DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Quijingue/BA torna público aos interessados a
REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2024, Processo
Administrativo nº 036/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto Contratação de empresa
especializada na Construção de Praça no Povoado de Maceté, Município de Quijingue - BA
conforme Projeto Básico e Termo de Referência, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, da
Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, Decreto Municipal nº 249/2022
de 03 de março de 2022, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências
previstas neste Edital e seus Anexos. Motivo da republicação: Divergência com a data e
horário do Edital e plataforma BBLCompras. A Sessão será às 09hs00min do dia 09 de julho
de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com . Maiores informações
através do Tel. (75) 3387-2196/2317 das 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará
disponível no endereço eletrônico: http://www.quijingue.ba.gov.br, https://bllcompras.com,
ou através do e-mail licitacaoquijingue2017@gmail.com, ou na sede da Prefeitura Municipal
de Quijingue, situada na Praça Hermógenes José da Silva, Bairro: Centro, Quijingue -Ba,
CEP: 48.830-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.
Quijingue - BA, 20 de junho de 2024.
WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves - BA comunica que realizará PE
nº 09/2024, Proc. Administrativo nº 86/2024, no dia 09/07/2024, às 10:00 horas,
objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços diversos na organização
e realização da 7ª Grande Vaquejada Parque Antônio Torres Borges no Município de
Riachão das Neves/BA. Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá
ser adquirido a qualquer horário no "site" www.licitacoes-e.com.br, maiores informações
no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000
das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.
Riachão das Neves - BA, 19 de junho de 2024
FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.246/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização de obras de engenharia, na execução de serviços de
pavimentação asfáltica no Povoado de Casa de Telha, neste município. TIPO: Menor Preço
Global. ABERTURA: 10/07/2024 as 09h:00. As condições e especificações constam do
EDITAL
que 
poderá
ser 
consultado
no 
endereço
eletrônico:
http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL ? www.bll.org.br, Portal Nacional
de Contratações Públicas ? PNCP ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário,
01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.
CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2024-CE
A Prefeitura Municipal de Rio Real no uso de suas atribuições legais torna
público, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001-2024-CE, objetivando a contratação de empresa de engenharia para
execução do serviço de PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE RIO
REAL/BA, conforme convênio firmado com o MINISTERIO DAS CIDADES, número
945362/2024, celebrado com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL o contrato de repasse número
1088234-65/2024, considerando as disposições da lei 14.133/21, Decreto Municipal
020/23, e o que consta no referido processo, em favor da empresa: WL CONSTRUTORA
LTDA - CNPJ: 34.085.282/0001-99, vencedora do certame com o valor de R$ 720.204,82
(setecentos e vinte mil duzentos e quatro reais e oitenta e dois centavos).
Rio Real/BA, 20 de junho de 2024
ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 016/2024,
Processo Administrativo N° PAC019/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro
de
preços
para possível
e
eventual
contratação
de empresa
especializada
para
fornecimento de uniformes escolares para os estudantes da rede pública municipal de
ensino. Às 09h00min do dia 09/07/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil -
www.bll.org.br.Os
interessados
poderão
obter 
o
Edital
no
email:
copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600
(suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA,
na sala da Comissão.
Santa Barbara-BA, 20 de junho de 2024
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023
CONTRATO Nº 511/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - CNPJ: 13.825.476/0001-03,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATADA:
SEAL 
CONSTRUÇÕES
AVALIAÇÕES 
E
PROJETOS 
LTDA-CNPJ
nº
31.497.575/0001-95
OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de
obras/serviços de construção e revitalização das Praças Justiniano Rocha Galvão e Gamelo
no Município de Santo Antônio de Jesus/BA - Bahia, correspondendo aos Lotes 03 e
04.
VALOR DO CONTRATO: R$ 113.855,45 (Cento e treze mil, oitocentos e cinquenta e cinco
reais e quarenta e cinco centavos)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/06/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com validade após a data de sua assinatura
PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo
PELO CONTRATADO: Bruno Machado Maia dos Santos
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023
CONTRATO Nº 512/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - CNPJ: 13.825.476/0001-03,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATADA: EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA-CNPJ: 15.358.607/0001-15
OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de
obras/serviços de construção e revitalização das Praças Salgadeira e Rango no Município
de Santo Antônio de Jesus/BA - Bahia, correspondendo aos Lotes 01 e 02
VALOR DO CONTRATO: R$ 545.023,13 (Quinhentos e quarenta e três mil, vinte e três reais
e treze centavos)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/06/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com validade após a data de sua assinatura
PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo
PELO CONTRATADO: Luiz Carlos dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0608375-14
QUE FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ n° 00.360.305/0001-04 - AGENTE
FINANCEIRO, representado pela Srª Maine Santiago Oliveira Sampaio, portadora do CPF:
004.***.***-97, e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n° 15.429.154/0001-
70 - TOMADOR, representado pelo Sr. Genival Deolino Souza, portador do CPF:
096.***.***-63. OBJETO: Alterar o Anexo I - Detalhamento Projetos/Ações e o Anexo II -
Cronograma
de Desembolso
do
Contrato
de Financiamento
0608375-14/2023
de
31/01/2023. Assinado em 16/05/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2024
O Município de Santo Antônio de Jesus-BA, torna público aos interessados que
realizará no dia 28 de junho de 2024, das 08:30 às 14:30hs, através do endereço eletrônico
www.bnc.org.br, licitação na modalidade DISPENSA ELETRONICO, tipo MENOR P R EÇO
GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde,
para atendimento de demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e
seus 
anexos 
estão 
disponíveis 
aos 
interessados 
nos 
sites 
www.bnc.org.br 
e
https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br.
Santo Antônio de Jesus, 20 de abril de 2024.
ARIANA REIS BASTOS CASTRO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023.
Referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO:
Nº15.107/2023(1DOC) OBJETO: contratação de empresa especializada de engenharia para
execução de obras/serviços de revitalização das Praças da Salgadeira, Praça do Rango,
Praça Justiniano Rocha Galvão e Praça do Gamelo, no Município de Santo Antônio de
Jesus/BA. CONSIDERANDO tudo o quanto relatado no processo administrativo em epigrafe
e o atendimento de todos os requisitos legais e o quanto disciplinado no instrumento
convocatório pertinente decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente objeto em favor da:
Empresa habilitada de proposta classificada EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA CNPJ:
15.358.607/0001-15, apresentou proposta no valor de para o lote 01: R$ 190.771,17 (cento
e noventa mil, setecentos e setenta e um reais e dezessete centavos) e para o lote 02: R$
354.251,96 (trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e um real e noventa
e seis centavos) Empresa habilitada de proposta classificada SEAL CONSTRUÇÕ ES
AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA CNPJ: 31.497.575/0001-95 para o lote 03: R$ 54.983,19
(cinquenta e quatro mil novecentos e oitenta e três reais e dezenove centavos) e para o
lote 04: 58.872,26 (cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte e seis
centavos).ASSIM ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCEDIMENTO, PARA QUE SE
PRODUZAM SEUS EFEITOS JURÍDICOS.
Santo Antônio de Jesus, BA - 18 de junho de 2024.
ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO
Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024.
A Agente de Contratação da Seinfra do Município de Santo Antônio de Jesus-
BA, designada pela Portaria nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia
19 de julho de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico www.gov.br/compras, licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA SRP, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação
de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de
obra e materiais, com a finalidade da pavimentação asfáltica em diversas ruas no
Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, através do Sistema de Registro de Preços. O
Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.gov.br/compras e
https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.
Santo Antônio de Jesus BA, 20 de junho de 2024.
PATRÍCIA ANDRADE FONSECA
Agente de Contratação/ Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024. O Pregoeiro do Município de Saúde, retifica
o aviso de licitação publicado no Diário Oficial União do dia 17 de junho de 2024, Seção 3,
página 232, cabendo a seguinte correção: REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA VILA LELINHA ,
CONVÊNIO Nº 021/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER E O MUNICÍPIO DE SAÚDE, BAHIA.
Saúde/BA, 17 de junho de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP
Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo
administrativo nº 2551/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de
limpeza. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 05/07/2024. Edital e demais Informações:
(75) 
3261-8500 
Ramal:
2122 
ou 
https://www.serrinha.ba.gov.br
www.bllcompras.org.br
Serrinha (BA), 20 de junho de 2024
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro