DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100189
189
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0036.004049/2023-29
Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo
menor preço por item/lote, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura,
eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "UROLOGIA" (Materiais Médico-
hospitalares/Penso - (Eletrodos, tesoura bipolar, cateter uretral duplo j, bainha flexor, capa
para de microcâmera, conjunto de dilatadores renais, balão para acesso percutâneo, fio guia
hidrofílico, kit para nefrostomia, cateter para cistometria, extrator de cálculo, pinça
extratora de cálculos, agulha de chiba, conjunto de introdutores e outros) para o exercício
2025. Tipo: Menor Preço por ITEM e por LOTE. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado:
R$ 105.316.193,77 (cento e cinco milhões, trezentos e dezesseis mil, cento e noventa e três
reais e setenta e sete centavos). Data de Abertura: 28 de junho de 2024 às 10h00m. (horário
de
Brasília
-
DF).
Endereço
Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br;
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de
Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br
ou
https://rondonia.ro.gov.br/supel/.
Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho, 13 de junho de 2024.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90167/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0029.002743/2024-81.
Contratação de serviços de preparo e fornecimento de refeições, do tipo Self-
Service (café da manhã, almoço, jantar); coffee break; kit lanche; água mineral; e, e gelo,
mediante Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. Tipo: Menor Preço por Lote. Método De Disputa: Aberto.
Valor Estimado: R$ 8.859.968,82 (oito milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil,
novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Data de Abertura:
01/07/2024
as
13h00min
(horário
de
Brasília
-
DF).
Endereço
Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das
07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da
SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou
www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho/RO, 14 de junho de 2024.
RONALDO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro da SUPEL/RO
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 276/2023
A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o resultado da Adjudicação
e Homologação do Chamamento Público nº 276/2023. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº
06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com
entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria
Regional de Educação da Grande Florianópolis com entregas durante o ano letivo de 2024,
conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. ADJUDICADO E HOMO LO G A D O
para as Cooperativas: 1. COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E
IOMERE - COPAVID no valor total de R$ 246.870,64; 2. COOPERATIVA DA AGRICULTURA
ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA - COOPAFREN no valor total de R$
896.933,07; 3. COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PSICULTORES no valor
total de R$ 150.478,30. 4. COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO
OESTE - COOPEROESTE no valor total de R$ 290.993,50. 5. COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA no
valor total de R$ 880.711,33. 6. COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E
CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA no valor total de R$ 1.010.217,64. O
VALOR TOTAL GLOBAL é de R$ 3.476.204,48. Processo: SED 00143543/2023.
Florianópolis, 18 de junho de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
DESO
- Contrato
104/2024//Base
legal:
Lei 13.303/2016//Contratada:
KSB
BRASIL
LTDA//Objeto: Aquisição de conjuntos girantes das bombas KSB OMEGA e KSB RDL, para
aplicação nos equipamentos das unidades operacionais EE0A - Ilha do Ouro e EE1A - Porto
da Folha, do sistema produtor integrado da adutora do semiárido, pertencente à DESO.//R$
313.000,00//180 dias//Empréstimo do BNB, Convênio 5.20211668.8760 - Fonte 40.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90044/2024 - UASG 25962
Aquisição de equipamentos (formo mecanizado, ralador, prensa e etc). PROC.
2024/33000/00009
-
SEAGRO.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br
ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura
das
Propostas: 03/07/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218
2363, em Palmas - TO ou e-mail: etaplesse@sefaz.to.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90048/2024 - UASG 925960
Aquisição de bem permanente (quadriciclo). PROC. 2023/09030/00878 - PM/TO. O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br
ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 04/07/2024, às 09h00min no
Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail:
netopontes@sefaz.to.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 926197
Prestação de serviços (montagem e instalação de estações hidrometeorológicas).
PROC.
2023/39000/00126
-
SEMARH.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br
ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura
das
Propostas: 05/07/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218
2363, em Palmas - TO ou e-mail: rubiamesquit@sefaz.to.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 926197
Contratação de serviço para recuperação de 200 hectares de área de preservação
permanente de de nascentes das bacias hidrográficas. PROC. 2023/39000/00161 - SEMARH. O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br
ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 05/07/2024, às 10h30min no
Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail:
rubiamesquit@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - CPL/PMBJ
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a
abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 006/2024, Registro de Preço para eventual e futura
contratação de empresa especializada no serviço de armazenamento temporário, coleta,
transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde
de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município do Bujari - Acre.
Abertura será dia 05/07/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as
datas de retiradas do Edital serão do dia 20/06/2024 à data de abertura do certame, através do
endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com; www.licitanet.com.br ou na Rua
Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari- AC .
Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.
Bujari-AC, 17 de junho de 2024.
LAECIO PEREIRA MACIEL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - CPL/PMBJ
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Obras de
Engenharia para Recapeamento Asfáltico dentro do Perímetro Urbano que tem como
concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional - por meio do convênio: SICONV n°
921680/2021, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no
Projeto Básico. Programa de Trabalho: 1.005 - Pavimentação Recuperação Urbana de Vias
Publicas4.4.90.51 - Obras e instalações - fonte 701. Retirada do Edital: 21/06/2024 à
08/07/2024.
Local: www.licitanet.com.br. Horário: 8h as 13h.
Abertura será dia 08/07/2024 às 10h30min (horário de Brasília), conforme
preâmbulo no Edital.
Bujari-AC, 20 de junho de 2024.
LAECIO PEREIRA MACIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Para que se produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os
atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, e ADJUDICO o
objeto licitado na Concorrência Nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução da obra de recapeamento de ruas, no Município de Senador
Guiomard/AC, em favor da empresa: J.C.O. PAZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, pessoa
jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 10.803.843/0001-80, vencedor do certame, com o valor
global de R$ 1.186.459,50 (um milhão, cento e oitenta e seis mil e quatrocentos e
cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).
Senador Guiomard/AC, 20 de junho de 2024.
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Critério de Julgamento: Menor Preço OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de construção de unidades habitacionais no
Município de Tarauacá - Ac em atendimento ao convenio n°921112/2021 entre a
Prefeitura Municipal de Tarauacá e o Ministério da defesa - Calha Norte, em
conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos, por execução
indireta, Critério de julgamento menor preço, em regime de empreitada por preço
unitário. RETIRADA: 20/06/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço
Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do
Estado - TCE/AC - LICON) e no portal www.comprasnet.gov.br. DATA DA ABERTURA:
04/07/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão ocorrerá online no portal
www.comprasnet.gov.br.
Tarauacá - Acre, 19 de junho de 2024.
JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET INCLUINDO CAFÉ DA
MANHÃ, COFFEE BREAK, ALMOÇO, JANTAR E LANCHES SIMPLES PARA ATENDER AS
SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL. Tipo: Menor preço.
Fechar