DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
e equipamentos, visando a complementação da rede de atendimento de urgência e
emergência, no âmbito do programa municipal mais saúde, de interesse da Secretaria de
Saúde, no âmbito do Município de Potengi/CE. A contratação dos profissionais e empresas
prestadoras de serviços será de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Maiores informações e edital poderão ser obtidos na sala de licitações, no site da
Prefeitura, https://potengi.ce.gov.br/ e na Secretária Municipal de Saúde.
Potengi - CE, 20 de junho de 2024
ANDERSON RIBEIRO DUARTE VIEIRA
Secretário de Saúde
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato de Autorização e Ratificação contratação direta por adesão a ata de registro de
preços, através do Processo Administrativo Nº 001/2024E. Objeto: a Adesão a Ata de
registro de preço para aquisição de ônibus rural escolar, do tipo- ORE3-mecânico, para o
transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do programa
caminho da escola, de interesse da Secretaria da Educação do Município de Potengi,
Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 01.08.02.12.361.0231.2 Elemento da Despesa:
4.4.90.52.00. Fundamento Legal: Art. 86, parágrafo 3º, inciso I da Lei nº 14.133/21
Justificativa: Para o atendimento aos estudantes da rede pública municipal de ensino.
Declaração de Dispensa em 18 de junho de 2024, por Daiane de Oliveira Carlos. Agente de
Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 18 de junho de 2024.
Contratada: On-Highway Brasil LTDA S/A inscrita no CNPJ sob nº 36.519.422/0001-15. valor
total de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e
nove reais) Vigência de 320 dias a partir da data de sua assinatura. Cicero Ricardo Ferreira
Lima - Secretário da Educação de Potengi de Potengi/CE, 18 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 8.001/2024
A Secretaria de Educação do Município de Quixadá declara revogado o processo
de Chamamento Público n° 08.001/2024, que tem por objeto a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento aos
alunos da rede Municipal da Educação Básica, de Responsabilidade da Secretaria da Educação
de Quixadá - CE, com base no art. 71, II c/c §2 da Lei Federal n° 14.133/2021, ao passo que
remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos
atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de revogação constante aos autos
do processo em epígrafe. Veruzia Jardim de Queiroz - Secretária de Educação.
Quixadá/CE, 19 de junho de 2024
VERUZIA JARDIM DE QUEIROZ
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/130324/01/SAS
Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Registro: Ata de Registro de Preços Nº 20240618-
01/SAS - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/130324/01/SAS - Objeto: Registro de
Preço para
eventual aquisição
de kit natalidade
destinados aos
munícipes com
vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de Reriutaba/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social -
Beneficiária: AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 51.689.269/0001-68, valor R$
99.500,00 (Noventa e nove mil e quinhentos reais) - Data da Ata de Registro de Preços:
19/06/2024 - Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP - Fundamentação Legal: Lei
Federal no 14.133/2021 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CON T R AT A N T E ) ;
(BENEFICIÁRIA); GILCELIA AMANDA MARIA LIMA SÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Resumido de Contrato. Contratante: através da Secretaria da Saúde do Município
de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. Empresa: Carrent Aluguel &
Veiculos LTDA - CNPJ Nº 23.002.258/0001-22. Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância de
simples remoção adaptada, zero km, tipo furgão, ano/modelo 2024, conforme
especificações no Termo de Referência. Pregão Eletrônico Nº. 15.05.002/2024, Contrato Nº
19.06.001-01/2024 - Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Vigência: O prazo
de vigência da contratação é de 6 (seis) meses, contados da data de assinatura do
contrato. Valor do Contrato: R$ 268.500,00 (duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos
reais). Dotação: 0701.10.302.0026.2.024, Elemento de Despesas nº 44905200, com
recursos próprios
e transferido
de outras fontes
(proposta de
aquisição de
equipamento/material permanente nº: 11403.448000/1240-01, firmado com o Ministério
da Saúde). Assina Pela Contratante: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.
Assina Pela Contratada: José Clayton Cavalcante Gouveia - representante da empresa. Data
da Assinatura do Contrato: 19 de junho de 2024. Contrato Nº 19.06.001-01/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.05.002/2024
Resumido
de
Adjudicação
e
Homologação
-
Pregão
Eletrônico
Nº
15.05.002/2024. A Secretária da Saúde do Município de Saboeiro, a Sra. Fatima Aline
Aristides Martins, Adjudica e Homologa o objeto Licitado do referido Processo acima citado
para aquisição de 01 (uma) ambulância de simples remoção adaptada, zero km, tipo
furgão, ano/modelo 2024, conforme especificações no Termo de Referência, em favor da
empresa: Carrent Aluguel & Veiculos LTDA - CNPJ Nº 23.002.258/0001-22, no Valor Global
de R$ 268.500,00 (duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos reais).
Saboeiro-CE, 18 de junho de 2024.
FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS
Secretária da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-PE
Aviso de Edital de Pregão
Eletrônico Nº 90018/2024-PE - Processo
Administrativo Nº 2024.04.05.0. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições
legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº
54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do
Município uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Dia 04/07/2024 às 10h
(horário de Brasília). O objeto é a aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender
a demanda das diversas Secretarias do Município de São Benedito/CE. As condições,
quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser
acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 17 de junho de 2024.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 144/22-SMS
Extrato do Aditivo ao Cont. Nº 144/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MISSAO SERVICOS
TECNICOS EIRELI, CNPJ Nº 05.485.352/0001-06. Objeto: A repactuação dos valores do
CONTRATO Nº 0144/2022 - SMS, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 177/2021 - SMS, tendo
como estimativa a CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 - REGISTRO NO MTE:
CE000229/2024, P315880/2024. De Repactuação dos Valores: Tendo em vista a repactuação
dos valores do CONTRATO, P.E. Nº 177/2021 - SMS, importará na quantia de R$ 686.360,96
(seiscentos e oitenta e seis mil e trezentos e sessenta reais e noventa e seis centavos) conforme
planilha em anexo, ficando alterada a CLÁUSULA QUINTA do referido contrato, que passa a ter
a seguinte redação: O preço contratual global importa na quantia de R$ 10.876.060,26 (dez
milhões e oitocentos e setenta e seis mil e sessenta reais e vinte e seis centavos). Da
Fundamentação Legal: Na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - registro no MTE:
CE000229/2024, artigos 40, inciso XÍ, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, artigo 3º, §1º e §2º da
Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001. Data da Ass.: 05/06/24. Signatários: Represent. da
Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Israel Araujo Botelho. Rafael
Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.06.18.001
O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 08:00h, do dia 05 de julho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.06.18.001. Objeto: Registro de
Preço visando a futura e eventual aquisição de material de permanente e consumo em
geral, para atender as atividades das diversas Secretarias do Município de Solonópole. O
Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz
Lima, 330 - Centro - Solonópole/Ce.
Solonópole/CE, 19 de junho de 2024
MARIA MÔNICA BARBOSA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023.03
A Comissão de Licitação comunica que no próximo dia 26 de junho de 2024, às
9h00min, na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, estará
realizando a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas,
referente a Concorrência Pública nº 001/2023.03 que trata da contratação de empresa
para execução dos serviços de reforma de diversas Escolas da Rede Pública Municipal,
junto a Secretaria de Educação do Município de Uruburetama.
Uruburetama/CE, 20 de junho de 2024
ELINALDO DUTRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.20.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm
Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade
Concorrência n° 2024.06.20.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para execução de reformas e adaptações para fins de climatização
das escolas municipais de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto
ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de Julho de
2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá
a partir do dia 24 de Junho de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de
editais
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Informações
poderão
ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.
Várzea Alegre - CE, 20 de Junho de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea
Alegre/CE, torna público, que a partir de 27 de junho de 2024, está apta a receber a
documentação exigida no edital de Credenciamento De Pessoa Física/Jurídica Para
Prestação De Serviços Médicos Especializados Na Área Urológica Para Atendimento Com
Consultas Especializadas, Tratamento, Coleta De Biópsia E Cirurgias Do Sistema Renal E
Próstata, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De
Várzea Alegre/Ce, referente a Chamada Pública Nº 005/2024. O Edital poderá ser adquirido
junto à Comissão de Chamamento Público desta Secretaria a partir da publicação deste
aviso, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000,
Várzea Alegre/CE, no horário de 07h00min às 13h00min, no site oficial do município:
www.varzeaalegre.ce.gov.br
ou
ainda
solicitado
através
do
e-mail:
saude@varzeaalegre.ce.gov.br.
Várzea Alegre/CE, 20 de junho de 2024.
EMMANUEL ABREU PEDREIRA
Presidente da Comissão de Chamamento Público.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Proc. nº 1161/2024 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.01.0007
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E
GATOS, CONFORME CONVÊNIO SEAMA Nº 005/2023; Data e horário: 09 de JULHO de 2024
(terça-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão
ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes
contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.:
(28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.
Apiacá-ES, 17 de junho de 2024
FABRÍCIO GOMES THEBALDI
Prefeito
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