DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-74
Mantida: Faculdade de Aracaju - FACAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação
Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da
Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/1 - registro: 000979. O registro
desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.facar.edu.br.
Aracajú, 6 de junho de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21
Mantida: Faculdade Pan Amazônica - FAPAN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Ed u c a ç ã o
Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da
Universidade Paulista - UNIP, 8 (oito) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024,
no seguinte livro de registro e sequência numéricas: livro 24/1 - registros: 004227 a
004234. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço: www.suafaculdade.com.br/fapan
Belém, 5 de junho de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21
Mantida: Faculdade Paraense de Ensino - FAPEN, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de
Diplomas da Universidade Paulista - UNIP 2 (dois) diplomas no período de 01/05/2024 a
31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros:
001241 a 001242. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze
dias, no endereço www.ipec-pa.com.br.
Belém, 5 de junho de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06
Mantida: Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de
Diplomas, 21 (vinte e um) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro
de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 006585 a 006605. Os registros desses
diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.uniceug.com.br.
Goiânia, 6 de junho de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Reitor
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
ASSOCIAÇÃO 
EDUCACIONAL
NOVE
DE 
JULHO,
CNPJ
43.374.768/0001-38. Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 1.169 (Um mil, cento e sessenta e
nove) diplomas no período de 20/05/2024 a 11/06/2024, nos seguintes livros de registros
e sequências numéricas: Livro 341 - Registro n.º 170409 a 170500 - Livro 342 - Registro n.º
170501 a 171000 - Livro 343 - Registro n.º 171001 a 171500 - Livro 344 - Registro n.º
171501 a 171579. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.uninove.br.
São Paulo, 11 de junho de 2024
APARECIDO LUCIMAR MUNSON
Secretário de Registro de Diplomas
ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BELIZÁRIO MIRANDA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC. LICITATÓRIO 01/2024 - ADESÃO ATA DE RP
A Associação Hospital Belizário Miranda, torna público que aderiu à Ata de
Registro de Preços 01/2023, do Mun. de Conceição de Ipanema, pelo período de 6 (seis)
meses. Objeto: Registro de Preços p/ futura e eventual Aquisição de medicamentos de
referência genéricos, similares e éticos conforme relacionados na tabela ANVISA (CMED)
MAYCONL YSTWART PIMENTEL ROBADEL
Agente de Contratações
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA
PREVIDÊNCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da ANASPS (Associação Nacional dos Servidores Públicos, da
Previdência e da Seguridade Social) através do presente Edital convoca seus Associados
para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 01/07/2024 às 10 horas em
primeira convocação com presença mínima de ¼ de seus Associados com direito a voto ou
em Segunda convocação às 11 horas com qualquer número de Associados, em sua sede no
SCS Quadra 03 - Bloco A n. 74/78 - Edifício ANASPS - Brasília, DF - CEP 70303-000, para
tratar da seguinte pauta:
1) Compra de imóvel.
2) Ações judiciais.
3) Assuntos gerais.
Brasília, 19 de junho de 2024.
ALEXANDRE BARRETO LISBOA
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS PROCESSOS DE SELEÇÃO PÚBLICA
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a prorrogação do prazo de
validade dos Processos de Seleção Pública, abaixo relacionados, conforme previsto nos
editais dos referidos processos seletivos, por mais dois (2) anos.
. Renovar a partir de: 21/06/2024
. Válido até: 20/06/2026
.
PSP n.
Cargo
Extrato publicado no DOU em
.
05/2021
Técnico de Enfermagem
.
06/2021
Técnico de Enfermagem
.
07/2021
Técnico de Enfermagem
23/12/2021
.
08/2021
Técnico de Enfermagem
.
09/2021
Técnico de Enfermagem
.
10/2021
Técnico de Enfermagem
Brasília, 20 de junho de 2024.
KARINE LEÃO FERREIRA ALVES
Responsável Pelo Centro Nacional de Recursos Humanos/APS
ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO
CNPJ: 91.693.531/0001-62
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (trinta)
diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica:
Livro G2024: Registros nº 3419, nº 3478, nº 3532, nº 3628 a nº 3632, nº 3634
a nº 3653, nº 3655 a nº 3656.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias,
no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas
CLEBER CRISTIANO PRODANOV
Reitor
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
Processo Licitatório nº. 006/2024
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF torna
pública a homologação do processo licitatório em epígrafe, objeto: : Pregão Eletrônico para
registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de tecnologia educacional
(livros didáticos e paradidáticos formato impresso e virtual), conforme termo de referencia
para atender as necessidades dos municípios consorciados á AMMESF, conforme Termo de
Referencia - Anexo I. Sendo vencedoras as empresas: LOTES 01, 02, 03, 04,06- Editora do
Livro Técnico Ltda. CNPJ: 11.314.780/0001-60, no valor total de R$ 130.066.080,79 (cento
e trinta milhões, sessenta e seis mil, oitenta reais e setenta e nove centavos), LOTES 05,07-
Integraativa Educação e Comunicação Criativa,CNPJ:09.059.019/0001-88, no valor total de
R$36.173.267,00(trinta e seis milhões, cento e setenta e três mil e duzentos e sessenta e
sete reais), LOTE 09-Top Work Ltda. CNP:19.921.160/0001-00, R$14.284.720,00(quatorze
milhões, duzentos e oitenta e quatro mil,setecentos e vinte reais),LOTE 08, Work
Educacional
Editora
e
Sistemas 
de
Educação
Ltda
,CNPJ:28.428.245/0001-33
R$25.590.899,32(vinte e cinco milhões,quinhentos e noventa mil, oitocentos e noventa e
nove reais,trinta e dois centavos).
Pirapora, 17 de junho de 2024.
ANA PEREIRA NETA
Presidente
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico srp Nº 5/2024 Processo Licitatório Nº. 006/2024
Ata de registro de preços n° 005/2024. Detentora: Editora do Livro Técnico Ltda. CNPJ:
11.314.780/0001-60 Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025
Ata de registro de preços n° 006/2024. Detentora: Integraativa Educação e Comunicação
Criativa,CNPJ:09.059.019/0001-88 Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025
Ata de registro de preços n° 007/2024. Detentora: Top Work Ltda. CNP:19.921.160/0001-
00 Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025.
Ata de registro de preços n° 008/2024. Detentora: Work Educacional Editora e Sistemas de
Educação Ltda, CNPJ:28.428.245/0001-33 Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025
ASSOCIAÇÃO ADMINSITRADORA DA FAIXA 3.5GHZ
AVISO DE LICENÇA
REQUERIMENTO DE LICENÇA
A Associação Administradora da Faixa de 3,5 GHz - EAF, CNPJ: 45.282.870/0001-39,
torna público que requereu ao IBAMA, a Licença Prévia e de Instalação, para implementação
Infovia 02 do Programa Amazonia Integrada e Sustentável, que irá conectar as localidades as
localidades de Tefé a Benjamin Constant, com ancoragem nessas duas cidades e em Alvarães,
Uarini, Fonte Boa, Jutaí, Tonantins, Santo Antônio do Iça, Amaturá, São Paulo de Olivença,
Belém dos Solimões e Tabatinga. Foi determinada a realização de Estudo Ambiental
Simplificado/Plano de Controle Ambiental - EAS/PCA - Processo 02001.033112/2023-67.
LEANDRO ENRIQUE LOBO GUERRA
Representante Legal
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39
Mantida: Faculdade Curitibana - FAC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095,
de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa
que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista -
UNIP, 21 (vinte e um) diplomas no período de 01/05/2024 31/05/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 000600 a 000620. Os registros desses
diplomas 
poderão 
ser 
consultados 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
www.faculdadecurutibana.edu.br.
Curitiba, 5 de junho de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor