DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 43/2024, Ampla
Participação e Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Fornecimento de Materiais de
consumo para a clínica odontológica do Comando de Saúde do CBMGO. As propostas e
documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia
11/07/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço
eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO nº 132-2023
Processo: 202300011027963. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: W3 INDÚSTRIAS REUNIDAS S.A., CNPJ 81.114.803/0001-79. Objeto: O
acréscimo de 25 % do valor originalmente contratado, bem como alteração da cláusula
segunda e do item 7.1 da cláusula sétima do contrato originário. Valor total: R$ 41.990,00
(quarenta e um mil, novecentos e noventa reais). Recurso: 17130000/União. Data da
Assinatura: 07/06/2024.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 039/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2022
ÓRGÃO 
ADERENTE: 
SECRETARIA 
DE 
ESTADO
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E
A BA S T EC I M E N T O
PROCESSO - SEAPA Nº: 202417647000949
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS
- CE
PROCESSO Nº: 59400.005634/2022-11
OBJETO: Aquisição de 10 (dez) Motoniveladoras.
VALOR TOTAL: R$ 7.888.888,80 (sete milhões, oitocentos e oitenta e oito mil oitocentos e
oitenta e oito reais e oitenta centavos).
RECURSO: 15000100/Tesouro e 17000280/Convênio
FORNECEDOR: XCMG Brasil Indústria Ltda, CNPJ: CNPJ n° 14.707.364/0001-10
ITEM: 08
Goiânia, aos 05 dias do mês de junho de 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024/SEAPA
PROCESSO: 202417647000949
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de Registro de Preços n° 039/2023 - Pregão Eletrônico
SRP n° 027/2022 - DNOCS
OBJETO: Aquisições de 10 (dez) Motoniveladoras para o Estado de Goiás, por meio da
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídos aos
municípios goianos.
CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95.
CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.888.888.80 (sete milhões, oitocentos e oitenta e oito reais e
oitenta centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO,
aos 10 dias de junho de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - EMAP
EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa
aberto, no regime de execução empreitada por preço unitário, pelo critério de
julgamento menor preço, com orçamento sigiloso, no dia 08/07/2024, às 09:30h - Hora
de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio
www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para a aquisição
de mobiliário planejado, incluindo-se entrega, instalação e assistência técnica durante
o prazo de garantia, para uso na sala de cadastro, localizada na portaria avançada
norte (PAN) na Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP. conforme
especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, constante do Processo
Administrativo n. º 1248/2024- EMAP e em conformidade com as disposições do
Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração
Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei
Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição
dos 
interessados 
no 
endereço
eletrônico 
www.emap.ma.gov.br, 
no 
link
Transparência/Compras, 
podendo
ainda 
ser
adquirido 
gratuitamente,
mediante
solicitação pelo e-mail para: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às
12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão
prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532;
3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517.
São Luís-MA, 12 de junho de 2024.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA- EMAP torna
público
que
realizará licitação,
na
modalidade
Pregão
Eletrônico, no
regime de
contratação por preço
unitário, pelo critério de julgamento
menor preço, com
orçamento sigiloso, no dia 04/07/2024, às 09:30h- Hora de Brasília - DF, por meio do
uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br,
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados em
recarga, teste hidrostático e reposição de peças em extintores de incêndio, cilindros de
respiração autônoma, em cilindros de oxigênio medicinal e nitrogênio, teste em
mangueiras de incêndio e ensaio laboratorial e ensaio de fogo nos lotes de líquido
gerador de espuma- LGE entre 1%, 3% e 6%, para atendimento das necessidades da
Empresa Maranhense de Administração Portuária- EMAP, conforme especificações do
Termo de Referência, Anexo I do Edital. De acordo com o constante no Processo
Administrativo no 875/2024- EMAP e especificações e condições do Edital e seus Anexos
e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa
Maranhense de Administração Portuária- EMAP, da Lei Complementar no 123, de 14 de
dezembro de 2006 e Lei Federal no 13.303, de junho de 2016. O edital e seus anexos
estão
à 
disposição
dos 
interessados
em
www.emap.ma.gov.br, 
no
link
Transparência/Compras, 
podendo
ainda 
ser
adquirido 
gratuitamente,
mediante
solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00às 12:00
horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão
prestado aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98) 3216-6532;
3216-6533 e 3216-6517.
São Luís-MA, 10 de junho de 2024.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024- EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTÁRIA - EMAP torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no
regime de execução empreitada por preço global, pelo critério de julgamento menor preço,
com orçamento sigiloso, no dia 08/07/2024, às 09:30 - Hora de Brasília- DF, por meio do
uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.liciracoes-e.com.br, para
contratação de empresa para o fornecimento de evolução tecnológica de proteção de
borda, estações de trabalho e servidores da EMAP- Empresa Maranhense de Administração
Portuária, bem como serviço de instalação e configuração, constante o Processo
Administrativo no
1381/2024- EMAP e em
conformidade com as
disposições do
Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração
Portuária- EMAP da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal no
13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no endereço eletrônico www.emap.com.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo
ainda 
ter
adquirido 
gratuitamente, 
mediante
solicitação 
pelo
e-mail 
para:
csl@emap.ma.gov.br. Telefones: (98) 3216-6532, 3216-6533 e 3216-6517.
São Luís, 17 de junho de 2024.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SALIC/MA
Processo Administrativo Nº SEAD 00018/2024.
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais
normas regulamentares pertinentes à espécie, a contratação, por resultado de edital de
credenciamento, de empresas especializadas no ramo de telefonia móvel, para a prestação
de serviços de disponibilização de dados móveis com fornecimento de SIM CARD (franquia
mensal mínima de 20 Gigas Byte - GB), sistema de gestão de dispositivos e cartões SIM e
plataforma educacional, gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)
e de Telecomunicações (Telecom), através do fornecimento de solução informatizada,
implantação, suporte, manutenção, operação assistida pós-implantação, capacitação de
usuários, manutenção dos processos de monitoramento e gestão de inventário de TI e
Telecom, contratos, serviços e SLA's, para atender as necessidades da Secretaria de Estado
de Educação-SEDUC/MA. O recebimento da documentação para participação ocorrerá no
período de 24 de junho de 2024 a 12 de julho de 2024. A Secretaria informa que, o edital
encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.
São Luís, 20 de junho de 2024.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N.º 02 Ao Edital de Chamada Pública N.º 03/2024 - Saf. Processo N.º:
2024.610101.00259. Objeto: A Superintendencia de Tecnologia Sociais da Secretaria de
Estado da Agricultura Familiar, Responsável Pelo Programa de Construção de 2.918
Cisternas de 16 Mil Litros, Torna Público O Presente Termo Aditivo Ao Edital de Chamada
Pública N.º 03/2024 - SAF. ALTERAÇÃO: Pelo presente Termo Aditivo, altera-se a Cláusula 7,
itens 7.6, 7.7, 7.8 e 7.9, todos do Edital de Chamada Pública n.º 03/2024 - SAF. DATA: 11
de junho de 2024. ASSINATURA: UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, Secretário de
Estado da Agricultura Familiar, GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 02 Ao Edital de Chamada Pública Nº 04/2024 - SAF. PROCESSO Nº:
2024.610101.00258. OBJETO: A Superintendencia de Tecnologia Sociais da Secretaria de
Estado da Agricultura Familiar, Responsável Pelo Programa de Construção de 320 Cisternas
Escolares de 52 Mil Litros, Torna Público O Presente Termo Aditivo Ao Edital de Chamada
Pública Nº 04/2024 - SAF. ALTERAÇÃO: Pelo presente Termo Aditivo, altera-se a Cláusula 7,
itens 7.6, 7.7, 7.8 e 7.9, todos do Edital de Chamada Pública n.º 04/2024 - SAF. DATA: 11
de junho de 2024. ASSINATURA: UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, Secretário de
Estado da Agricultura Familiar, Governo do Estado do Maranhão.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS -EMATER MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024
Planejamento nº 3041002 000028/2024 através do site www.compras.mg.gov.br - Processo
SEI nº 3040.01.0001017/2024-84 - Pregão eletrônico para registro de preços 28/2024 -
Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas - Recebimento das propostas e Sessão pública
até 10/07/2024 às 09:00h.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
Processo SEI nº 1260.01.0102183/2024-03. Assinatura: 10/06/2024. Partes: EMG/SEE/SRE
Caxambu e a Mitra Diocesana da Campanha. Objeto: Doação de bens permanentes para
utilização na Paróquia Santa Maria, Baependi-MG. Valor total do material doado: R$
14.268,61. Assinantes: Nádia Wiezel Vidal e Pedro Cunha Cruz.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 009/2024, que fazem, como doador, o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG e, pelo donatário, a
Prefeitura do Município de Três Corações, por intermédio do Programa UAI Compartilha. Objeto:
doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 2 (dois) itens de mobiliários/equipamentos.
Valor: R$ 587,50 (quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Processo SEI! nº
1500.01.0009034/2024-74. Data de assinatura: 27/5/2024. Assinam o Termo de Doação, pelo
doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e, pelo donatário, José Roberto de Paiva Gomes.

                            

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