DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2155/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA .
CNPJ: 46.344.050/0001-97. Objeto: Aquisição de bebedouro coluna para a Seccional de
Presidente Prudente do CREF4/SP. Data: 04/06/2024. Valor: R$ 1.396,74 (Um mil trezentos
e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 03 (três) meses.
Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais
legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2155/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA .
CNPJ: 46.344.050/0001-97. Objeto: Aquisição de bebedouro coluna para a Sede do
CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Administrativo. Data: 04/06/2024.
Valor: R$ 710,83 (Setecentos e dez reais e oitenta e três centavos). Vigência: 03 (três)
meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais
legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2155/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA .
CNPJ: 46.344.050/0001-97. Objeto: Aquisição de forno microondas para a Seccional de São
José dos Campos do CREF4/SP. Data: 04/06/2024. Valor: R$ 591,22 (Quinhentos e noventa
e um reais e vinte e dois centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei
14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2155/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ:
46.344.050/0001-97. Objeto: Aquisição de 02 bebedouros coluna para a Seccional de São
José dos Campos do CREF4/SP. Data: 04/06/2024. Valor: R$ 1.393,36 (Um mil trezentos e
noventa e três reais e trinta e seis centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal:
Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Aquisição de Imóvel - Processo nº 2107/2024
O Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, torna público
que pretende adquirir imóvel urbano no município de Araçatuba, com área útil construída
de no mínimo 300m², para instalação de unidade seccional da Autarquia.
O imóvel deverá atender às especificações constantes no respectivo edital de
Chamamento Público nº 01/2024 e seus anexos, divulgado no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) pncp.gov.br e no site www.crefsp.gov.br. Os interessados
deverão encaminhar proposta de imóvel para o e-mail licitacao@crefsp.gov.br até a data e
horário marcado para a sessão pública de análise, a ser realizada na sede do CREF4/SP
localizada na Rua Líbero Badaró n° 377 - 16º andar - Centro - São Paulo - SP, às 09h30min
do dia 05/07/2024.
Dúvidas e esclarecimentos pelo e-mail informado ou pelo telefone (11) 3292-1716.
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
Presidente do CREF4/SP
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 389321
Nº Processo: 011/2024.
Aquisição de material de escritório. Total de itens licitados: 34. Edital:
21/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Moreira e Silva, 430 - Farol -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/389321-5-90003-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das
Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
À COMISSÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Fica ANULADO o Processo Administrativo n.223/2023, referente a aquisição
de imóvel para abrigar a Subseção de Feira de Santana do Coren-BA, considerando a
Decisão do Coren-Ba n.150/2024, de 20/06/2024.
Fica ANULADO o Processo Administrativo n.173/2023, referente a aquisição
de imóvel para abrigar a Subseção de Vitória da Conquista, considerando a Decisão do
Coren-Ba n.149/2024, de 20/06/2024.
Fica ANULADO o Processo Administrativo n.166/2023, referente a aquisição de imóvel
para abrigar a Subseção de Itabuna, considerando a Decisão do Coren-BA n.148/24, de 20/06/2024.
Salvador-BA, 20 de junho de 2024.
DAVI IONEI SOARES APOSTOLO
Presidente do Coren-BA
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2024
Fica REVOGADA a Dispensa Eletrônica n.90002/2024, referente a contratação
de empresa especializada em auditoria independente para realização de auditoria
financeira/contábil e de conformidade das demonstrações contábeis do exercício de
2023 do Coren-BA, considerando a Decisão do Coren-BA n.147/2024, de 20/06/2024.
Salvador-BA, 20 de junho de 2024.
DAVI IONEI SOARES APOSTOLO
Presidente do Coren-BA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2155/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA .
CNPJ: 46.344.050/0001-97. Objeto: A aquisição de forno microondas para a Seccional de
Presidente Prudente do CREF4/SP. Data: 04/06/2024. Valor: R$ 594,65 (Quinhentos e
noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 03 (três) meses.
Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais
legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao Contrato nº 014/2023. Processo Administrativo nº 074/2023. Adesão à ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS nº 17/2022 - Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 08/2022 publicado
no D.O.U. de 27/10/2022, Processo Administrativo nº 19973.110731/2021-26 - MINISTÉRIO DA
ECONOMIA. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa
POSITIVO TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ nº 81.243.735/0009-03. Objeto: Aditivo de valor para
acréscimo equivalente a 5,64% sobre o valor contratual. Vigência inalterada. O valor total da
contratação passa a ser R$ 713.966,00. Data de assinatura: 20/06/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 081/2007 - Dispensa - Objeto: 13º termo aditivo ao contrato de locação de imóvel
para Subseção do Coren/MG em Passos/MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem
de Minas Gerais. Contratado: Elisabeth Borsari Esper. Valor anual: R$ 30.110,40. Vigência:
01/07/2024 a 01/07/2025. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 16/2021 UASG: 926188 Pregão COFEN Nº 23/2020 - Órgão Participante
Objeto: 4° Termo Aditivo a prestação de serviços de hospedagem em datacenter e suporte
e manutenção do módulo portal da transparência. Contratante: Conselho Regional de
Enfermagem 
de
Minas 
Gerais. 
Contratada:
Implanta 
Informática
Ltda.. 
CNPJ
37.994.043/0001-40. Valor total: R$ 27.311,16. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Enfª
Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Rescisão ao Contrato nº 12/2018 - TEX-Processo Administrativo Nº 0562/2017,
objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 012/2018 para a prestação de serviços de
assistência
odontológica
para
os servidores
do
Coren-PE.
Contratada:
HAPV I DA
ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 63.554.067/0001-98. Data da Rescisão:
30 de junho de 2024. Signatários pelo contratante: Ana Paula Ochoa Santos e pela
contratada: Gustavo Henrique Zacharias Ribeiro e Daniel Soares Cavalcanti.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2022
Pregão Eletrônico nº 004/2022 - TEX - Processo Administrativo Nº 0048/2021, objeto:
contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de informática. Contratada:
RICARDO GONÇALVES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.188.261/0001-63. Vigência: 12
(doze) meses, com início em 30/06/2024 e término em 29/06/2025. Valor global: R$
52.878,96 (cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa e seis
centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados a
Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 769/2024. Signatários pelo contratante:
Dra. Ana Paula Ochoa Santos contratada: Ricardo Gonçalves.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Torna-se público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico no 004/2024
(90004/2024), UASG 389334, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo:
0434/2023. Objeto: Contratação de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e
Medicina do Trabalho - SESMT, de forma contínua, para o COREN-PE, conforme Edital e
seus anexos. A Sessão pública ocorrerá a partir das 09h15 do dia 09/07/2024 no Portal de
Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. Informações, esclarecimentos
e impugnações pelo endereço de e-mail: licitacao@coren-pe.gov.br.
Recife-PE, 20 de junho de 2024.
LUCAS ALDENETO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Torna-se público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico no
005/2024 (90005/2024), UASG 389334, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo
Administrativo: 0501/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
videomonitoramento para o COREN-PE (sede e suas subseções), conforme Edital e seus
anexos. A Sessão pública ocorrerá a partir das 09h15, na data de 11/07/2024 no Portal de
Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. Informações, esclarecimentos
e impugnações pelo endereço de e-mail: licitacao@coren-pe.gov.br.
Recife-PE, 20 de junho de 2024.
LUCAS ALDENETO DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico n° 03/2023
Processo Administrativo nº 56/2023
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 007/2023
Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR.
Contratada: SUPERMAIS DISTRIBUIDORA LTDA
C N P J. : 1 7 . 2 0 6 . 9 9 2 / 0 0 0 1 - 0 0
Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação de vigência do Contrato
007/2023, para a Prestação de Serviços Continuados de Outsourcing de Impressão,
Digitalização e Cópias, para atender as necessidades do Coren/RR, de acordo as condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Valor Global: R$ 43.838,76 (quarenta e três mil, oitocentos e trinta e oito reais e setenta
e seis centavos)
Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025.
Data de Assinatura: 29/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 389347
Nº Processo: 049/2024.
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e
conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, Apoio Administrativo (Auxiliar
Administrativo), para atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de
Roraima., conforme descrito neste Edital e seus anexos. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rocha Leal, 296, São Francisco - Boa Vista/RR ou
https://www.comprasgovernamentais.gov.br e também no endereço. http://www.coren-
rr.com.br/categoria/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
05/07/2024
às 
15h20 
no 
site
www.gov.br/compras.
Boa Vista -RR, 20 de junho de 2024
CARLETE ALVES ABREU
Pregoeira