DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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188
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 008/2024, que fazem, como doador, o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG e, pelo donatário,
a Prefeitura do Município de Araxá, por intermédio do Programa UAI Compartilha. Objeto:
doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 2 (dois) itens de mobiliários/equipamentos.
Valor: R$ 587,50 (quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Processo SEI! nº
1500.01.0009401/2024-59. Data de assinatura: 27/5/2024. Assinam o Termo de Doação, pelo
doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e, pelo donatário, Rubens Magela da Silva.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0110545/2024-45. Assinatura: 18/06/2024. Partes: EMG/SEE/SRE
de Passos e o Município de Fortaleza de Minas. Objeto: doação de material permanente
em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 3.262,66.
Assinantes: Inácio Ferreira da Silva Júnior e Adenilson Queiroz.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2024-SEGUP/FESPDS/PA. Objeto: a prorrogação do
prazo de entrega do contrato por mais 60 dias, com início em 27/05/2024 e término em
25/07/2024. Data de Assinatura: 04/06/2024. Contratada: W.E.V COMERCIAL LTDA .
CNPJ/MF sob o nº 04.372.852/0001-60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2023-SEGUP/FESPDS/PA. Objeto: a prorrogação
do prazo de entrega do contrato por mais 30 dias, com início em 24/05/2024 e término em
22/06/2024. Data de Assinatura: 17/05/2024. Contratada: FERNANDO UNIFORMES LTDA.
CNPJ: 21.008.058/0001-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2023-SEGUP/FESPDS/PA. Objeto: a prorrogação
do prazo de entrega do contrato por mais 60 dias, com início em 22/05/2024 e término em
22/07/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024.
Contratada: TECLAB DA AMAZONIA
COMERCIO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS
DE 
LABORATÓRIO 
LTDA. 
CNPJ:
06.759.858/0002-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023-SEGUP/FESPDS/PA. Objeto: a prorrogação
do prazo de entrega do contrato por mais 22 dias, com início em 13/05/2024 e término em
03/06/2024. Data de Assinatura: 28/05/2024. Contratada: PEKE SOLUCOES LTDA. CNPJ:
34.197.944.0001/12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023-SEGUP/FESPDS/PA. Objeto: a prorrogação
do prazo de entrega do contrato por mais 63 dias, com início em 13/04/2024 e término em
14/06/2024. Data de Assinatura: 27/05/2024. Contratada: ALFA E ÔMEGA CONSTRUTORA E
SERVIÇO EIRELI. CNPJ: 31.391.809/0001-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022/SEGUP/FESPDS/PA. Objeto: a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 30/05/2024 e
término em 29/05/2025. Data de Assinatura: 20/05/2024. Contratada: DRR SERVIÇOS DE
SAÚDE EIRELI - EPP, INC. CNPJ/MF sob o nº 26.352.950/0001-79.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
.
E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 15/2024
. Nº do processo SEI
00089.000758/2024-09
. Nº 
Automático
de
Contrato no SIAFE-PI
24007358
. Modalidade de licitação
(se for o caso)
Pregão Eletrônico nº 1 1 / 2 0 2 3 / S EA D - PI
. Fundamento legal
Lei nº 8.666/93
. Contratante
F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I
. Codificação
da
UG
no
SIAFE
140201
. Contratado
D E N T EC K AR CO N D I C I O N A D O LT DA
. CNPJ/CPF do Contratado
11.319.557/0003-78
. Resumo
do
objeto
do
contrato
CO N T R AT AÇ ÃO DE E M P R ES A S PARA FINS DE AQ U I S I Ç ÃO DE
APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E
CLIMATIZADOR, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO
. Prazo de vigência
12 (doze) meses
. Data
de
assinatura
do
contrato
04/04/2024
. Valor global
R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais).
. Dotação orçamentária
0201
. Fo n t e de Recursos
700; 500
. Natureza da Despesa
449052
. Nº Nota de Reserva no
SIAFE
2024NR00233 e 2024NR00234
. Nº Nota Patrimonial no
SIAFE
2024RO03916
. Signatários do contrato
Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA
Pela Contratada: JEFERSON LUIS ECKHARDT
EXTRATO DE CONTRATO
.
E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 14/2024
. Nº do processo SEI
00089.000758/2024-09
. Nº 
Automático
de
Contrato no SIAFE-PI
24007356
. Modalidade de licitação
(se for o caso)
Pregão Eletrônico nº 1 1 / 2 0 2 3 / S EA D - P I
. Fundamento legal
Lei nº 8.666/93
. Contratante
F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I
. Codificação
da
UG
no
SIAFE
140201
. Contratado
SUPERAR LT DA
. CNPJ/CPF
do
Contratado
13.482.516/0001-61
. Resumo
do
objeto
do
contrato
CO N T R AT AÇ ÃO DE E M P R ES A S PARA FINS DE AQ U I S I Ç ÃO DE
APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E
C L I M AT I Z A D O R , CO M S E R V I ÇO S DE I N S T A L AÇ ÃO
. Prazo de vigência
12 (doze) meses
. Data
de
assinatura
do
contrato
04/04/2024
. Valor global
R$ 15.237,60 (quinze mil, duzentos e trinta e sete reais e
sessenta centavos).
. Dotação orçamentária
0201
. Fo n t e de Recursos
700
. Natureza da Despesa
449052
. Nº Nota de Reserva no
SIAFE
2024NR00236
. Nº Nota Patrimonial no
SIAFE
2024RO03916
. Signatários do contrato
Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA
Pela Contratada: JOSIANE BAG AT O L I
EXTRATO DE CONTRATO
.
E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 13/2024
. Nº do processo SEI
00089.000758/2024-09
. Nº 
Automático
de
Contrato no SIAFE-PI
24000610
. Modalidade de licitação
(se for o caso)
Pregão Eletrônico nº 1 1 / 2 0 2 3 / S EA D - P I
. Fundamento legal
Lei nº 8.666/93
. Contratante
F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I
. Codificação
da
UG
no
SIAFE
140201
. Contratado
BAG AT O L I CO M É R C I O DE R E F R I G E R AÇ ÃO LT DA
. CNPJ/CPF do Contratado
00.897.750/0001-08
. Resumo
do
objeto
do
contrato
CO N T R AT AÇ ÃO DE E M P R ES A S PARA FINS DE AQ U I S I Ç ÃO DE
APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E
C L I M AT I Z A D O R , CO M S E R V I ÇO S DE I N S T A L AÇ ÃO
. Prazo de vigência
12 (doze) meses
. Data
de
assinatura
do
contrato
04/04/2024
. Valor global
R$ R$ 40.633,60 (quarenta mil, seiscentos e trinta e três reais
e sessenta centavos).
. Dotação orçamentária
0201
. Fo n t e de Recursos
700
. Natureza da Despesa
449052
. Nº Nota de Reserva no
SIAFE
2024NR00235
. Nº Nota Patrimonial no
SIAFE
2024RO03916
. Signatários do contrato
Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA
Pela Contratada: ALDIVAR BAG AT O L I
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA - AO CONTRATO Nº 20/2024
ERRATA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024 - A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO
PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.471.758-0001-57, neste ato representada
por seu Reitor, Professor Doutor EVANDRO ALBERTO DE SOUSA, considerando a existência
de erro material, retifica o endereço da empresa contratada SUPERAR LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 13.482.516/0001-61, conforme alteração contratual da referida empresa,
anexa ao processo SEI nº 00089.003171/2024-43, nos seguintes moldes:
Onde se lê: e a Empresa SUPERAR LTDA, com sede e foro na "cidade de
Blumenau, Estado de Santa Catarina, estabelecida à Rua General Osorio, nº 1108, Bairro
Velha, CEP 89041002".
Leia-se: e a Empresa SUPERAR LTDA, com sede e foro na "Avenida Oitocentos,
SN, Galpão 01, Quadra 018 Lote M02 Box 03, Terminal Intermodal da Serra, na cidade de
Serra, no Estado do Espírito Santo, CEP 29.161-389".
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 188 do
Diário Oficial da União, do dia 10.06.2024) a qual encontra-se disponível nos sites
www.celic.rs.gov.br
e www.compras.rs.gov.br.
Reagenda-se
a
sessão do
Pregão
Eletrônico, Processo 23/1207-0001399-3, para o dia 05 de julho de 2024, às 09
horas.
Porto Alegre/RS, 20 de junho de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública, antes
da abertura das propostas, o Aviso Revogação da Concorrência Eletrônica, acima
informada, Processo 24/0435-0002035-8, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg.
182 do Diário Oficial da União, do dia 02.05.2024. Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 20 de junho de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO