DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2022. Dispensa de Licitação nº 13/2022 (Processo
Administrativo nº 16/2022). Contratada: Empresa Gráfica Jornal da Cidade. (CNPJ nº
13.046.107/0001-12). Objeto: Prorrogação da vigência ao contrato de prestação de serviços
de publicação de matérias oficiais em jornal de circulação diária e local para o Coren/SE.
Base Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 14 de junho de 2024. Vigência:
15.06.2024 a 15.06.2025. Valor estimado global: R$ 2.713,20 (dois mil, setecentos e treze
reais e vinte centavos). Dotação orçamentária: 33.90.39.02.05.00 - Divulgações Diversas.
Parecer Jurídico nº 14/2024/COREN-SE/PLEN/DIR/PROJUR.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
A L AG OA S
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Processo nº 2257899/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas-CREA/AL, TORNA
PÚBLICA a homologação do resultado da Etapa de Seleção e a consequente aprovação das
propostas de parceira: Processo Administrativo nº 2264513/2024-Clube de Engenharia de
Alagoas, Decisão PL/AL nº 30/024; Processo Administrativo nº 2264528/2024-Sindicato dos
Engenheiros de Alagoas, Decisão PL/AL nº 29/2024; e Processo Administrativo nº
2264478/2024-Sociedade dos Engenheiros Agrônomos de Alagoas, Decisão PL/AL nº 28/2024.
Maceió, 12 de junho de 2024.
ROBERTO JORGE CHAVES DE BARROS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
2º Termo Aditivo - Contratada: INSITE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: prorrogação de
prazo e reajustes dos valores da contratação de empresa especializada no fornecimento de
licenciamento de software de assistente virtual inteligente para automatização de
atendimento em multicanal. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato em mais
12 meses, compreendendo o período de 08/06/2024 a 07/06/2025, totalizando 36 meses
de vigência. Valor: Reajusta-se o valor do contrato pelo ICTI no percentual de 1,71%.
Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Wagner Peviani Gimenez,
Representante Legal. 2º Termo Aditivo nº 17/2024-CREA-DF ao Contrato nº 25/ 2 0 2 2 - C R EA -
DF. Processo nº 202521/2022 (07.003.217424/2023).
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Com base no artigos 15, §4º e 30, §4º do Ato Normativo 61/2015 do CREA-ES,
ficam as partes abaixo indicadas NOTIFICADAS a comparecerem, no prazo de 20 (vinte)
dias, contados desta publicação, no Departamento de Dívida Ativa do CREA-ES, localizado
na rua Izidro Benezath, 48, Enseada do Suá, Vitória-ES - CEP 29050-300, para realizarem o
pagamento dos seus débitos inscritos em Dívida Ativa, referentes a multas aplicadas por
infração à legislação vigente, originadas das Notificações dos débitos no prazo estabelecido
acarretará cobrança pela via judicial e Protesto. 20212700028 Marcio Dehon da Cunha;
20202790033 Deilielson Junio de Souza Santos; 20212790158 Pse Compressores Ltda;
20210430366 Diedro Construções e Serviços Ltda; 20152800231 Stast Construção Civil
Eirele; 20212760133 Studio3c Engenharia e Construções Ltda; 20222800050 Fe r n a n d o
Alonso Martinez - Feramar; 20191580128 Skylights do Brasil Ind . e Com. De Materiais para
Const.Civil. Ltda Epp; 20212530205 Sperta Empreedimentos Ltda; 20180430510 M.C.P. e
Santos Instalações Hidraulicas; 20162790289 Iies Engineering Ltda Me; 20212910020
Industria e Comercio de Alimentos Ewilla ltda; 20172180378 Biss Papelaria Lt d a ;
20190430597 Wagner Viana Freitas; 20223140344 Capital Mefes Engenharia Ltda;
20211620170 Lucio Mauro Engelhardt Bite; 20213140444 Alfatech Manutenção & Serviços
Ltda; 20201650087 Forte Luz Construções e Serviços Ltda; 20223141181 Francisco Daniel
Martins; 20222180015 Rafael Candido Cardoso de Araujo; 20211580024 Bar do Gil Ltda;
20172180267 Mb Construção e Administração Ltda; 20210430705 Dra Estruturas e
Artefatos Ltda; 20211580038
Almir Francisco de Oliveira;
20202180028 Albury
Participações S.A; 20223080632 A Preventiva Constrole de Pragas e Faunas Ltda;
20223141180 Francisco Daniel Martins; 20221620109 Filippe Vieira Silva; 20190430089
Entraco Serviços Offshore Brasil Ltda; 20223141356 Basitel Telecomunicações Ltda Epp.
Vitória, 20 de Junho de 2024.
LUCIANO ALVES NASCIMENTO
Procurador do do Crea-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33957/2024;
Modalidade:
Concessão
de
Patrocínio Edital
nº
001/2024;
Contratante:
Crea-GO;
Contratada: Associação dos Engenheiros da Saneago, CNPJ nº 25.006.156/0001-00; Objeto:
Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao
evento online Da Graduação até a Contratação, a ser realizado nos dias 26/06, 22/08 e
10/10/2024 nas plataformas Zoom, WebEx e Teams; Valor do Contrato: R$ 5.000,00
VIgência: 04/06/2024 a 10/11/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários:
Lamartine Moreira Junior - Presidente, Fabrício Ribeiro - Contratada. Goiânia,
04/06/2024.
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33372/2024;
Modalidade:
Concessão
de
Patrocínio Edital
nº
001/2024;
Contratante:
Crea-GO;
Contratada: Sindicato da Construção Civil no Estado de Goiás, CNPJ nº 01.640.564/0001-51;
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio,
ao evento presencial Workshop: Diagnóstico construtivo enfrentando patologias pós obra,
a ser realizado no dia 02/07/2024 no SINDUSCON, situado à Rua João de Abreu nº 427,
Setor Oeste, Goiânia-GO; Valor do Contrato: R$ 20.000,00; Vigência: 04/06/2027 a
01/08/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira
Junior - Presidente, Hidebrair Henrique de Freitas - Contratada. Goiânia, 04/06/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta
publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste
Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia/GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo
em vista que os abaixo citados encontram-se em lugar incerto e não sabido.
Senhor Luiz Carlos Simion representante da Piercy Empreendimentos Ltda.
Engenheiro Civil Herman Pereira Mamede
Goiânia, 17 de junho de 2024
ENGENHEIRO LAMARTINE MOREIRA JUNIOR
Presidente do Crea-GO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 034/2024
PROCESSO: P2024/034285-7. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e GAPPE - Escola de Educação Infantil e Ensino
Fundamental. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva,
localizado na Sede do Crea-MS, no dia 29 de junho de 2024, das 14h às 23h, para a
realização do 23º Festival de Teatro da Escola Gappe. VIGÊNCIA: 18/06/2024 a
29/06/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.230,00. FORO: Campo
Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Sandra Cremonesi Ferreira.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 042/2024
PROCESSO: P2024/039073-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Gravidade Zero Eventos. OBJETO: Autorização de uso
do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 11 de
junho de 2024, das 13h às 18h, para a realização do Evento Universidade ICL Lavoro
Cultivar. VIGÊNCIA: 11/06/2024 a 11/06/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de
R$ 900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Thiago
Coutinho Benites Pina.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 045/2024
PROCESSO: P2024/038967-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e SESC - Administração Regional no Estado de Mato Grosso
do Sul. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede
do Crea-MS, no dia 20 de junho de 2024, das 19h às 23h, para a realização do Painel de
Debates - Sesc Mais. VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 20/06/2024. RECURSOS: Taxa de locação no
valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello,
Daniel Kleiton Ribeiro João Osvaldo Silva Freitas.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/029477-1. AMPARO: Dispensa de Licitação, com base
no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021. PARTES: Crea-MS e Unodatacenter Cloud For
Humans Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de correio eletrônico institucional, na
modalidade Software as a Service (SaaS) em ambiente de nuvem, serviço incluindo suporte
técnico remoto, migração de dados e treinamento para administração da solução.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA:
18/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 19.465,60 (dezenove mil, quatrocentos e sessenta e cinco
reais e sessenta centavos). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.005. Pr o j e t o / At i v i d a d e :
Serviços de Informática. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS.
ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Eder de Souza Miranda.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES: Crea-MS e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande
e Região - Sicredi Campo Grande MS. OBJETO: Convênio para empréstimos com desconto
em folha de pagamento. VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará pelo prazo de 60
(sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024. FORO: Justiça Federal, Seção
Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: VÂNIA ABREU DE MELLO, ODIVE SOA R ES
DA SILVA e NALDO SORANA GOMES.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022
PAe n. P2022/090548-1. PARTES: Crea-MS e Associação Dos Engenheiros Agrônomos De
Rio Brilhante - AEARB. OBJETO: Prorrogação do contrato e o reajuste do valor contratual.
PRAZO: 18/06/2024 a 17/06/2025. VALOR: O valor mensal passa a ser de R$ 1.305,46 (mil,
trezentos e cinco reais e quarenta e seis centavos). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária
de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: JEDER LUCIANO MAIER e VÂNIA ABREU DE MELLO.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo P2023/112164-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato
Grosso do Sul - Crea-MS e a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural -
AGRAER. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo, a permissão
aos Servidores da AGRAER, profissionais do sistema Confea/Crea, Registrados neste
Conselho e que possuam ART de Cargo e Função devidamente ativa, e que fazem parte do
quadro de responsáveis técnicos, a efetuar o registro e o recolhimento de ART com valor
de taxa especial, referente a execução de obra ou prestação de serviço para programa de
interesse social na área urbana ou rural, nos termos do inciso II do art. 5º da Resolução
1.067/2015 do CONFEA e Decisão Plenária 148/2024. Assinado em: 03/06/2024. Vigência:
31/12/2026. Recursos: Não haverá em hipótese alguma, repasse de recursos financeiros
entre as Partes ajustadas. Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande - MS.
Assinaturas: Vânia Abreu de Mello e Washington Willeman de Souza.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CPS-0022/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: GC Comunicação Ltda. Objeto:
Credenciamento
de
Veículos
de
Comunicação.
Assinatura:
07/06/2024.
Belo
Horizonte/MG| CPS-0023/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Legalle Concursos
Ltda. Objeto: Concurso público. Prazo: 12 meses. Assinatura: 07/06/2024. Belo
Horizonte/MG| CPS-0025/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Maciel Assessores S/S.
Objeto: Serviços de Perícia Contábil. Vr: R$ 317.543,22. Assinatura: 13/06/2024.
Cachoeirinha/RS| CPT-0005/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Cons. Interm.
Multifinal. para o Desenv. Amb. Sust. do Norte de Minas - CODANORTE. Objeto: Concessão
de patrocínio para divulgação institucional pelo CREA-MG - Projeto II Congresso de Inov.,
Tecnol. e Sustentab. para a Gestão Pública. Vr: R$80.000,00. Assinatura: 17/06/2024.
Montes Claros/MG| CPT-0002/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Fund. Inst. Nac.
de Telecom. - FINATEL. Objeto: Concessão de patrocínio - Projeto Feira de Oportunidades
2024. Vr: R$40.000,00. Assinatura: 07/06/2024. Santa Rita do Sapucaí/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao CPS-0032/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Seguros Sura S/A.
Objeto: Renovação por 12 meses, alteração e reajuste. Vr: R$58.685,76. Assinatura:
29/05/2024. São Paulo/SP|
3º Aditivo ao CPS-0048/2021.
Contratante: CREA-MG.
Contratado: Vicomp - Sistemas Comp. e Telecom. Div. Curvelo. Objeto: Renovação por 12
meses e manutenção. Vr: R$2.925,60. Assinatura: 05/06/2024. Curvelo/MG| 16º Aditivo ao
CAI-0006/2008. Locatário: CREA-MG. Locador: João Victor Silva Dantas. Objeto: Renovação
por 12 meses e manutenção. Vr: R$10713,96. Assinatura: 20/05/2024. Pedro
Leopoldo/MG| 7º Aditivo ao CAI-0007/2017. Locatário: CREA-MG. Locador: Omar João
Alves Nogueira. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$65.323,44. Assinatura:
07/06/2024. Caratinga/MG| 4º Aditivo ao CAI-0008/2020. Locatário: CREA-MG. Locador:
Derval Borges Luiz. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$24.942,12.
Assinatura: 07/06/2024. Araçuaí/MG| 13º Aditivo ao CAI-0010/2011. Locatário: CREA-MG.
Locador: Paulo Otávio Coutinho Objeto: Alteração do Locador, renovação por 03 meses e
manutenção do preço. Vr: R$5.921,37. Assinatura: 17/06/2024. São João Del Rei/MG| 1º
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