DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2024051501-INFRA
Aviso de Julgamento de Pré-Qualificação Nº 2024051501-INFRA. Procedimento
Auxiliar de Pré-Qualificação. Processo Interno Nº 2024051501-INFRA. Base Legal: Lei n°
14.133/2021. OBJETO: Pré-Qualificação para Contratação de uma empresa especializada
para executar a obra de pavimentação asfáltica na sede do município de Coreaú e nos
Distritos e Localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Alto do Limoeiro e Mucambo
dos Cristinos. Conforme o Convênio Nº 37/2024, MAPP: 2572 - SOP/CE.
O Agente de Contratação comunica
aos interessados o Resultado de
Julgamento, conforme segue: EMPRESAS HABILITADAS (PRÉ-QUALIFICADAS): RR PORTELA
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 14.858.301/0001-65; CONSTRAN
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA - CNPJ: 72.432.727/0001-59; RSM
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 33.159.524/0001-89; CONSTRUTORA AG LTDA - CNPJ:
34.326.829/0001-09; RP CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 12.338.927/0001-15;
COPA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 02.200.917/0001-65; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S
LTDA - CNPJ: 20.160.697/0001-75. EMPRESA INABILITADA: CONSTRUPLAN CONSTR U ÇÕ ES
LTDA - CNPJ: 38.124.587/0001-13. A Ata de Julgamento de Pré-Qualificação se encontra
disponível no endereço da Prefeitura Municipal, no PNCP, Portal de Licitações-TCE e no Site
do Município. Desse modo fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias nos termos do item
11 do edital supra e da Lei nº 14.133/2021 destinado à Interposição de Recursos.
Coreaú-CE, 18 de Junho de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2021 SEINFRA. Espécie: Sétimo Aditivo ao Contrato N°
06.12.2021.01, oriundo do Tomada de Preços Nº 007/2021 SEINFRA, cujo OBJETO é a
Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de uma praça na
localidade de Queimadas, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús -
CE, comunica com as devidas modificações o presente termo aditivo que chegou-se ao
acumulado na importância percentual arredondada de 14,25% (Quatorze inteiros e vinte e
cinco décimos por cento). Fica, portanto o Valor da fatura de R$ 45.628,46 (Quarenta e
Cinco Mil Seiscentos e Vinte e Oito Reais e Quarenta e Seis Centavos), reajustado a
importância de R$ 6.502,06 (Seis Mil Quinhentos e Dois Reais e Seis Centavos), totalizando
o VALOR de R$ 52.130,52 (Cinquenta e Dois Mil Cento e Trinta Reais e Cinquenta e Dois
Centavos) no seu Sétimo Termo de Aditivo, de acordo com o art. 65, parágrafo 8° da Lei
Federal nº 8.666/93 no item 8.1 do instrumento contratual assim como o índice apurado
no período pelo IPCA/IBGE; e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura.
CONTRATADA:
K.E
SOUSA
SOARES
CONSTRUÇÕES.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Kaio Emanoel Sousa
Soares. Crateús-CE, 19 de Junho de 2024. Patriciana Mesquita Braga - Ordenadora de
Despesas Municipal da Infraestrutura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2018 SEINFRA. Espécie: Décimo Nono Termo de Aditivo do
Contrato N° 2018.07.10.02, oriundo do processo licitatório Tomada de Preços Nº 006/2018
SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem
rejuntamento em diversas ruas do município de Crateús - CE, oriundos do Governo do
Estado do Ceará, teve seu Prazo Prorrogado por 120(cento e vinte) dias, no seu Décimo
Nono Termo de Aditivo, com Vigência a partir de 08 de Junho de 2024, fixando seu Novo
Vencimento em 05 de Outubro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura.
CONTRATADA: APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Ivan Rodrigues de Sousa.
Crateús-CE, 19 de Junho de 2024. Patriciana Mesquita Braga - Ordenadora de Despesas da
Secretaria da Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 2024.06.11.01/2024. Processo Administrativo: 23034.028908/2022-18.
Pregão Nº 06/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Ereré, Através da Secretaria
Municipal de Educação e Desporto. Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Objeto:
aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE
3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos
Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das
redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI
14.133 / 2021 - Artigo: 23. Vigência: 320 dias a contar da data de assinatura. Valor Total:
R$ 398.500,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 2024.06.13.001-SEMED. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2024 -
SEMED e processo de dispensa de licitação nº 001/2024 - SEMED. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, deste município. O
secretário de Educação e Desporto. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: nº: 05.01
12.361.1211.2.011.0000 - PNAE - fundamental; 05.01 12.365.1211.2.015.0000 - PNAE -
educação infantil-creche; 05.01 12.365.1211.2.016.0000 - PNAE - educação infantil-pré-
escola; 05.01 12.366.1211.2.017.0000 - PNAE - E.J.A; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 -
material de consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 - gêneros de alimentação,
fonte de recursos: 1552000000, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da
PME, consignados no orçamento de 2024. Empreendedor rural: Maria das Graças Batista
Silva,
com domicilio
no
sítio
Melancias, zona
rural,
Ereré-CE,
inscrita na
CE
092023.01.000779317-CAF. Valor: R$ 35.582,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e
dois reais). Data da assinatura: 13 de junho de 2024. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assina
pela contratante: Jessé Dantas de Lima - Secretário de Educação e Desporto. Assina pela
contratada: Maria das Graças Batista Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 2024.06.13.002-SEMED. Modalidade: Chamada Pública nº
001/2024 - SEMED e processo de dispensa de licitação nº 001/2024 - SEMED. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE,
deste município. O secretário de Educação e Desporto. Crédito pelo qual ocorrerá a
despesa:
nº:
05.01
12.361.1211.2.011.0000
-
PNAE
-
fundamental;
05.01
12.365.1211.2.015.0000
-
PNAE
-
educação
infantil-creche;
05.01
12.365.1211.2.016.0000
-
PNAE
-
educação
infantil-pré-escola;
05.01
12.366.1211.2.017.0000 - PNAE - E.J.A; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - material de
consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 - gêneros de alimentação, fonte de
recursos: 1552000000, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME,
consignados no orçamento de 2024. Empreendedor rural: Francisco Cézar da Silva, com
domicilio na Rua Manoel Valentins de Freitas, nº 80, Bairro José Moura, Ereré-CE,
inscrito na DAP nº SDW007540292806127220905. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais). Data da assinatura: 13 de junho de 2024. Prazo de vigência: 31/12/2024.
Assina pela contratante: Jessé Dantas de Lima - Secretário de Educação e Desporto.
Assina pela contratada: Francisco Cézar da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 2024.06.13.003-SEMED. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2024 -
SEMED e processo de dispensa de licitação nº 001/2024 - SEMED. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, deste município. O
secretário de Educação e Desporto. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: nº: 05.01
12.361.1211.2.011.0000 - PNAE - fundamental; 05.01 12.365.1211.2.015.0000 - PNAE -
educação infantil-creche; 05.01 12.365.1211.2.016.0000 - PNAE - educação infantil-pré-
escola; 05.01 12.366.1211.2.017.0000 - PNAE - E.J.A; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 -
material de consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 - gêneros de alimentação,
fonte de recursos: 1552000000, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da
PME, consignados no orçamento de 2024. Empreendedor rural: Gildevan Avelino Carneiro,
com domicilio na Rua Adauto Leite Silva, s/n, Bairro Bom Jesus, Ereré-CE, inscrito na DAP
Nº SDW0045722713302310201054. Valor: R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais). Data
da assinatura: 13 de junho de 2024. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assina pela
contratante: Jessé Dantas de Lima - Secretário de Educação e Desporto. Assina pela
contratada: Gildevan Avelino Carneiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023
Termo de Adjudicação e Homologação. Chamada Pública Nº 20/2023. O Vice-
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna público, para
conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
INCISO
I
da
CHP
020/2023
encontra-se
disponível
no
sítio
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2104&fonte=Novo.
Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro,
CEP:
60.140-060,
Fortaleza,
Ceará
ou
por
meio
do
endereço
eletrônico:
licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza
- SECULTFOR. OBJETO: O Objeto deste Edital é a Seleção de projetos culturais de audiovisual
para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de
Termo de Execução Cultural. Com o Objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação
do setor audiovisual do Município de Fortaleza, reconhecendo suas peculiaridades e fases,
contribuindo para o Desenvolvimento do Audiovisual no Município
Fortaleza - CE, 20 de junho de 2024.
TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO
Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que o Pregão Eletrônico Nº 23/2024-PE, publicado no DOU do dia 14/06/2024, de
N° 113, Pág. N° 234, Seção 3, que tem como OBJETO a Contratação para prestação de
serviços técnicos de informática com o fornecimento de Sistema de Gestão Pública
composto por módulos integrados e provimento de datacenter, conforme as especificações
contidas neste projeto básico, para atendimento de demandas da Secretaria Municipal de
Administração. Onde se lê: 08h59min do dia 26 de Junho de 2024. Início da Disputa de
Lances às 09h do dia 26 de Junho de 2024 (horário de Brasília). Leia se: 08h59min do dia
01 de Julho de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h do dia 01 de Julho de 2024
(horário de Brasília), demais informações permanecem inalteradas.
Granja-CE, 20 de Junho de 2024.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SESA
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio -
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 021/2024-SESA - Objeto: Aquisição de UTI Móvel para
uso do Hospital e Maternidade São José, junto a Secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba
do Norte/CE - Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-
000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/
sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp- Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às
12h e das 13h às 15h - Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br - Data de Abertura:
04/07/2024 - Horário: 08H30MIN - Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.
Guaraciaba do Norte - CE, 19 de junho de 2024.
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 2024.06.05.01
Processo Licitatório Nº: 025/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar
condicionado, refrigeração,
e ventilação,
com reposição de
peças, bem
como
a
instalação/desintalação dos mesmos, afim de suprir as necessidades das secretarias e
autarquias do município de Icapuí-CE.
A Secretária de Administração e Finanças do município de Icapuí-CE, torna
público para conhecimento dos interessados, que fica revogado o Pregão Eletrônico N.º
2024.06.05.01 e seus efeitos, a qual se deu de acordo com a Súmula 473, do Supremo
Tribunal Federal. Motivo: necessidade de ajustes no Termo de Referência e Estudo Técnico
Preliminar, estando presentes os pressupostos da revogação, qual seja o interesse público em
decorrência de fato superveniente. Informamos ainda que a justificativa técnica da revogação
encontra-se presente nos autos do processo com vistas franqueadas aos interessados.
Icapuí-CE, 20 de Junho de 2024.
CARMEM JÚLIA DA COSTA
Secretária de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26.20240524/0005-02
Aviso de Contratação Direta. A(O) Sec. de Assist. Social. Dir. Human e Cidadania,
torna público que realizará das 09h as 15h, do dia 27 de Junho de 2024, no endereço
eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa Nº. 00026.20240524/0005-02. Objeto:
Prestação de serviços técnicos para desenvolvimento e implantação de sistema de
agendamento automatizado para a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e
Cidadania de Iguatu/CE, de acordo com as especificações e quantidades detalhadas no
Termo de Referência.
Iguatu-CE, 20 de junho de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Agente de Contratação
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