONSELHO FEDERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA SKBORGES SOLUÇÕES DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto:
Contratação da prestação de serviço de elaboração de Projetos Básico e Executivo de
arquitetura, design e complementares (acessibilidade, instalações elétricas, sonorização).
Valor: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais) divididos em 3(três parcelas).
Prazo de validade: execução do contrato será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do
contrato, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos de acordo do interesse
das partes, desde que haja preços e condições mais vantajosas para a Administração, nos
termos do Art. 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 17/06/2024.
Fundamento Legal: Art. 74, inc. III, alínea a, da Lei 14.133/2021.
CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Contratação de empresa de serviços especializados na confecção de
carteira de identidade profissional para o Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), de
acordo com as especificações contidas no Edital PE 003/24, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO. Data e Hora da Abertura: 02 de julho de 2024 às 10
horas. Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites:
www.cfb.org.br e www.licitacoes-e.com.br.
Brasília/DF, 14 de junho de 2024.
ROSA ZULEIDE LIMA DE BRITO - CRB-15/213
Presidente da Comissão de Licitação
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada publicada no D.O.U em
10/06/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Trata-se de Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de saúde com locação de ambulância do tipo UTI Móvel para o
21º Congresso Brasileiro de Contabilidade.
JULIANE MACHADO MÉLO
Gerente do Departamento de Licitações e Contratos.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada publicada no D.O.U em
10/06/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de filmagem para o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade.
JULIANE MACHADO MÉLO
Gerente do Departamento de Licitações e Contratos.
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 925042
Objeto: prestação do serviço de engenharia elétrica com a finalidade de auxiliar
e subsidiar o Conselho Federal de Educação Física na aquisição de Usinas Fotovoltaicas
para instalação nos CREFs 12/PE, 15/PI e 17/MT, por meio do fornecimento de informações
acerca dos aspectos técnicos da área de conhecimento
Tipo da Licitação: Menor Preço
O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu
Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90003/2024,
conforme especificado abaixo:
Item I - Empresa: ENERGY TRADE LTDA,
inscrito no CNPJ sob o nº
26.160.391/0001-03 no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente
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