DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Pregoeiro do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico sob o nº PE-
011-2024, tendo como objeto o registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo
para locação de máquinas e veículos pesados para atender as demandas da Secretaria de Obras deste
Município,
marcado
para
o
dia
05
de
julho,
às
09h.
Informações
pelo
Email:
licitacaoaiquara@gmail.com, sítio eletrônico https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor
de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.
VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 129/2024
P.A: nº 4.921/2024; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de
Amargosa- BA; Contratada: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF
22.491.677/0001-02; Objeto: Empresa de engenharia para execução de obras/serviços da
contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Drenagem da
Praça Hélio José da Rocha, no município de Amargosa/BA, descritos no instrumento de
projeto básico com recursos do FINISA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime
de execução de empreitada por preço global, conforme especificado nos Anexos. Vigência:
120 dias; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1004; Elemento de
Despesa: 44.90.51.00, Valor: R$ 850.961,70. Data da assinatura: 12/06/2024.
CONTRATO Nº 139/2024
P.A: nº 8.325/2024; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de
Amargosa- BA; Contratada: TOPFORT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 23.128.152/0001-
70; Objeto: Empresa de engenharia para execução de obras/serviços PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, Contrato de Repasse OGU nº 945429/2023 - Operação
1088364-12 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o
regime de execução de empreitada por preço global, conforme especificado nos Anexos.
Vigência: 06 Meses; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1004;
Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Valor: R$ 734.624,77. Data da assinatura: 18/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
1770/2024
- CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
AMÉLIA
RODRIGUES, CNPJ: 13.607.213/0001-28, representado pelo Exmº. Sr. Prefeito João Manoel
Bahia
Menezes.
CONTRATADA:
CONSTRUSETE
CONSTRUTORA
LTDA.
CNPJ:
13.438.063/0001-76. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de
Pavimentação de Diversas Ruas do Município de Amélia Rodrigues - Bahia (Rua 4
Estradas/Rua do Bosque / Rua do Chafariz), Convênio Operação Nº1086701-67 S I N CO N V
OGU Nº 943167/2023, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no
Instrumento Convocatório. Valor Global: R$ 491.812,20 (quatrocentos e noventa e um mil,
oitocentos e doze reais e vinte centavos). Período de 12 (doze) meses. Amélia Rodrigues -
BA, 19 de junho de 2024. João Manoel Bahia Menezes - Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Administrativo 1770/2024 - Município de Amélia Rodrigues, CNPJ:
13.607.213/0001-28, representado pelo Exmº Sr. Prefeito João Manoel Bahia Menezes,
HOMOLOGA E ADJUDICA a Concorrência Pública Nº 002/2024. OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada na Execução de Pavimentação de Diversas Ruas do Município de
Amélia Rodrigues - Bahia (Rua 4 Estradas/Rua do Bosque / Rua do Chafariz), Convênio
Operação Nº1086701-67 SINCONV OGU
Nº 943167/2023, Conforme Condições,
Quantidades
e
Exigências
Estabelecidas no
Instrumento
Convocatório.
Contratada:
CONSTRUSETE
CONSTRUTORA
LTDA.
CNPJ: 13.438.063/0001-76.
Valor
Global:
R$
491.812,20 (quatrocentos e noventa e um mil, oitocentos e doze reais e vinte centavos).
Amélia Rodrigues/BA, 19 de junho de 2024.
JOÃO MANOEL BAHIA MENEZES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu
Credenciamento, para artistas, bandas e grupos musicais locais e regionais, nos variados
estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas,
durante os eventos realizados pelo município de Amélia Rodrigues-BA, dando início às
8h30min de 21 de junho de 2024 até 21 de junho de 2025. Edital e Anexos disponíveis no site
www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura
Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia.
Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2021@gmail.com, este
Credenciamento ocorrerá através do site www.bll.org.br
Amélia Rodrigues - BA, 20 de junho de 2024.
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES torna público que abriu
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO 003/2024. OBJETO: Contratação
de empresa especializada na execução de CONSTRUÇÃO DE 15 UNIDADES HABITACIONAIS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório
e seus anexos, a ser realizada no dia 31 de julho de 2024, às 10:00 (dez) horas, pelo portal
da BLL COMPRAS, edital e anexos disponíveis através dos endereços: www.bll.org.br,
licitacao.pmar2021@gmail.com, www.ameliarodrigues.ba.gov.br
e Portal
Nacional de
Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp.
Amélia Rodrigues/BA, 19 de junho de 2024.
JOÃO MANOEL BAHIA MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024
DISPENSA Nº 042/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Andorinha-BA. Contratada: Consórcio de Desenvolvimento
Sustentável Norte do Itapicuru - CDS. Objeto do Contrato: contratação do Consórcio de
Desenvolvimento Sustentável do Território Norte do Itapicuru - CDS, para execução dos serviços
de construção de abrigo de ponto de ônibus na fazenda Serra Branca e Melancia, zona rural do
município de Andorinha - Bahia. Valor Global: R$ 35.879,12 (trinta e cinco mil oitocentos e
setenta e nove reais e doze centavos). Vigência: 19/06/2024 a 19/09/2024. Andorinha-BA, 19 de
junho de 2024. Renato Brandão de Oliveira - Prefeito de Andorinha.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de termo de contratos 174/2024, 175/2024, 176/2024, 177/2024, 178/2024,
179/2024, 180/2024, 181/2024, 183/2024, 184/2024, 185/2024, 186/2024, credenciamento
002/2024, objeto: o presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de artistas
e/ou grupos artísticos residentes e/ou localizados no município de andorinha - Bahia,
relacionados aos serviços artístico-musicais locais e culturais, seja pessoa física ou jurídica,
mediante pagamento de cachê, para atender aos eventos promovidos pelo município de
andorinha - Bahia, por intermédio da secretaria municipal de cultura, desporto e turismo.
Contratados: Adelzino Carneiro Ramos, valor: R$ 1.500,00, Laurenço Amador Da Silva,
valor: R$ 1.500,00, Celson da Silva, valor: 1.500,00, Luan dos Santos Silva, valor: R$
2.500,00, Vaucilandio Reis Carneiro, valor: R$ 2.500,00, Roberio José Loiola, valor: R$
1.500,00, Valdir da Silva Lima, valor: R$ 1.500,00, Floro Manoel dos Santos, valor: R$
1.500,00, Nelson Barbosa de Sousa, valor: R$ 1.500,00, Aclinos Pereira de Souza, valor: R$
1.500,00, Florisvaldo Ferreira da Silva, valor: R$ 3.000,00, Liliane Santana Bento, valor:
R$6.000,00, Vigência: 20/06/2024 a 20/07/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o CREDENCIAMENTO nº
002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2024 objetivo: Credenciar artistas e/ou grupos
artísticos residentes e/ou localizados no Município de Andorinha - Bahia, relacionados aos
serviços artístico-musicais locais e culturais, seja pessoa física ou jurídica, mediante pagamento
de cachê, para atender aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto
e Turismo, conforme art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores para
as pessoas físicas: LAURENÇO AMADOR DA SILVA; ADELZINO CARNEIRO RAMOS; CELSON DA
SILVA; VALDIR DA SILVA LIMA; FLORO MANOEL DOS SANTOS; NELSON BARBOSA DE SOUSA;
ACLINOS PEREIRA DE SOUZA; FLORISVALDO FERREIRA DA SILVA; LILIANE SANTANA BENTO;
LUAN DOS SANTOS SILVA; VAUCILANDIO REIS CARNEIRO; ROBERIO JOSE LOIOLA.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024
O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e
estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e
Decreto Municipal nº 025/2024, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria
Jurídica Municipal, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da
pessoa jurídica Mainstream Produções Ltda. para a apresentação do Cantor Netto Brito, no
dia 01/07/2024, às 17h00min, duração de 90 minutos, em comemoração aos tradicionais
festejos juninos de São Pedro, tradicional "Chora Bananeira", que será realizado na
localidade de Caldeirão da Vaca, Andorinha-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.847.587/0001-
63, cujo valor global será de R$ 120.000,00.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação,
designada pela Portaria nº 009, de 28 de dezembro de 2023., torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade
acima especificada e conforme informações a seguir:
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I - ADUSTINA/BA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Tipo: MENOR PREÇO - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Método de Disputa: ABERTO
Valor Estimado: R$ 1.816.494,00 (Hum milhão oitocentos e dezesseis mil,
quatrocentos e noventa e quatro reais).
Data de Abertura: 10 de julho de 2024 às 10h00 (Horário de Brasília - DF).
Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Disponibilidade do Edital: O Edital
e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e
https://portal.licitanet.com.br/login.
Adustina/BA, 19 de junho de 2024.
LENICE VIEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8PE/2024
O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da
utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará
procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando o Registro de preço
para aquisição de ambulâncias tipo A (simples remoção) para atender as demandas do Fundo
Municipal de Saúde de Antônio Cardoso-BA, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla,
de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início, Data/Horário:
20/06/2024 às 08h00min. Término, Data/Horário: 05/07/2024 às 08h00min. Fase de disputa:
05/07/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site
http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/index.php?pagina=abr.
ANTÔNIO CARDOSO (BA), 19 de junho de 2024.
RAUL PINHO SALES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO SAÚDE (CREDENCIAMENTO) Nº CH 4/2024
Secretaria Municipal de Saúde - BA. Objeto: Credenciamento de pessoas
jurídicas prestadoras de serviços especializados de assistência à saúde ambulatorial,
hospitalar e de apoio diagnóstico e terapêutico, interessados em participar, de forma
complementar, do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Barreiras-BA. Período de
21 de junho de 2024 a 21 de junho de 2025 de 08:00h até as 12:00h, na Sala da Comissão
de Credenciamento situada na Rua Vasco da Gama, nº 360 - Vila Regina - Barreiras - Bahia,
CEP 47806-111 - Telefone: (77) 3613-8300. Informações Complementares: O Edital
retificado e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no site:
www.barreiras.ba.gov.br.transparencia.licitacoes, na Rua Vasco da Gama nº. 360 - Vila
Regina - Barreiras - Bahia CEP 47.806.111 - Telefone: (77)3613-8300 no horário das 08:00h
às 12:00h, de segunda a sexta-feira exceto feriados.
Em 20 de junho de 2024.
MELCHISEDEC ALVES DAS NEVES
Secretário Municipal de Saúde
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