DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 1/2024
O
Prefeito Municipal
de Apuí,
no uso
de suas
atribuições legais
e
constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Pregão Eletrônico
nº 1/2024, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º
14.133/21, e Decreto Municipal nº 18/23.Homologo:Todos os atos administrativos do
"Pregão Eletrônico nº 001/2024, para atender a demanda da Secretaria Municipal
Saúde-SEMSA, para aquisição de Material Permanente - Unidade Móvel de Saúde -
Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Pick-Up 4x4, conforme proposta de
equipamento nº 2843420000123001/2023, da Emenda Parlamentar nº 41370001, para
que produzam efeitos legais e autorizo a eventual contratação de aquisição do bem
supra citado, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedora
a fornecedora: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, sob o n do CNPJ: 03.093.776/0004-34, constando em sua
proposta o valor global de R$278.490,00 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos
e noventa
reais). Dê-se ciência desta
decisão ao interessado,
providencie-se a
celebração do necessário contrato, conforme o empenho na Dotação do Orçamento
vigente,
e publique-se
o presente
ato,
conforme estabelecido
na Lei
Federal
14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui
proferida.
Apuí-AM, 18 de junho de 2024.
MARCOS ANTONIO LISE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024
Processo Administrativo N° 02/007/020/2024, Concorrência N° 002/2024, Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: FL
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 30.228.124/0001-90. Objeto: "contratação de
empresa para serviços de restauração de pavimentação em concreto com drenagem e
calçadas no município de Barcelos, oriundo do convênio nº: 949126/2023, firmado entre o
ministério da defesa, por intermédio do departamento do programa calha norte-DPCN, e o
município de Barcelos", Valor do Contrato: R$ 782.258,00 (setecentos e oitenta dois mil,
duzentos e cinquenta e oito reais), Vigência do contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 20/06/2024, Despesa: 108, Órgão:
02 - Poder Executivo, Unidade Gestora: 07 - Fundo Municipal de Obras, Função: 15 -
Urbanismo, Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana, Programas de trabalho: 1016.1.016 -
Construção de calçadas, meio-fio e sarjeta, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações, Fonte Pagadora: 702.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito
Municipal de
Barcelos, no uso
de suas
atribuições legais,
considerando o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente de Licitação,
pertinente a Concorrência Nº 002/2024, considerando, por fim a inexistência de qualquer
vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº
14.133/2021, Resolve: I-Homologar o procedimento licitatório referente a Concorrência
Pública nº 002/2024, cujo objeto "contratação de empresa para serviços de restauração de
pavimentação em concreto com drenagem e calçadas no município de Barcelos, oriundo do
convênio nº: 949126/2023, firmado entre o ministério da defesa, por intermédio do
departamento do programa calha norte-dpcn, e o município de Barcelos", II-Adjudicar o
objeto do certame à Empresa FL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 30.228.124/0001-
90, pelo valor total de R$ 782.258,00 (setecentos e oitenta dois mil, duzentos e cinquenta
e oito reais), III-Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da
referida empresa,
Barcelos, 19 de junho de 2024.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024
Processo Administrativo nº 02/002/049/2024, Dispensa de Licitação N° 011/2024,
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS CNPJ 04.271. 037/0001-05, Contratada:
INSTITUTO TECNOLÓGICO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, ECONÔMICO E PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL - INSTITUTO MERKABAH CNPJ: 21.547.825/0001-09, Objeto: "Contratação de
empresa para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados relativos à Organização e a
Realização do Concurso Público da Prefeitura do Município de Barcelos/AM", Valor do
Contrato: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência do contrato: 180 (cento e oitenta
dias), contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 18/06/2024, Fonte de
Recursos / Dotação Orçamentária: Despesa: 33, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 02
- Sec. Municipal de Administração, Função: 04 - Administração, Subfunção: 122 -
Administração Geral, Programa: 2004- Manutenção e Funcionamento da Sec. Munic.,
Projeto/Atividade: 2.004 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Adm., Elemento
de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros serviços de terceiros,Fonte: 500
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
A Prefeitura de Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Considerando a
necessidade de
contratação de
empresa para
a prestação
de serviços
técnicos
especializados relativos à organização e a realização do concurso público da Prefeitura de
Barcelos, com fundamento no Art. 14, Inciso II, do Decreto Municipal nº 031, de
19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso XV, da Lei n° 14.133/21, Considerando o
objeto em epígrafe, verifica-se que a dispensa de licitação é o meio mais adequado para
a contratação do serviço pretendido, levando-se em conta o valor dentro do limite legal
estabelecido, Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está
em conformidade com o disposto no artigo Art. 75, Inciso XV, da Lei n° 14.133/21, onde
atesta que foram cumpridas as exigências legais, Considerando, finalmente o que consta do
Processo nº 02/002/049/2024, Resolve: I - Declarar Dispensável o procedimento licitatório,
nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/21 e no art. 14, inciso II do Decreto
Municipal nº 031, de 19/02/2024, para a contratação direta de prestação de serviços
técnicos especializados relativos à organização e a realização do Concurso Público da
Prefeitura
de
Barcelos,
pela
pessoa
jurídica
INSTITUTO
TECNOLÓGICO
E
DESENVOLVIMENTO HUMANO, ECONÔMICO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - INSTITUTO
MERKABAH, CNPJ 21.547.825/0001-09, II - Adjudicar o objeto da dispensa em questão pelo
valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), À consideração do Secretário Municipal
de Obras,
Barcelos (AM), 17 de junho de 2024.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2021 Tomada De Preços Nº 003/2021, Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: N.E.M.
COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ 19.010.995/0001-08,
Objeto: "contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para
execução dos serviços de pavimentação em concreto armado de ruas em áreas urbanas com
drenagem, meio-fio e sarjeta, por meio do termo de convênio nº 864904/2018 firmado entre
o ministério da defesa e o município de Barcelos", Prorrogação do prazo previsto no Termo
de Contrato, por mais 60 dias, passando a viger de 19/06/2024 a 18/08/2024, Data da
Assinatura: 17/06/2024, Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas
anteriormente. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito do Município de Barcelos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 44/2024
CONCORRÊNCIA Nº 002/2024
Data: 19/06/2024; Prazo: 90 (noventa) dias; Objeto: Serviço de construção de ruas de
concreto na comunidade Santa Catarina. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma
BETA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, no Valor de R$ 551.022,50 (quinhentos e
cinquenta e um mil, vinte e dois reais e cinquenta centavos); Dotação Orçamentária:
020501.15.451.0091.1.004- Abert. Dren.Pavim. e Obras e Artes Especiais em Ruas e
Avenidas; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 106-
Traf. União; Modalidade de Licitação Concorrência Nº 002/2024-CL. MARIA DO SOCORRO
DE PAULA OLIVEIRA. Prefeita Municipal. Em 19 de Junho de 2024. MARIA DO SOCORRO DE
PAULA OLIVEIRA. Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ao Contrato Nº 14/2024
2º Termo Aditivo ao Contrato de Compras do Pregão Eletrônico Nº 003/2023.
Data: 20/06/2024.
Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa SMB SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
COMERCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Compras "Aquisição de equipamentos geradores de
energia para o município de Ipixuna".
Valor Global: R$ 76.250,00 (setenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais).
Unidade Orçamentária: 020501.25.752.0151.1.010
Elemento de Despesa: 44.90.52
Fonte: 026-M. Defesa/Prog. Calha Norte
Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2023.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 45/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2023
Data: 19/06/2024; Prazo: 12 (doze) meses; Objeto: Compra de Caminhão a diesel, com
carroceria basculante de 10m3, tração 6x2, incluindo telemetria. Partes: Prefeitura
Municipal de Ipixuna e a firma WOLKSWAGEN TRUCK & INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
VEÍCULO LTDA, no Valor de R$ 607.000,00 (seiscentos e sete mil reais); Dotação
Orçamentária: 020501.15.452.0011.2.027 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura; Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamento e Material Permanente;
Fonte de Recurso: 10-Recurso Próprio e 026-M. Defesa/Prog. Calha Norte; Modalidade de
Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 03/2023. Em 19 de Junho de 2024. MARIA DO
SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA. Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 46/2024
CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
Data: 20/06/2024; Prazo: 120 (cento e vinte) dias; Objeto: Serviço de construção de poços
tubulares profundos. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma SOS CO N S T R U ÇÕ ES
& REFORMAS LTDA, no Valor de R$ 408.666,98 (quatrocentos e oito mil, seiscentos e
sessenta
e
seis
reais
e
noventa
e
oito
centavos);
Dotação
Orçamentária:
020501.17.511.0101.1.008 - Implant. de Infra-Estrutura e Serv. de Saneamento Básico na
Zona Rural.; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 10-
Recurso Próprio e 106-Traf. União; Modalidade de Licitação Concorrência Nº 001/2024-CL.
MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA. Prefeita. Em 20 de Junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - CPC/SRP
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão
Permanente de Contratação, torna público que estará reunida na Sala de Reunião,
localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo
Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
001/2024 - CPC/SRP; Objeto: Formação de Registro de Preços para Contratação de
empresa especializada para realização de mutirão de consultas médicas e procedimentos
cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de cirurgia geral, ginecologia
e urologia, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de
Execução: Empreitada por Preço Unitário; Data da abertura de envelopes: 03 de julho de
2024. Hora: 08:30; Regência legal: Lei nº 14.133/21. Informações: O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs
às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da
Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação
em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois)
dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação,
localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo
Aripuanã/AM.
Novo Aripuanã (AM), 19 de junho de 2024.
THYEGO VALE DE SOUZA
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 011/2024. Processo
Administrativo: 251/2024. Tipo: menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa
especializada para a aquisição de uniformes escolares, para atendimento das necessidades
da Secretaria de Educação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do
acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 04/07/2024 e o limite de
acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 08/07/2024, abertura das propostas serão
as 09:15 horas do dia 08/07/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia
08/07/2024
(Horário
de
Brasília).
O
Edital
está
disponível
no
endereço
transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no site bll.org.br e no PNCP.
Em 20 de junho de 2024.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024
O Agente de Contratação do Município de Aiquara - Ba, torna público o Credenciamento
com o objeto credenciamento de Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas, incluindo o Microempreendedor
Individual, para a prestação de Serviços de Transporte Escolar dos alunos pertencentes a rede de
ensino do Município de Aiquara. Informações pelo Email: licitacaoaiquara@gmail.com, sítio
eletrônico https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da
Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.
VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO
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