DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do
contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes
poderão apresentar suas alegações, pessoalmente ou por meio de advogado constituído
nos autos, no momento do julgamento, ou antecipadamente, desde que remetidas por
meio virtual, que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do
Julgamento, que recomendamos que as ALEGAÇÕES FINAIS sejam iniciadas com a
informação do nome completo da parte e o número do processo, podendo ser por meio
de áudio ou videoconferência, no momento do julgamento; por vídeo ou áudio pré-
gravado; ou, ainda, mediante texto digitado. Neste caso, recomenda-se, no máximo, duas
laudas em forma de tópicos específicos e objetivos, fonte 12, visto que já houve a
oportunidade de apresentar defesa nos autos, que devem ser remetidos por e-mail. Ficará
disponível até às 17h do dia 27 de junho de 2024 um endereço de e-mail exclusivo para
o recebimento de Alegações Finais, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da
data do julgamento.
(alegacoesfinais.eticaedisciplina@crecisp.gov.br).
PED 2023/002491 - RTE: SONIA REGINA TROVALIM JORDÃO X RDO(A): LITORAL
IMOVEIS PERUIBE LTDA - ME (CRECI/SP: 031192-J; OAB/SP 398.441); PED 2023/002492 -
RTE: SONIA REGINA TROVALIM JORDÃO X RDO(A): RONEI MARCO DO NASCIMENTO
FUMAGALLI (CRECI/SP: 128618-F; OAB/SP 398.441); PED 2023/002493 - RTE: SONIA REGINA
TROVALIM JORDÃO X RDO(A): GUILHERME HENRIQUE DO NASCIMENTO FUMAGALLI
(CRECI/SP: 166085-F; OAB/SP 398.441); PA 2022/001253 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A):
IGOR RODOLFO COSTA-PF; PA 2023/000192 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): JOAO ALV ES
DOS SANTOS NETO-PF; PA 2023/000211 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): LEANDRO
MARTINS TAVARES DE LIMA-PF; PED 2024/000006 - RTE: ERIC ALVES RAMOS X RDO(A):
SAMUEL LOPES DA SILVA PAIXAO (CRECI/SP: 178547-F; OAB/SP 291.616); PED 2024/000007
- RTE: ERIC ALVES RAMOS X RDO(A): ALEXANDRE ALTAREGO PEREIRA (CRECI/SP: 154029-F;
OAB/SP 291.616); PED 2024/000028 - RTE: ERIC ALVES RAMOS X RDO(A): EXCLUSIVE
HIGIENOPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOB EIRELI-ME (CRECI/SP: 034716-J; OAB/SP
291.616); PA 2022/001703 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): THOMAS LEONAN DA SILV A -
PF; PA 2024/000167 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): FLAVIA SILVA MARINO LELES-PF;
PED 2024/000562 - RTE: RODRIGO SABBAGK FONSECA E SILVA X RDO(A): CRIAR SOLUCO ES
IMOBILIARIAS LTDA (CRECI/SP: 036251-J); PED 2024/000563 - RTE: RODRIGO SAB BAG K
FONSECA E SILVA X RDO(A): ADALA & ADALA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CRECI/SP:
024310-J); PED 2024/000564 - RTE: RODRIGO SABBAGK FONSECA E SILVA X RDO(A): CASSIA
SARAIVA ADALA (CRECI/SP: 060088-F); PED 2024/000565 - RTE: RODRIGO SABBAGK
FONSECA E SILVA X RDO(A): RENATA TEDESCHI (CRECI/SP: 101970-F); PED 2024/000602 -
RTE: RODRIGO SABBAGK FONSECA E SILVA X RDO(A): RENATA TEDESCHI CORRETORA DE
IMOVEIS - ME (CRECI/SP: 041499-J); PA 2024/000248 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A):
EVELYN CRISTINA TAMBORINO DE OLIVEIRA-PF; PA 2024/000196 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X
RDO(A): LUANA FERNANDES CANTANHEDE GUIMARAES-PF; PED 2024/000578 - RTE:
RICARDO MILANEZ X RDO(A): ULTRA IMOBILIARIA DIGITAL LTDA - ME (CRECI/SP: 035360-J;
OAB/SP 418.065); PED 2024/000579 - RTE: RICARDO MILANEZ X RDO(A): RENATO DE
MORAIS BARROS (CRECI/SP: 196523-F; OAB/SP 418.065); PED 2024/000617 - RTE: MARIA
MARCONDES SANNINI X RDO(A): SYLVIO DOS SANTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
(CRECI/SP: 038499-J); PED 2024/000618 - RTE: MARIA MARCONDES SANNINI X RDO(A):
SYLVIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR (CRECI/SP: 070845-F); PA 2023/001608 - RTE: CRECI 2ª
REGIAO X RDO(A): MARCIA REGINA FURLAN-PF; PA 2024/000158 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X
RDO(A): SUELEN DIANE CAVALCANTE DOS SANTOS-PF; PED 2024/000310 - RTE: MARIA
ALICE BANCIELLA X RDO(A): JULIO ESTEFANO CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME
(CRECI/SP: 032672-J); PED 2024/000311 - RTE: MARIA ALICE BANCIELLA X RDO(A): JULIO
ESTEFANO DOS SANTOS (CRECI/SP: 139106-F); PED 2024/000312 - RTE: MARIA ALICE
BANCIELLA X RDO(A): MARCELO COSTA (CRECI/SP: 257507-F); PA 2024/000237 - RTE: CRECI
2ª REGIÃO X RDO(A): MARINALVA MATOS SANTOS-PF; PA 2024/000171 - RTE: CRECI 2ª
REGIÃO X RDO(A): DJALMA FERREIRA DE MELO-PF; PED 2024/000220 - RTE: CARLOS
JULIANO PESSOA X RDO(A): UNICA SP NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (CRECI/SP:
029886-J); PED 2024/000221 - RTE: CARLOS JULIANO PESSOA X RDO(A): SALVADOR
GUERMANDI RAMALHO (CRECI/SP: 100384-F); PED 2024/000222 - RTE: CARLOS JULIANO
PESSOA X RDO(A): RICARDO AUGUSTO LOPES DE LARA (CRECI/SP: 239772-F); PED
2024/000725 - RTE: CARLOS JULIANO PESSOA X RDO(A): CEV NEGOCIOS IMOBILIARIOS
LTDA - EPP (CRECI/SP: 022375-J); PED 2024/000726 - RTE: CARLOS JULIANO PESSOA X
RDO(A): VINICIUS GERES ALTOMARE (CRECI/SP: 193829-F); PA 2024/000262 - RTE: CRECI 2ª
REGIÃO X RDO(A): NATALIA SANTOS DE JESUS-PF; PA 2023/001890 - RTE: CRECI 2ª REG I AO
X RDO(A): RENAN DE CARVALHO MARTINS-PF; PED 2024/000504 - RTE: CARLOS ANTONIO
BORGES SILVEIRA X RDO(A): SILENE CORRÊA DE SANTANA (CRECI/SP: 182857-F); PED
2024/000528 - RTE: GIOVANNI CASANDRINO TESTA X RDO(A): ANA PAULA DUARTE
HERMENEGILDO (CRECI/SP: 245606-F); PED 2024/000531 - RTE: LUCIANE LUCANIA DA SILVA
X QDO(A): JORGE LUIZ BUZZO (CRECI/SP: 124382-F); PA 2023/001948 - RTE: CRECI 2ª
REGIAO X RDO(A): DANIEL DUARTE DEL VECCHIO-PF; PA 2023/002005 - RTE: CRECI 2ª
REGIAO X RDO(A): ELAINE CRISTINA GADIOLI DOS SANTOS-PF; PA 2024/000185 - RTE:
CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): ANA CAROLINE KLAVA VENCESLAU-PF; PED 2023/002035 - RTE:
ANTONY SOUZA OLIVEIRA X RDO(A): GRPQA LTDA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP 228.213);
PED 2023/002036 - RTE: ANTONY SOUZA OLIVEIRA X RDO(A): MARCELO BELLO (CRECI/SP:
076693-F; OAB/SP 228.213); PED 2023/002278 - RTE: EMILIO CARLOS ALVAREZ MELEIRO X
RDO(A): GRPQA LTDA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP 228.213); PED 2023/002279 - RTE:
EMILIO CARLOS ALVAREZ MELEIRO X RDO(A): MARCELO BELLO (CRECI/SP: 076693-F;
OAB/SP 228.213); PA 2024/000370 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): DANIELLE TEL ES
SILVA PRADO-PF; PA 2024/000371 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): JULIANE PIRES
CORREIA-PF; PA 2024/000373 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): BEATRIZ LOPES DE SOUZA
FERRARI-PF; PA 2024/000374 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): ANDREIA PRADO
A N T U N ES - P F.
São Paulo, 18 de junho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 389297
Nº Processo: 082/2024. Objeto: Aquisição de produtos de gêneros alimentícios
(açúcar, café, chá, adoçante e cappuccino diet), sob demanda. Divulgação do edital no
PNCP: 19/06/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor
de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das
Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
São Paulo, 18 de junho de 2024.
DÉBORA GONÇALVES DO TALHO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 022/2023. Processo Licitatório nº 048/2023.
Pregão Eletrônico nº 019/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis
do Estado de Minas Gerais. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: Fase 3 Engenharia
Ltda. - EPP. CNPJ/MF 13.279.952/0001-38. Objetos: 1. Prorrogação do prazo de execução
dos serviços descritos nas subcláusulas 1.1.1.1 a 1.1.1.4, do TA, por 90 (noventa) dias, a
contar de 06.06.2024. 2. Prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 29.09.2024.
Dos fundamentos legal e contratual: artigo 65, II, Lei nº 8.666/93, e cláusula sexta, do
contrato. Data da assinatura: 05.06.2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024.
Processo Licitatório Nº 002/2024. O Conselho Regional de Corretores de
Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará certame destinado à contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de armazenamento e gerenciamento de arquivos. A licitação será processada na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Do Lote. A sessão pública acontecerá às
10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 05/07/2024, através do site www.gov.br/compras.
Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão
lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-
se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda,
serem 
solicitados 
através 
dos 
e-mails 
liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br 
e
alessandra.lucas@crecimg.gov.br.
Belo Horizonte, 18 de junho de 2024
ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS
Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024.
Processo Licitatório Nº 036/2024.
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à aquisição
de mobiliário, compreendendo a montagem, a instalação e a assistência técnica. A licitação
será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Lote e Por Item.
A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 03/07/2024,
através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado",
em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e
www.crecimg.gov.br, 
podendo, 
ainda, 
serem
solicitados 
através 
dos 
e-mails
liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br e alessandra.lucas@crecimg.gov.br.
Belo Horizonte, 18 de junho de 2024
ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS
Pregoeira.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
(TERCEIRRIZAÇÃO)
PARA FORNECIMENTO
DE
PROFISSIONAIS PARA O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10 REGIÃO DA
PARAIBA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 6.2.2.1.01.01.066 Demais Serviços Administrativos e Operacionais.
VIGÊNCIA: até 14/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física
da 10 Região e: CT Nº 00003/2024 - 14.06.24 - POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA - R$ 256.944,60
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO
RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 - UASG 926461
Objetivo: Contratação de monitoramento 24 horas de câmeras e alarmes para
o Conselho Regional de Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos
da Dispensa de Licitação n° 90004/2024.
O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14 GO-TO, por
meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica do CREF14-GO-
TO nº 90004/2024 conforme especificado abaixo:
Empresa: Centro Oeste Sistema de Segurança LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
15.408.392/0001-08, no valor de R$ 2.840,00 (dois mil, oitocentos e quarenta reais) para
Sede de Goiânia-GO e valor de R$ 2.912,00 (dois mil, novecentos e doze reais) para a
Unidade de Palmas-TO, totalizando o valor global de R$ 5.752,00 (cinco mil, setecentos e
cinquenta e dois reais).
Data da sessão: 17/05/2024
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente CREF 001934-G/GO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00 9/2024
ORIGEM: BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013,
Decreto nº 9.507/2018; Processo nº 09/2024. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE
EDUCAÇÃO
FÍSICA DA
15ª REGIÃO
-CREF15/PI,
CNPJ/MF nº
23.584.127/0001-09;
CONTRATADA: MERU VIAGENS EIRELI-EPP, CNPJ/MF nº 09.215.207/0001-58; OBJETO:
registro de preços para a eventual prestação de serviço de agenciamento de viagens,
compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de
passagens rodoviárias e de passagens aéreas nacionais e internacionais para atender
necessidade do CONTRATANTE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, anexo do Edital e proposta vencedora. O contrato decorre de adesão a Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico em SRP 06/2023, Processo nº
64279.015572/2023-19 do Órgão Gerenciador COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR (UASG Nº
160298), inscrito no CNPJ/MF nº 10.189.168/0001-40; VALOR ESTIMADO: R$ 41.035,00
(quarenta e
um mil
e trinta e
cinco centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.01.01.097/6.2.2.1.01.01.098 - Passagens; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze)
meses, contados da assinatura; DATA ASSINATURA: 13/06/2024. Assinam: Danys Marques
Maia Queiroz - pelo CONTRATANTE e Gabriel Severo Pereira Gomes - pela CONTRAT A DA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2158/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS
LTDA. CNPJ: 53.249.470/0001-50. Objeto: Aquisição de Equipamentos Headset, conforme
solicitação do Departamento de Relacionamento. Data: 11/06/2024. Valor: R$ 1.567,00
(hum mil, quinhentos e sessenta e sete reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação
Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2169/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SUDASEG COMERCIO E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 08.717.385/0001-14. Objeto: Recarga de extintores da Sede do CREF4/SP, conforme
solicitação do Departamento Administrativo. Data: 18/06/2024. Valor: R$ 2.650,00 (Dois mil
seiscentos e cinquenta reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133,
Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.

                            

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