DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023. Espécie: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº
033/2023/01. ORIGEM: Tomada de Preços Nº 009/2023. CONTRATANTE: Município de
Iracema, através da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.
CONTRATADA: D.M. DA SILVA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ Nº
23.834.621/0001-76. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar
a construção de 01 (Uma) quadra de areia a ser localizada no Bairro Beira-Rio, de
responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de
Iracema. O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do
Contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal
Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Edna de Queiroz Ferreira-Secretária da
Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Dhyulienio Diógenes
Guedes - D.M. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES. DATA: 29 de Dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17.06.03/2024
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 08:30, do dia 04 de julho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 17.06.03/2024. Objeto: aquisição de
materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades das unidades
escolares da educação infantil, ensino fundamental e unidades administrativas da
Secretaria da Educação e Cultura do município de Jaguaribe-CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe
(https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php)
e
no
portal
de
licitação
do
TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail:
licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe-CE, 20 de junho de 2024.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
PREGÃO Nº 17.06.02/2024
O(A) Fundo Municipal De Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará as 10:00, do dia 03 de julho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 17.06.02/2024. Objeto: aquisição de veículo
para atender as necessidades da secretaria da educação e cultura, do município de Jaguaribe/CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe
(https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php)
e
no
portal
de
licitação
do
TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail:
licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe-CE, 20 de junho de 2024.
MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 2024.06.20.1
O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará
realizando,
na
sede
da
Prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica
www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na
modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.06.20.1, do tipo técnica e preço, cujo objeto
é a contratação de empresa para execução dos serviços de mobilidade urbana em diversas
localidades do Município de Juazeiro do Norte/CE, através da sua Secretaria de
Infraestrutura, com a utilização de recursos oriundos do empréstimo contraído junto ao
Banco de Desenvolvimento da América Latina (Corporação Andina de Fomento - CAF), com
data de realização da sessão de abertura marcada para o dia 13 de agosto de 2024, com
início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município,
sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015,
pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail:
cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 20 de junho de 2024.
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1806.01/2024 - PE - SRP - SEMAS
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a
publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como
objeto Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender as necessidades dos Programas, Serviços e Projetos, junto a Secretaria Municipal
de Assistência Social de Madalena-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que
a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 04 de Julho de 2024. O
edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e
www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da
Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min.
Madalena /CE, 19 de junho de 2024
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 21º Aditivo de Contrato Nº 2018037420, Tomada de Preços 2018.05.09.27-
TP.OBR. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/CE, representada pela Secretaria
Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: C2 Construtora e Prestadora
de Serviços EIRELI-ME, CNPJ Nº 13.410.322/0001-50, Objeto: Contratação de serviços de
engenharia para construção de uma passagem molhada sobre o Riacho Capitão Mor na
estrada sede Monte Sombrio, travessia do Riacho Capitão Mor no Município de Milhã. O
presente Aditivo tem como finalidade a Prorrogação Contratual com validade até
10/08/2024. Data da Assinatura do Aditivo de contrato: 10/05/2024, José Dogival
Clementino Filho - Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1406.01/2024
A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do seu Pregoeiro, torna público que
realizará
as
09h,
do
dia
04
de
Julho
de
2024,
no
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão Eletrônico
Nº 1406.01/2024. Objeto:
Aquisição de material permanente para atender as demandas operacionais e rotineiras da
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Moraújo. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações
no
Endereço:
Av.
Prefeito
Raimundo Benicio, Nº 535, Centro, Moraújo-CE, CEP: 62480-000.
Moraújo-CE, 21 de Junho de 2024.
FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.005/2024
O Município de Novo Oriente/CE, através da Secretaria de Educação, torna
público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 07.005/2024, Processo
Administrativo: 07.005/2024, que objetiva o registro de preços visando futuras e eventual
aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de
distribuição de merenda Escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Novo
Oriente/CE, com fulcro no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21.
Novo Oriente/CE, 20 de Junho de 2024
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01
O Município de Piquet Carneiro, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resumo do Resultado de Julgamento das Propostas referente à
Tomada de Preços Nº 2023.11.22.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para
Reforma de edificações de uso público para implantação de centros de culturas, na sede e
no Distrito de Ibicuã no Município de Piquet Carneiro - CE, Convênio Nº 914548/2021, de
interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; que a EMPRESA: F. VICENTE P.
FILHO ME, sagrou-se a VENCEDORA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 462.758,32 (Quatrocentos
e Sessenta e Dois Mil e Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos), que
a empresa atende todos os requisitos a partir da análise técnica do setor de engenharia e
demais itens estabelecidos no instrumento convocatório. Fica aberto o prazo recursal,
previsto no art.109, inciso I, alínea "b", bem como facultados os autos para quem se
interessar. Maiores informações através do E-mail: licitação@piquetcarneiro.ce.gov.br ou
pelo Fone: (88) 35161800.
Piquet Carneiro-CE, 21 de Junho de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.01
O Município de Piquet Carneiro, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resumo do Resultado de Julgamento das Propostas referente à
Tomada de Preços Nº 2023.11.23.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para a
Construção de Pavimentação em piso intertravado na sede do município e Distrito de
Ibicuã, Convênio Nº 928465/2022, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos de Piquet Carneiro-CE; que a EMPRESA: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S
LTDA, sagrou-se a VENCEDORA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 383.116,14 (Trezentos e Oitenta
e Três Mil e Cento e Dezesseis Reais e Quatorze Centavos), que a empresa atende todos
os requisitos a partir da análise técnica do setor de engenharia e demais itens
estabelecidos no instrumento convocatório. Fica aberto o prazo recursal, previsto no
art.109, inciso I, alínea "b", bem como facultados os autos para quem se interessar.
Maiores informações através do E-mail: licitação@piquetcarneiro.ce.gov.br ou pelo Fone:
(88) 35161800.
Piquet Carneiro-CE, 21 de Junho de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.20.1
O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021,
torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.06.20.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços
especializados de saúde para realização de procedimentos clínicos e ambulatoriais de
cardiologia, traumatologia e ortopedia no Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento
das propostas: 24 de Julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de
encerramento de acolhimento das propostas: 08 de Julho de 2024 às 08:00 horas. Início da
sessão: 08 de Julho de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município
de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral
do
Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à
Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 20 de Junho de 2024
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
EDITAL DE CHAMAMENTO
Credenciamento Nº 1/2024-SS
Credenciamento Nº 01/2024-SS.
A Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE, Estado do Ceará, torna público
que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei nº. 14.133/21, estaremos recebendo
os envelopes, a partir do dia 24 de junho de 2024, das 08:00 às 11:00 horas, até
31/12/2024, na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Manoel Monteiro, s/n, Centro
Administrativo de Potengi-CE, haverá o Credenciamento de pessoas jurídicas, para a
prestação de serviços médicos de exames clínicos diversos, acompanhamentos de nível
médico superior, com a realização de procedimentos médicos, cirurgias de média e alta
complexidade hospitalar, complementar ao sus, incluindo todos os equipamentos e
insumos para realização dos procedimentos e profissionais médicos, pessoas físicas ou
jurídicas, organizados em cooperativas, para a realização de exames clínicos, sem insumos
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