DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Apostilamento
ao
CPS-0034/2023.
Contratante:
CREA-MG.
Contratado:
Supricorp
Suprimentos Ltda. Objeto: Reajuste do preço. Valor: R$13.376,40. Assinatura: 14/06/2024.
Belo
Horizonte/MG|
1º
Aditivo
ao
CCUR-0001/2023.
Concedente:
CREA-MG.
Concessionária: Mútua-MG. Objeto: Alteração, renovação do prazo por 12 meses e
reajuste. Vr: R$$227.149,32. Assinatura: 01/06/2024. Belo Horizonte/MG.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Colaboração n° 0015/2024. Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1:
CREA-MG. Colaborador 2: INEA - Inst. de Eng. e Agr. do Leste de Minas Gerais. Projeto: Eng
Talk - Pod Cast. Vigência: 18/06/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 18/06/2024.
Caratinga/MG| Termo de Colaboração n° 0012/2024. Chamamento Público: 001/2024.
Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASSENDER - Assoc. dos Eng. do Depto. de
Estradas de Rod do Estado de Minas Gerais. Projeto: Programa de capacitação em
pilotagem de drones e mapeamento aéreo topográfico. Vigência: 19/06/24 a 31/12/24.
Assinatura: 19/06/2024. Belo Horizonte/MG| 1º Aditivo ao Convênio nº 0007/2022.
Cessionário: CREA-MG. Cedente: Município de João Pinheiro. Objeto: Prorrogação do prazo
até dia 31/12/2024. Assinatura: 11/12/2024. João Pinheiro/MG.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO Nº: 017.002311/2022-48 CONTRATADA: Clinica de Fisioterapia Integrada Eireli.
CNPJ: 03.285.064/0001-74. OBJETO: Prorrogação contratual da prestação de serviços de
elaboração e execução do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO).
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 2.325,48. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/06/2024
a 23/10/2024. Signatário: Sergio Ricardo de Lima.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo nr:01017529/2024.
Pregão Eletrônico - Aquisição de um micro-ônibus de 20+1 lugares (passageiros
+ motorista) para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA - P I ) .
Edital disponível: 21/06/2024 às 14h00. Data de abertura do Pregão: 05/07/2024 às 9h30.
Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, e-mail:
licitacao@crea-pi.org.br. Acesso: www.crea-pi.org.br.
FRANCISCA MARIA TORRES DE SOUSA
Pregoeira CREA-PI
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: NEVES & FILHOS, ADMINISTRAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.
Espécie: Locação de Imóvel. Objeto: Locação de Imóvel comercial para sediar a
Inspetoria do CREA/RS de Pelotas, situado à Rua Gonçalves Chaves, 452 - esquina com
a Rua General Telles, no município de Pelotas/RS com 299,30m² de área construída e 02
(duas) vagas de garagens, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Modalidade:
Inexigibilidade
de
Licitação.
Contrato:
LI001/2024.
Processo:
2024.000007100-6. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2027. Valor mensal da locação: R$
6.000,00.
Dotação
orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.09.027
e
6.2.2.1.1.01.04.09.028.
Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Luis
Otávio Aleixo Neves pela NEVES & FILHOS, ADMINISTRAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE
IMÓVEIS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Espécie: 2°
Termo Aditivo de Contrato Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS/SOLUÇÃO DO PROID DO SERPRO PARA IDENTIDADE NACIONAL DE PROFISSIONAL
DO CREA-RS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: PS027/2022. Processo: 2022.000009289-0.
Vigência:
21/06/2024
à
20/06/2025.
Valor:
Conforme
contrato.
Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.037. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo Crea-RS e Anderson Roberto Germano e Angelo Aparecido Zanata pelo SERVI ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: C-019/2024, firmado entre o CREA-SP e a empresa NC SERVIÇOS LTDA. - CNPJ
nº 01.816098/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de modernização de processos, incluindo a disponibilização de infraestrutura física
e tecnológica, insumos, serviços e mão-de-obra especializada com objetivo de promover a
virtualização
dos
processos.
VIGÊNCIA: 12
meses
PROCESSO:
L-015/2021
PREG ÃO
ELETRÔNICO: nº 015/2022 VALOR TOTAL: R$ 21.664.976,00 EMPENHO: nº 3665/2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.056 - Demais Serviços de Terceiros DATA DA
ASSINATURA: 24/05/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 1/2024 - N. Processo: 8686/2023;
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O,
CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: ASR COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.965.978/0001-41. FUNDAMENTO: Arts. 77 e 78, incisos II e V,
da Lei 8.666, de 1993. OBJETO: Rescisão do contrato n. 027/2023 - manutenção preventiva
e corretiva de elevador. DATA DA RESCISÃO: 06 de junho de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024-CRFRS-PROC/PAF
Improvimento de Recurso.
Pelo presente, o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul,
representado por sua Vice-Presidente, Farmacêutica Maria Rozário Bica, no uso de suas
atribuições e legais e regimentais (Lei Federal nº 3.820/1960 e Deliberação da Plenária do
CRF/RS nº 1.606/2018) NOTIFICA os estabelecimentos relacionados abaixo após 3 (três)
tentativas frustradas de entrega por via postal, sobre o improvimento ao recurso
encaminhado ao Conselho Federal de Farmácia - CFF - decorrente de infração ao art. 24 da
Lei 3.820/60, a contar da publicação deste edital, nos termos da Resolução/CFF 566/2012
e Resolução CFF nº 738/2022, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, protesto e
ajuizamento da ação executiva fiscal: CNPJ Processo Administrativo Auto de infração; [nº
do CNPJ] [ PAF + nº/ano PAF] [nº auto de infração]; 31.148.044/0001-97 62/2020
21953327;36.635.559/0001-35 724/2020 47162.
Porto Alegre, 12 de junho de 2024.
MARIA ROZÁRIO BICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024-CRFRS-PROC/PAF
Notificação de Multa.
Pelo presente, o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul,
representado por sua Vice-Presidente, Farmacêutica Maria Rozário Bica, no uso de suas
atribuições e legais e regimentais (Lei Federal nº 3.820/1960 e Deliberação da Plenária do
CRF/RS nº 1.606/2018) NOTIFICA os estabelecimentos relacionados abaixo após 3 (três)
tentativas frustradas de entrega por via postal, sobre a imposição de multa decorrente de
infração ao art. 24 da Lei 3.820/60 e sobre o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento do
débito ou de 30 (trinta) dias para a interposição de recurso ao Conselho Federal de
Farmácia, a contar da publicação deste edital, nos termos da Resolução/CFF 566/2012, sob
pena de inscrição em Dívida Ativa, protesto e ajuizamento da ação executiva fiscal: CNPJ
Processo Administrativo
Auto de infração; 29.683.187/0001-57
1208/2022 47364;
93.513.067/0001-00
956/2022 211194649;17.766.226/0001-09
886/2022
211189431;
43.672.095/0001-00 1108/2022 211197553; 35.705.362/0001-62 1091/2022 211196302;
08.628.572/0001-21 785/2022 211189895; 39.339.532/0001-93 1020/2022 211196049;
07.420.453/0001-16 1240/2022 211200914; 27.654.768/0004-88 937/2022 211193891;
42.097.002/0001-90
1269/2022
211199839;
46.345.080/0001-18
948/2022
47943;
40.271.586/0001-43 945/2022 211192992; 35.263.898/0001-75 771/2022 211188206;
08.360.584/0001-18
84/2023
211203496; 24.669.329/0001-08
993/2022
211194575;
27.803.226/0001-87 1008/2022 211193257; 94.440.435/0003-62 138/2022 211167736;
08.628.572/0001-21 217/2022 211171161; 37.251.679/0001-00 962/2022 211192215.
Porto Alegre, 12 de junho de 2024.
MARIA ROZÁRIO BICA
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AV I S O
Julgamento
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, Autarquia
Federal, instituído pela Lei n° 3.820/60, comunica aos interessados o INDEFERIMENTO do
recurso interposto pela empresa Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A -
CNPJ: 05.872.814/0001-30. A íntegra da decisão está disponível nos autos do Processo
Administrativo nº 007/2024.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 11ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo nº 07/2022, que entre si
celebram o CREFITO-11 e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato para
prestação dos serviços da ferramenta de pesquisa e comparação de preços no sistema
online do "Banco de Preços" para atender as demandas do CREFITO-11. Fundamento Legal:
artigo 57, II, e artigo 65, II, "d" da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo nº 35/2022, que entre si
celebram o CREFITO-11 e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA CIEE,
inscrita no CNPJ sob o nº 61.600.839/0001-55. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato
para prestação dos serviços de intermediação de contratação de estagiário para atender as
demandas do CREFITO-11. Fundamento Legal: artigo 57, II, e artigo 65, II, "d" da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo nº 05/2023, que entre si
celebram o CREFITO-11 e a empresa ÚNICA DISTRIBUIDORA E LOCAÇÃO DE COPIADORAS
EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.251.517/0001-65. Objeto: Prorrogação do contrato
firmado para locação na modalidade outsourcing de impressoras para atender as
demandas do CREFITO-11. Fundamento Legal: artigo 57, II, e artigo 65, II, "d" da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025.
Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo nº 18/2023, que entre si celebram o
CREFITO-11 e a empresa BB SEGUROS E PARTICPAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº
11.159.426/0001-09. Objeto: Contratação/renovação dos seguros de imóvel para atender
as demandas do CREFITO-11. Fundamento Legal: artigo 57, II, e artigo 65, II, "d" da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PLENÁRIA DE JULGAMENTO DE PROCESSO ÉTICO
Sirvo-me do presente Edital para intimar os/as profissionais listados abaixo e
comunicá-los do julgamento do referido processo ético a ser realizado na data de
29/06/2024 às 10h na Subsede - Goiânia do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional - CREFITO-11 durante a Sessão Plenária.
Endereço: Av. República do Líbano 2341, Quadra D-7 Lotes 67/70 - Ed. Center
Shopping Tamandaré, 2º Andar, Sala 201 - Setor Oeste - Goiânia/GO - CEP: 74125-904.
Processo Ético-Disciplinar nº 03 de 2020.
INTERESSADO: Juliana Rodrigues Alves de Oliveira
INSCRIÇÃO: 166604-F
Assunto: Julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 03 de 2020
Processo Ético-Disciplinar nº 03 de 2020.
INTERESSADO: LUIZ ANTONIO AMORIM DOS REIS
INSCRIÇÃO: Denunciante
Assunto: Julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 03 de 2020
Processo Ético-Disciplinar nº 10,14,15,16 e 17 de 2019.
INTERESSADO: Leôncio Alves Dourado
INSCRIÇÃO: 149.643 - F
Assunto: Julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 10,14,15,16 e 17 de 2019
Processo Ético-Disciplinar nº 10,14,15,16, 17 de 2019 e 16 de 2015.
INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
S.A
INSCRIÇÃO: DENUNCIANTE
Assunto: Julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 10,14,15,16, 17 de 2019 e 16 de 2015
Processo Ético-Disciplinar nº 08 de 2022.
INTERESSADO: Jhonatan Max Sousa Conceição
INSCRIÇÃO: 206414-F
Assunto: Julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 08 de 2022
Processo Ético-Disciplinar nº 08 de 2022.
INTERESSADO: Camila Pinheiro Nunes
INSCRIÇÃO: Denunciante
Assunto: Julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 08 de 2022
Processo Ético-Disciplinar nº 05 de 2022.
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