DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100179
179
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE UNINASSAU PETROLINA
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Uninassau Petrolina. SER EDUCACIONAL S/A
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 (QUARETA E
UM) diploma no período de 27/05/2024 a 29/05/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [livro 2- registro 337273 a 338308]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Petrolina-PE, 31 de maio de 2024.
SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor de Unidade
FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS
CNPJ: 06.787.789/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Uninassau Sao Luis. Sociedade de Ensino Superior e de Pesquisa de Sergipe Ltda - SESPS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (DIPLOMAS)
diplomas no período de 27/05/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas:
[livro 2 - registro 337526 a 337547] e [livro 3 - registro 337487 a 337566]. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
São Luís-MA, 31 de maio de 2024.
CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA
Diretor de Unidade
FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA
CNPJ: 63.182.539/0001-29
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Uninassau Vitoria da Conquista. Instituto de Ensino Superior Juvêncio Terra Ltda. - ME
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (VINTE E
OITO) diplomas no período de 27/05/2024 a 28/05/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [livro 8 - registro 337264 a 337617] e [livro 9 - registro 337195 a
337207]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
Vitória da Conquista-BA, 31 de maio de 2024.
CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA
Diretora
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU
Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA
O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida
pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13
com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de
1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e oitenta
e sete diplomas no período de 11 de agosto de 2023 a 19 de junho de 2024, nos seguintes
livros de registros e sequências numéricas. Livro 32 registro 1996. Livro 38 registros 14794,
17523, 19681 ao 19703, 19705 ao 19737, 19739 ao 19817. Livro 39 registros 3776 ao 3780,
3782 ao 3796, 3798 ao 3823, 3825, 3826 e 3828.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
https://portal.fmu.br/
São Paulo-SP, 20 de junho de 2024.
RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS
Reitor
FACULDADE UNINASSAU MARACANAU
CNPJ: 04.986.320/0047-04
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ. SER EDUCACIONAL S/A
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS)
diplomas no período de 03/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
[livro 1- registro 338443 a 338449]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Juazeiro do norte-CE, 7 de junho de 2024.
ALAN FELIPE CAIRES
Diretor
FACULDADE UNINASSAU OLINDA
CNPJ: 06.044.991/0001-90
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO)
diplomas no período de 04/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
[livro 2- registro 338796 a 338906] e [livro 3- registro 338913]. A relação dos diplomas
registrado
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br.
Olinda-PE, 7 de junho de 2024.
SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA
Diretora de Unidade
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS
DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
CNPJ 11.513.961/0001-16
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Transferência nº 003/2023, firmado pelo
Município de Iracemápolis, CNPJ 45.786.159/0001-11; junto à Fundação Agência das Bacias
Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do
Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA
ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Termo de Rescisão Amigável
para pôr fim ao CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 003 / 2023 / AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ
/ CAIXA, que visa a elaboração de Projeto Básico de Barramento logo após a confluência
do Ribeirão Boa Vista e Córrego da Roseira, no município de Iracemápolis/SP, no PDC 6 -
ABASTECIMENTO E SEGURANÇA HÍDRICA, no Município de Iracemápolis. A Prefeitura
Municipal de Iracemápolis já licitou o objeto especificado, com recursos próprios, através
de licitação Tomada de Preços nº 07/2023, cujo objeto é a implantação de um novo
sistema de abastecimento público de água no município, adotando como manancial o
ponto de captação de água localizado após a confluência do córrego Boa Vista e Ribeirão
Roseira. A Prefeitura Municipal de Iracemápolis, diante da licitação realizada, abdica do
CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 003 / 2023 / AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ / CAIXA, sendo
certo que o
item 6.3 do contrato
original, estabelece "que não
serão aceitos
empreendimentos que já tenham sido licitados antes da assinatura do presente Contrato
de Transferência, estando ou não com a Ordem de Serviço (OS) emitida. Caso seja
observada tal prática o empreendimento será cancelado." Considerando que até o
presente momento não foi realizado nenhum desbloqueio de recursos financeiros à
Prefeitura Municipal de Iracemápolis, a presente rescisão é celebrado forma amigável,
inexistindo recursos a serem restituídos. Tratando-se de rescisão consensual, fica
dispensado o prazo para apresentação de recurso. Diante da ausência de transferência de
recursos, as partes declaram plena quitação das obrigações, não tendo nenhuma das
partes nada a reclamar. Assinado em 21/05/2024. Representante da Agência das Bacias
PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira e do Município de Iracemápolis: Nelita Cristina Michel.
Representante da Caixa Econômica Federal: Marcio Antonio de Paula Capato.
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada:
CORESMA COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA CNPJ: 08.951.049/0001-31.Objeto:
aquisição de uma IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL IM C2010 ARDF (120) COLORIDA-RI CO H
para atendimento as
demandas do Plano de Trabalho do
Projeto no 4670
SECULT/UFPA/FADESP - RESTAURAÇÃO CEMITERIO DA SOLEDADE (CONT.44/2021). R$
26.000,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela
contratada Sr. Alysson Klaus Santos Simões.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: JBV
USINAGEM E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 30.026.032/0001-27. Objeto: Serviços de construção
de HOLDER (porta amostras para trabalho em altas pressões 10.000 PSI), fabricação de
suportes e acessórios necessários para o sistema de fluxo axial. Para realização do projeto:
5283 TOTAL
ENERGIES/UFPA/FADESP-IMPACTO ESTIMULAÇÃO
ÁCIDA (CONTRATO
Nº
4600006568). Amparo legal: nos Arts 41, Inciso I, "c", e Artigo 75, Inciso IV "a", da Lei
14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024
Objeto: Pregão nº 90020: Registro de preços para eventual contratação de empresa, com
sede na região metropolitana de Aracaju, especializada em fornecimento de material de
expediente.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024
Objeto Pregão nº 90021: Registro de preços para eventual contratação de empresa, com
sede na região metropolitana de Aracaju, especializada em serviços gráficos. Todos os
pregões visam atender aos projetos administrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa e
Extensão de Sergipe - Fapese. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIB I L I DA D E
DO EDITAL E CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/06/2024. DATA DA ABERTURA: 15 de julho de
2024 e 17 de julho de 2024, respectivamente. HORÁRIO: 09:00H.
ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO À SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO
E FOMENTO À PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica a
contratação abaixo:
Inexigibilidade nº 8/2024 - Empresa J A A VAZ MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 1.500,00. Objeto: Serviço de instalação de software para aquisição
de dados. Recurso Orçamentário: Projeto: F0385.
Fortaleza-CE, 20 de junho de 2024.
TOMAZ NUNES CAVALCANTE NETO
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90.006/2024 - UASG 462939
O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e
Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico
SRP nº 90006/2024, cujo objeto é:Registro de preço (SRP), para a eventual aquisição de
itens
móveis e
eletrodomésticos,
a
fim de
dar
subsídios
quanto à
estrutura
e
desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação dos Projetos nº 202, 204, 205 e
225, selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede, juntamente com
a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto) conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Foi vencedor
dos itens
3 RNL TRADE
AND FACILITIES
LTDA, CNPJ
06.043.786/0001-00, item 5,15, GPR SOLUCOES CONSULTIVAS LTDA, CNPJ 53.111.650/0001-
70, itens 6,7,8,9,10,25, MOVEIS SOSSAI MOVELARIA & UTILIDADES LTDA, CNPJ
30.773.253/0001-69, item 11 NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 47.920.620/0001-02,
itens 13,14,19,23, SPEED TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 34.289.656/0001-98, item 16,26, M V B
DOCIO - EI, CNPJ 48.664.401/0001-72, item 17,20, SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
46.344.050/0001-97, item 18,27 L M PEREIRA LICITA, CNPJ 48.624.749/0001-36, item 24 BT
COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81.
Itens fracassados: 02,04,12
Itens revogados: 01,21,22
RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA