DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024-SRP
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2024-SRP. menor valor global. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de material gráfico e plotagem para atender as
necessidades das diversas secretarias do Município de Cipó-BA. O acolhimento das
propostas será a partir das 10h00min do dia 25/06/2024 e o limite de acolhimento até as
10h00min do dia 05/07/2024. A abertura das propostas será às 10h00min do dia
05/07/2024. O início da sessão pública será às 10h10min do dia 05/07/2024.
O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=rece
bendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 20/06/2024. Informações através do e-
mail: cipo.licitacao@gmail.com. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024-SRP
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n 041/2024-SRP.menor valor global por lote. Objeto:Registro
de preços para eventual aquisição de materiais odontologicos, insumos odontologicos
(consumo) e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
deste Municipio. O acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia
25/06/2024 e o limite de acolhimento até as 14h00min do dia 05/07/2024. A abertura das
propostas será às 14h00min do dia 05/07/2024.
O início da sessão pública será às 14h10min do dia 05/07/2024.O Edital em
referência
encontra-se
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=rece
bendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 20/06/2024. Informações através do e-
mail: cipo.licitacao@gmail.com.
EVERSON COSTA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO DE Nº 31/2024
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 031/2024,
contratação de empresa para aquisição de aquisição de material de limpeza pública para
atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e da Secretaria de Educação, Cultura
e Esporte na manutenção das escolas da rede municipal de ensino do Município, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a ser realizada
no dia 08/07/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité, Bahia, 20 de junho de 2024.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a
todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2024, objetivando a contratação de
empresas para fornecimento de equipamentos, técnica e insumos de 1º ciclo, que serão
destinados à requalificação da Unidade de Beneficiamento de Cana de Açúcar, implantada no
Território da Bacia do Rio Corrente, na Comunidade de Macacos, Povoado de Jatobá, neste
Município, conforme descritos no Anexo II - Termo de Referência do Edital, utilizando o
critério de Menor Preço por Item para julgamento das propostas. Edital nos sítios
https://pncp.gov.br/app/editais?q=correntina&status=todos&pagina=1,
www.gov.br/
compras/pt-br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega
das propostas: a partir de 21/06/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Abertura
das propostas: 09/07/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Bases legais: Lei
Federal nº 14.133/2021 e leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº
863/2010 e pelo Decreto Municipal nº 013/2023 e demais legislações pertinentes. As demais
fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações:
Celular/Whatsapp (77) 99844-5433.
NILSON JOSÉ RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 376/2024 O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por
lote, que tem como objeto Registro de Preço para contratação de empresa especializada no
fornecimento de material didático lúdico pedagógico Infantojuvenil, como forma de
modernizar o sistema municipal de ensino, através de projetos educacionais de alta qualidade,
inclusão digital e tecnológica. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de junho de 2024,
às 14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de julho de 2024, às 14h00min;
DATA DA SESSÃO: 10 de julho de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e
edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 457/2024 O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço
por lote, que tem como objeto Registro de preço para o fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros (frutas, legumes e verduras), a fim de atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Crisópolis-Ba. INÍCIO DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de junho de 2024, às 08h00min; LIMITE DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de julho de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 11
de julho de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br Informações e edital disponíveis no
sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Crisopolis-BA, 19 de Junho de 2024.
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023. CONTRATADA: VOLKSWAGEM TRUCK & BUS
INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ nº 06.020.318/0001-10, com sede Rua
Volkswagen, 291, 7º , 8º e 9º andares, Jabaquara , São Paulo -SP com sua unidade fabril
inscrita no CNPJ: 06.020.318/0005-44 , situada á Rua Volkswagen 100- polo industrial
Resende-RJ OBJETO: Adesão da Ata registro de preços n°001/2024 referente a : Aquisição
de ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1 , ORE 2, ORE3, e
ônibus Urbano Escolar , dos tipos ONUREA Piso Alo e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados,
Distritos Federal, e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes
públicas de ensino , nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Prazo da
Contratação: 12 (doze) meses. Início da Vigência: 29 de maio de 2024. Valor Global: R$
412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de
Obras e Infraestrutura. Secretaria: 05; Unidade Gestora: 05.06; Elemento Despesa:
4.4.90.52.00; Fonte de Recurso: 1542 - 1539. Euclides da Cunha-Ba, 11 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA - CONTRATANTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2024
O Município de Gavião, Estado da Bahia, através do Agente de Contratação
nomeado pela Portaria nº 029/2024 no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com a Lei nº 14.133/21 em observância ao processo de Licitação, modalidade Concorrência
Eletrônica Nº 002/2024 e tendo em vista os preços e demais condições oferecidas,
conforme Edital, obedecidas as exigências legais e regulamentares, decide Adjudicar o
objeto desta licitação: contratação de empresa especializada para a execução de obra
pavimentação com piso intertravado na Comunidade do Vieira, no município de Gavião-BA,
a seguinte empresa: MF ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 43.204.763/0001-67.
Gavião - BA, 16 de maio de 2024.
LUIS ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2024
Atendendo a decisão do Agente de Contratação deste Município de Gavião/BA, fica
homologado o Processo Licitatório sob modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 002/2024,
que teve como vencedora a empresa MF ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDA - ME inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 43.204.763/0001-67, com valor global estimado de R$ 219.899,99 (duzentos
e dezenove mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Gavião - BA, 16 de maio de 2024.
LAURINDO NASÁRIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Gongogi, torna público que realizará licitação, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024, o qual ocorrerá no dia 05/07/2024, às
10H00MIN, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, PARA USO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE GONGOGI-BA, na plataforma bll compras. o edital e seus anexos poderão ser retirados por
meio do site: https://bll.org.br/. Quaisquer esclarecimentos ocorrerão através do telefone
(73) 3240-2445 ou através do endereço eletrônico setorlicitacaogongogi@gmail.com.
Gongogi-BA, 20 de janeiro de 2024.
MAURÍCIO SANTOS KRUSCHEWSKY BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DE CONTRATO Nº 217/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024
CONTRATANTE: Município de Iaçu-Ba, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO
DE IAÇU-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.072.058/0001-27; CONTRATADA: TEKTON
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.958.198/0001-34; VALOR GLOBAL: R$
2.335.559,03 (Dois milhões e trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e
nove reais e três centavos), OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE REFERENTE A OBRA DA CRECHE TIPO 1 - VOVÓ
ELÍSIA - DISTRITO DE JOÃO AMARO, NO MUNICÍPIO DE IAÇÚ/BA, CONVÊNIO FNDE Nº
1086163 condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Órgão/Unidade:
060100 -
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO; Projeto/Atividade: 1.012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E
UNIDADES ESCOLARES - INFANTIL; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES; Fonte de Despesa: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes
a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação, 17000000 RECURSOS DA
UNIÃO, 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e 15420000 - Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT. VIGÊNCIA: 19 de junho de 2024 à 31 de dezembro de
2024. Iaçu-Ba, 19 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico nº 007/2024 - objeto
- aquisição de 02 (duas) ambulâncias e 02 (duas) vans, destinadas ao Fundo Municipal de
Saúde. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site
www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 05 de julho de 2024. Mais inf. na
Prefeitura,
das
08:00
às
12:00,
pelo
tel:
(77)
3413-2199
ou
email:
licitacaoibicoara2124@gmail.com Ibicoara - Bahia.
À COMISSÃO