DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
O Município de Ibirapuã - Bahia torna público que realizará o Credenciamento
nº 008-2024, com o objetivo de Credenciamento de produtores da agricultura familiar e
empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados
à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Este
procedimento é autorizado por meio do Processo de Inexigibilidade nº 020-2024 será
regido pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. O prazo para início do
credenciamento é a partir do dia 11/07/2024. Informações adicionais, bem como cópia do
edital, serão obtidas no site www.ibirapua.ba.gov.br ou na sede dessa Prefeitura, localizada
na Pça Lourival P. Barros S/N, tel (73)3011-0850.
Ibirapuã, 19 de junho de 2024
CALIXTO ANTÔNIO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - FMS/BA
A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde,
faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2024-FMS/BA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de reagentes para
realização de exames por automação com equipamentos em regime de comodato, para
atender as necessidades do Laboratório Municipal de Referência Regional de Ibotirama -
LACEN, deste Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 05/07/2024 às 09:00hs. O
Edital encontra-se disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional
de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial.
Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br
NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:nº 090/2024-Contratante: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba-Contratada: R S
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA -CNPJ: 27.615.617/0001-78-P.Administrativo nº
036.2024 -Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Ipecaetá/Ba, através do
Convênio 
SICONV
51756-2023.-Modalidade: 
Concorrência
Pública 
Eletrônica 
n°
003/2024,Valor global: R$ 716.982,07 (setecentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta e
dois reais e sete centavos)- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 2.05 Ação: 1075
-Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 15000000 prazo de vigência: 06(seis) meses, Data
de Assinatura 19/06/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior- Prefeito.
AV I S O
CONTRATAÇÃO Nº 23/2024
O Município de Ipecaetá torna público que realizará para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO
DE RECURSOS E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 14.399/22(POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC-
PNAB NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPECAETÁ-BA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPÁL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ. Convoca
os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais
vantajosa, no prazo máximo de 03(três) dias úteis a partir da data desta publicação. Os
interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto no Setor de
Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email:
licitacao@ipecaeta.ba.gov.br, no horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 3685-2113.
Em 20 de junho de 2024
TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2024
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
ITABERABA /SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: FF CONSTRUÇÕES LT DA
CNPJ: 16.831.205/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia
para a EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CRECHE MARIA ISABEL, no
Município de Itaberaba/Bahia. VALOR TOTAL: R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil
reais). ASSINATURA: 05 de Junho de 2024. VIGÊNCIA: De 05 de Junho a 31 de Dezembro
de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
FME. UNIDADE: 09.01 - FME. FUNÇÃO: 0 Valorizar a Educação para Desenvolvimento.
SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral. ATIVIDADE PROJETO: 1008 - Melhoria e Expansão
das Ações do Ensino Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.00- Obras e Instalações.
FONTE: 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE. Itaberaba - BA, 05 de
Junho de 2024. Adauto de Araújo Lima, Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2024
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
ITABERABA /SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: FKJ CONSTRUTORA LTDA.
CNPJ: 03.825.268/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia
para a EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA/AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO
NEVES, no Município de Itaberaba/Bahia. VALOR TOTAL: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil
reais). ASSINATURA: 28 de maio de 2024. VIGÊNCIA: De 28 de maio a 25 de Novembro de
2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME.
UNIDADE: 09.01 - FME. FUNÇÃO: 0 Valorizar a Educação para Desenvolvimento. S U B F U N Ç ÃO :
122 - Administração Geral. ATIVIDADE PROJETO: 1008 - Melhoria e Expansão das Ações do
Ensino Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.00- Obras e Instalações. FONTE:
1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE. Itaberaba - BA, 28 de maio de 2024.
Adauto de Araújo Lima, Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024
O Município de Itagi Torna Público a do concorrência pública N.4/2023, Contratação
de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação de diversos prédios públicos no
município de Itagi, pelo tipo Menor preço Global por Lote,a sessão pública fica para o dia
09/07/2024 ás 09:30 hs Edital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com.
Itagi - BA, 17 de junho de 2024
JEAN KARINE DOS SANTOS
Presidente da copel
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação
denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Modo de
disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 029/2024. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, durante o ano
letivo de 2024. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual:
08h30min do dia 05/07/2024. (Horário de Brasília). Edital: www.bll.org.br.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
EXTRATO DE CONTRATO N.º 372/2024
Extrato de Contrato n.º 372/2024; Fundamento: Concorrência Eletrônico n.º 003/2024;
Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME; Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para a pavimentação em paralelepípedo, obra conveniada com o Ministério das
Cidades, em diversas ruas na sede do município de Jaborandi - Bahia; Vigência: 06/06/2024
à 08/10/2024; Valor global: R$ 849.918,04; Assinatura: em 06/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PA 073-2024 Objeto: Aquisição de veiculo novo tipo picape simples. Recebimento das
propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php -
Abertura dia 05.07.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 05.07.2024 às 08:10 horas no
mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do
correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari-BA, 20 de junho de 2024
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024
O Pregoeiro da SUMTRAM, torna público, que realizará em 10/07/2024, às
10:00h (Horário de Brasília), P.E 009/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS VIAS MUNICIPAIS,
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO E MÃO DE OBRA
DURANTE PERIODO DE 12 MESES. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial
no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ https://bnccompras.com/ Informações:
080080801118. 20/06/2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
R E P E T I Ç ÃO
Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global - O Município de
Jussara/Ba, torna público a republicação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2024.
Objeto: Registro de preço para aquisição de Urnas Funerárias e Serviços de Translado para atender
a demanda do Município de Jussara/BA, Tipo: Menor Preço Global. O início de acolhimento das
propostas: a partir das 08:00h do dia 21/06/2024. O limite de acolhimento das propostas até
08:00h do dia 09/07/2024. Abertura das propostas: 09:00h do dia 09/07/2024. Início da sessão:
09:30h do dia 09/07/2024. Horário oficial de Brasília/DF. O edital com a data modificada e seus
anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario, no
portal da transparência, por e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com. Informações adicionais com o
Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029.
Jussara/Ba, 20 de Junho de 2024
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - SRP - UASG: 983289
OBJETO: Registro de preços visando contratação de empresa para perfuração,
instalação e manutenção de poço artesiano com aquisição de bombas e motores
submersos, peças de reposição e manutenção de bombas e motores submersos para
atender as necessidades hídricas deste Munícipio. Entrega das Propostas: a partir de
21/06/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024
às 09h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do
Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de
segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao.lagoareal.ba@gmail.com.
Lagoa Real, 20 de junho de 2024
SUZETE IZABEL PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
Tipo:
Menor Preço
Global. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA IMPLANTAÇÃO
DE
MELHORIAS
SANITÁRIAS DOMICILIARES
NO
MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVENIO FUNASA PLATAFORMA + BRASIL Nº
916740/2021 - Data: 16/07/2024 às 09:00h na sala de licitações. Edital disponível no link
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes.Informações: 
Fone:
(74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA
Agente de Contratação