DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024.
Tipo: Menor Preço POR ITEM. Objeto: Futura e eventual aquisição de instrumentos
musicais, através da quantidade estimada de forma a melhor atender as necessidades da
secretaria municipal de educação e cultura de Lapão/BA, que seria julgado no dia 26/06/2024,
fica PRORROGADO para o dia 28/06/2024 às 09:00 horas, Através da plataforma do
ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital
disponível
no
link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes
e
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)99926-3809,
email: cpl@lapao.ba.gov.br.
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SMS
O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA o PE nº 025/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para
aquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICOS para abastecer os Consultórios Odontológicos das
Unidades de Saúde da Família, do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), do Pronto
Atendimento Nelson Barros, da Unidade Odontológica Móvel e dos Consultórios Isolados,
assim como também para aqueles consultórios que serão instalados no Município de Lauro
de Freitas - BA. A empresa BAHIA PLUS MED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - Lotes 01, 02 e 03 Valor Global R$ 732.599,10.
Em 13 de junho de 2024
RICARDO SANTOS SILVA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 431/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento de
Nossa Senhora - Bahia.
CONTRATADA: JMGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°
38.402.648/0001-67, com sede na Rua Durval Marques Leão, nº 200, Bairro São Cristóvão,
Paramirim, Bahia, CEP: 46.190-000. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a
prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para a
execução dos serviços de a execução de obras de pavimentação em paralelepípedos nas Ruas
Joaquim Teixeira, Alaíde, Mario do Carmo Tanajura, 1° Travessa Joaquim Teixeira, 2° Travessa
Joaquim Teixeira e Travessa Alaíde, no Bairro Caiçara, neste município, conforme plano de
trabalho firmado no Termo de Convênio nº 302/2022, celebrado com Companhia de
Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o município de Livramento de Nossa
Senhora-BA, assinado em 22 de junho de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato nº 431/2022
fica prorrogada sua vigência de até 31 de dezembro de 2024, nos termos deste Aditivo em
conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 20 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: José Ricardo Assunção
Ribeiro, Prefeito - pela contratante e JMGA Construções e Setviços Eireli - pela contratada.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 432/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento de
Nossa Senhora - Bahia.
CONTRATADA: CONSTRUTORA VALE DA CHAPADA, inscrita no CNPJ sob n° 28.353.678/0001-
77, com sede na Avenida. Cel. Francisco Brasil, nº 396, Centro, Paramirim, Bahia, CEP: 46.190-
000. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do
contrato para contratação de empresa especializada para a execução de obras de
pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial das Ruas: Antônio de Castro
Lima, Nadir Lima de Aguiar, Marino Andrade, Altino Teixeira, Rua São Judas Tadeu, Rua Josué
da Silva Pereira, Rua Tecla Oliveira Alves, Rua Zeferino de Paula, Rua Epídio Cambuí, Rua em
Formação 10, 11, 12, e 13 no Bairro Estocada, neste município, conforme plano de trabalho
firmado
no Termo
de
Convênio nº
292/2022, celebrado
com
a Companhia
de
Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o município de Livramento de
Nossa Senhora-BA, assinado em 22 de junho de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato
432/2022 fica prorrogada sua vigência até 31 de dezembro de 2024, nos termos deste Aditivo
em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 20 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: José Ricardo Assunção
Ribeiro, Prefeito - pela contratante e Construtora Vale da Chapada - pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024
Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preço, para eventual e
futura contratação de empresa para aquisição de material penso hospitalar utilizado na
manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde, UPA - Unidade de Pronto
Atendimento, CAPS, Samu, Laboratório e Centro de Especialidade Médica do Município de
Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 10/07/2024 (Horário
de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site
do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ .
Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº CC-52024-1
REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa(s) para execução sob
demanda de serviços de pavimentação e drenagem em vias e espaços públicos, no
Município de Mucuri-BA, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por
LOTE. Abertura: Dia: 09/07/2024. Horário: 09h:00min. Local: Prefeitura Municipal de
Mucuri/BA, Deptº. de Licitações - Av. Petrobrás, 258 - Centro - Mucuri/BA. Quaisquer
esclarecimentos/questionamentos
poderão
ser
formalizados
através
do
e-mail:
licitacao@mucuri.ba.gov.br. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico
https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e no https://pncp.gov.br/app/editais.
Mucuri-BA, 20 de junho de 2024.
ALAN RODRIGUES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 068/2024
Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº. 068/2024, com base
no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa
DK
PRODUÇÕES LTDA,
inscrita no
CNPJ
sob nº
28.813.325/0001-02, com
sede
administrativa na Rua Alagoinhas, n° 56, Sala 101, Rio Vermelho, Salvador/BA, CEP: 41.940-
620, representante da Banda "FORROZÃO DAS ANTIGAS", do setor artístico, conforme
relacionada na proposta comercial, para realização de shows durante as festividades
juninas do São Pedro da Serra 2024, no Município de Muritiba-Ba, pelo valor global R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido
extrato.
DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 9/2024
O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará
PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 009/2024, no DIA 08/07/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
E DERIVADOS DE PETRÓLEO, A SEREM DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE
VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS VINCULADOS AOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ-BAHIA, conforme termo de referência do edital
disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-
mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br Tel.(73) 3653-1177.
Em 20 de junho de 2024
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 023/2024 modalidade Pregão Presencial nº 0003/2024, SRP nº 005/2024, cujo
objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
itens de higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: COMERCIAL MOURA FERRAGENS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o Nº 73.634.040/0001-69.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
ARP nº 005/2024 - CONTRATO nº 023/2024, Contratada: COMERCIAL MOURA FERRAGENS
LTDA, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de itens de higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE I perfazendo o valor de R$ 63.680,00
(sessenta e três mil seissentos e oitenta reais), totalizando o valor global de R$ 63.680,00
(sessenta e três mil seissentos e oitenta reais). Erico Wendel Amarinho Gomes- Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INEXIGIBILIDADE 023/2023. Espécie:1º Termo Aditivo, de prazo e valor contratual do
Contrato nº 089/2023 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 023/2023, no período de
21/06/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a contratação de profissional medico para realizar
exames de ultrassonografia, pessoa física ou jurídica, a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE
ANDRADE MENEZES- Prefeito.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Tomada de Preços nº 004/2023
Na publicação na edição do dia 15 de dezembro de 2023, Seção 3, Edição n°
238, página 264. Onde se - lê: Publicação da Adjudicação e Homologação dia 15/12/2023
Leia - se: Publicação da Adjudicação e Homologação dia 02/01/2024
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo de prazo e valor contratual da ARP nº 024A/2023, referente à o Pregão
Presencial nº 028/2023, no período de 16/06/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a formalização de
Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional
do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Repetição
O Município de Pojuca, através de sua Pregoeira, comunica que, em face de
alterações ocorridas na data inicial da proposta, fará realizar no dia 10 de julho de 2024 às
10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II,
Pojuca/BA, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é
Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de urbanização de área
para construção do Parque Industrial no Município de Pojuca - Bahia. Cumpre informar que
não foram feitas modificações nos termos da proposta original. O Edital com data retificada
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
sítio
eletrônico:
(https://www.gov.br/compras/pt-br)
e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes).
Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 7 de maio de 2024.
SILAS COSTA DE CARVALHO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico