DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024 Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de 1 (um)
veículo utilitário tipo pick-up 0 km (zero quilômetro), destinado a Secretaria Municipal de
Assistência Social para atender as Famílias Carentes do Município de Matriz de Camaragibe
Tipo: Menor preço por item. Data de realização:04/07/2024, às 11:00h (horário local). O
edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.
Dúvidas através do e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.
Matriz de Camaragibe - Alagoas, 19 de junho de 2024
FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024 Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de 1 (um)
veículo utilitário tipo pick-up 0 km (zero quilômetro), destinado a Secretaria Municipal de
Assistência Social para atender as Famílias Carentes do Município de Matriz de Camaragibe
Tipo: Menor preço por item. Data de realização:04/07/2024, às 11:00h (horário local). O
edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.
Dúvidas através do e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.
Matriz de Camaragibe - Alagoas, 19 de junho de 2024
FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a data de
abertura da Concorrência Eletrônica nº 15/2024, fundamentada na Lei Federal nº
14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ LINS FILHO; TRAVESSA DR. JOSÉ LINS FILHO E
TRECHO DA RUA DO JATOBÁ, LOCALIZADAS NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO
DE PENEDO - AL. Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Data da Sessão:
10 de julho de 2024 às 09:00 horas. Penedo/AL.
SARA MENDONÇA DA F. LISBOA
Presidente-Copel
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 4/2024
EXTRATO DA SESSÃO DE RETOMADA - RESULTADO FINAL (DOU)
Aos 19 de junho de dois mil e vinte e quatro (19/06/2024), na sala do Setor de
Licitações, reuniu-se os componentes da Comissão de Contratação municipal nomeados
através da portaria de n° Portaria n° 2.3/2024 de 2024 visando a retomada da análise dos
projetos de venda relativos a Chamada Pública 04/2024, que tem como objeto a aquisição
parcelada de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor
Familiar Rural, atendendo à legislação, Decretos e Normas estabelecidas no Edital e por
tidas as normas disciplinadoras que rege o processo de dispensa e editalícias, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Quebrangulo/AL. Foi
efetuado a conclusão do presente chamamento público, onde a COOPERATIVA DE
PRODUTORES DO AGRONEGÓCIO DA REGIÃO SERRANA DE ALAGOAS - COOPAS, CNPJ n°
27.234.752/0001-58 encontra-se em harmonia com o requisitado no Edital e ganhando os
itens 1, 2, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29 e
30 (ordem do Edital). Em ato contínuo, concluímos também pela desclassificação da
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SEMENTEIRA DO MUNICÍPIO
DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL, CNPJ n° 02.727.264/0001-77 por ausência de cumprimento
a diligência (apresentação de amostra) e em arremata informamos que os itens
03,07,19,20 e 27 (ordem do Edital) foram desertos. Assim sendo, após a análise do
relatório do setor responsável acerca das amostras solicitadas e o julgamento transcrito
acima, concluímos a presente chamada pública. Constando que a ata desta sessão será
publicada no Diário dos Municípios Alagoanos-AMA, Portal de transparência do município
e extrato no Diário da União-DOU. Nada mais havendo a realizar, eu, Otto Brasileiro
Monteiro, secretariei esta reunião e lavrei a presente ata que vai assinada por mim e
demais presentes.
OTTO BRASILEIRO MONTEIRO
Presidente da Comissão de Contratação - Agente de
contratação
LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA
Membro da Comissão de Contratação - Agente de
contratação
EMERSON DE SOUZA JATOBÁ
Membro da Comissão de Contratação - Agente de
contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará
licitação na MODALIDADE: . Data da Abertura da sessão: 05 de julho de 2024 - Horário:
08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 05 de julho de 2024 -
Horário: 08:30 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO:
aquisição de material de limpeza, produtos plásticos e produtos de higiene pessoal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará
licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 05 de julho de 2024 - Horário:
08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 05 de julho de 2024 -
Horário: 11:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO:
aquisição de material permanente, aparelhos eletrodomésticos e linha branca.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP.
A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará
licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 05 de julho de 2024 - Horário:
08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 05 de julho de 2024 -
Horário: 14:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO:
aquisição de materiais e equipamentos em concreto armado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará
licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 05 de julho de 2024 - Horário:
08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 05 de julho de 2024 -
Horário: 15:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO:
aquisição de material de informática.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará
licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 05 de julho de 2024 - Horário:
08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 05 de julho de 2024 -
Horário: 16:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Lote. OBJETO:
aquisição de materiais e equipamentos de construção civil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará
licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 05 de julho de 2024 - Horário:
08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 05 de julho de 2024 -
Horário: 08:05 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO:
aquisição de grupo gerador insonorizado a diesel - 125kva nominal 220/380 volt. trifasica
- com tanque e quadro de comando.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará
licitação na MODALIDADE: 2ª CHAMADA DE ITENS - SRP. Data da Abertura da sessão: 05
de julho de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de
Lances: 05 de julho de 2024 - Horário: 17:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor
Preço por Item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Os interessados poderão
retirar 
o 
Edital
na 
sede 
Administrativa 
da 
Prefeitura 
e
através 
do 
portal
http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail cplsaojosedalaje@hotmail.com
São José da Laje (AL), 20 de junho de 2024.
THIAGO MENDES DA ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 90006/2024 UASG Nº 982887
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5060002/2024
Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de
FORNECIMENTO DE PULSEIRAS CLASSIFICADORAS DE RISCOS.
Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 21/06/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h.
Endereços: 
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital 
ou 
https://transparencia.
vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.
Entrega das Propostas: A partir de 21/06/2024 às 08h no site http://www.compras
governamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 08h30min. (horário de
Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Viçosa/AL, 19 de junho de 2024
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 42/2023
CONCORRENCIA Nº 1/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4250037/2024
Objeto: prorrogação do contrato nº 042/2023, pelo período de 8 (oito) meses, o qual foi
oriundo da Concorrência 01/2023. Da Vigência: A vigência do contrato fica prorrogada por
8 (oito) meses, compreendendo o período de 22 de junho de 2024 a 22 de fevereiro de
2025. Assinatura: 18/06/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor
Calheiros Amorim Santos/Prefeito - DELTA SERVIÇOS GERAIS / Amauri Raimundo dos Santos
/Representante Legal. Viçosa/AL, 19 de junho de 2024. MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/. Prefeito
do Município de Viçosa/AL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 43/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4250038/2024
Objeto: a prorrogação do contrato nº 043/2023, oriundo da Concorrência 01/2023. Da
Vigência: a Vigência do contrato fica prorrogada por 8 (oito) meses compreendendo o
período de 22 de junho de 2024 a 22 de fevereiro de 2025. Assinatura: 18/06/2024 -
SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - M
D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA-EPP / Marcos Douglas Medeiros dos Santos
/Representante Legal. Viçosa/AL, 18 de junho de 2024. MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/. Prefeito
do Município de Viçosa/AL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 42/2023
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4250037/2024
Objeto: prorrogação do prazo de execução dos serviços, pelo período de 6 (seis) meses
e de vigência do contrato nº 044/2023, pelo prazo de 8 (oito) meses. Da Vigência: A
vigência do contrato nº 044/2023, fica prorrogada por 8 (oito) meses, compreendendo
o período de 22 de junho de 2024 a 22 de fevereiro de 2025. Prazo de execução: fica
prorrogada por 6 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura. Assinatura:
18/06/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim
Santos/Prefeito - METRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP / Cristiano Félix /Representante
Legal. Viçosa/AL, 19 de junho de 2024. MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/. Prefeito do
Município de Viçosa/AL
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-CL/PMI
PROCESSO Nº0510.2467/2023 SEMOSP/PMI
O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições
que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de
Licitações e da Procuradoria Geral do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos
termos do Art.43. inciso VI da lei federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, a
presente
licitação
nestes
termos.Processo administrativo
de
nº
0510.2467/2023
SEMOSP/PMI Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023-CL/PMI Objeto: Contratação
De Empresa Especializada Em Obras E Engenharia Para Construção Da Unidade Básica De
Saúde Do Conjunto Habitacional No Município De Itaubal/ AP, conforme detalhamento
constante
no Memorial
descritivo, Especificações
Técnicas, Orçamento
Descritivo,
Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da
Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do
BDI e Plantas anexas, Proposta nº 13750.9820001/23-01, emenda 30450001 celebrado
entre o Município de Itaubal e o Ministério da Saúde, tendo o mesmo seguido todos os