DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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206
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que
realizará às 09h00min do dia 05 de julho de 2024, a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 025/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM
FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, PEÇAS E INSUMOS NECESSÁRIOS, DO 9º BATALHÃO
BOMBEIRO MILITAR DE CALDAS NOVAS - GO.
A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - Go, 20 de junho de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação,
designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às
09h00min do dia 09 de julho de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024, objetivando o
REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES, MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, VISANDO ATENDER ÀS
DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E HOSPITAL GERAL DE CALDAS NOVAS - GO.
A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - Go, 20 de junho de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE,
o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024, objetivando a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL
ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, para eventuais readequações editalícias por
parte da Secretaria Demandante. Informaremos da continuidade do procedimento
licitatório após a realização dos ajustes.
A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - GO, 20 de junho de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará
realizar no dia 04 DE JULHO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal,
localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 012/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
PINTURA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Agricultura, Transporte
e Ação Urbana.
O
edital
poderá
ser
acessado
nos
sites
www.bll.org.br
e
www.campolimpodegoias.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª
feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345
1241 ou pelo e-mail contato@bll.org.br fone BLL: (041) 3148-9870.
Campo Limpo de Goiás, 20 de junho de 2024.
JOELMA JACINTO MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 179/2023 Processo nº: 5370/2023 Tipo de Licitação: Inexigibilidade de
Licitação nº 15/2023 Contratante: Município Contratada: FERREIRA & NETTO A DV O G A D O S
ASSOCIADOS CNPJ nº: 19.859.112/0001-20 Objeto: CONTRATO CONTRATAÇÃO DE SE R V I ÇO S
DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
URBANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, A SER COSTEADO COM
EMENDA FEDERAL. Valor Global: R$ 222.500,00 (duzentos e vinte e dois mil e quinhentos
reais). Dotação Orçamentária: 03.36.4.123.54.2.013.3.3.90.39 - Ficha 100 e 88. Vigência:
01/09/2023 até 02/02/2024. Fundamento Legal: 75, inciso III, da Lei 14.133/21contratação
de acessória e consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias. Data do
Contrato: 01/09/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 179/2023
Processo Adm. nº 5370/2023 Inexigibilidade de Licitação n° 15/2023 Contratante:
MUNICÍPIO DE CAVALCANTE Contratada: FERREIRA & NETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 19.859.112/0001-20 Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº
179/2023 de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO, A SER COSTEADO COM EMENDA FEDERAL, por 06 (seis) meses, contemplando,
nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/08/2024. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da
Lei n.º 8.666/1993. Data de Assinatura do Aditivo: 02/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SMS
OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento
de materiais médico hospitalares para atender as demandas das Unidades de Saúde do
Fundo Municipal de Saúde de Cistalina-GO, data de abertura 03/07/2024 às 09:00h,
local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do
edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br.
Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213.
Cristalina, 20 de junho de 2024.
LUDMILA LUIZ DE PAULA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
Lei 14.133/2021 e Instrução Normativa nº 008/2023
Processo Administrativo nº: 3287/2024
O Fundo Municipal de Assistência Social do Município Estrela do Norte, Estado
de Goiás, torna público que realizará o Credenciamento Nº 007/2024. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com o fornecimento de
urnas mortuárias para o ano de 2024. https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3398-
1144; Segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h.
Estrela do Norte, 20 de junho de 2024.
EDMAR DE ASSIS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº Processo Administrativo: 16969/2024. Conversão de ATA de RP para Contrato oriundo
do Pregão Presencial nº 005/2023. Contrato n.º076/2024 - CPL. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado:BC DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR EIRELI, CNPJ sob o n° 16.717.062/0001-59. Objeto:contratação de empresa
para Aquisição de Medicamentos (material farmacológico), visando suprir a demanda de
todas as unidades sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Formosa.Fundamento Legal:Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei
8.666/93 em sua
redação vigente. Prazo:02/05/2024à 08/12/2024.
Valor total:R$
652.946,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil novecentos e quarenta e seis reais). Dotação
Orçamentária
nº0315.04.11.10.122.0120.2361
-
3.3.90.30.00
-
9.131.17,
0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.8, 0315.04.11.10.122.0120.2361 -
3.3.90.30.00
-
9.131.13
0315.04.11.10.122.0120.2361
-
3.3.90.30.00
-
9.131.20,
0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.64, 0315.04.11.10.122.0120.2361 -
3.3.90.30.00
-
9.107.8,
0315.04.11.10.122.0120.2361
-
3.3.90.30.00
-
9.107.13,
0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.102.0.//
Nº Processo Administrativo: 17485/2024. Conversão de ATA de RP para Contrato oriundo
do Pregão Presencial nº 005/2023. Contrato n.º080/2024 - CPL. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95.Contratado: DOCTORMED
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o n° 13.169.056/0001-
16.Objeto:contratação
de
empresa
para
Aquisição
de
Medicamentos
(material
farmacológico), visando suprir a demanda de todas as unidades sob gestão da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Formosa. Fundamento Legal:Lei Federal nº
10.520/2002
e
subsidiariamente
pela
Lei
8.666/93
em
sua
redação
vigente.
Prazo:02/05/2024à 08/12/2024. Valor total:R$ 875.170,00 (oitocentos e setenta e cinco mil
cento e
setenta reais).
Dotação Orçamentária
nº0315.04.11.10.122.01 20.2361 -
3.3.90.30.00
-
9.131.17,
0315.04.11.10.122.0120.2361
-
3.3.90.30.00
-
9.131.8,
0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.13 0315.04.11.10.122.0120.2361 -
3.3.90.30.00 - 9.131.20, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.64,
0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.8, 0315.04.11.10.122.0120.2361 -
3.3.90.30.00 - 9.107.13, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.102.0.//.
Nº Processo Administrativo: 17486/2024. Conversão de ATA de RP para Contrato oriundo
do Pregão Presencial nº 005/2023. Contrato n.º 077/2024 - CPL. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: DOM BOSCO
HOSPITALAR EIRELI, CNPJ sob o n° 35.020.039/0001-55. Objeto: contratação de empresa
para Aquisição de Medicamentos (material farmacológico), visando suprir a demanda de
todas as unidades sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde do município de Formosa.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 em
sua redação vigente. Prazo: 02/05/2024 à 08/12/2024. Valor total: R$ 149.296,56 (cento e
quarenta e nove mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos). Dotação
Orçamentária
nº
0315.04.11.10.122.0120.2361
-
3.3.90.30.00
-
9.131.17,0315.04.11.10.122.0120.2361
-
3.3.90.30.00
-
9.131.8,
0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.13 0315.04.11.10.122.0120.2361 -
3.3.90.30.00 - 9.131.20, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.64,
0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.8, 0315.04.11.10.122.0120.2361 -
3.3.90.30.00 - 9.107.13, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.102.0.//
Nº Processo Administrativo: 17488/2024. Conversão de ATA de RP para Contrato oriundo
do Pregão Presencial nº 005/2023. Contrato n.º079/2024 - CPL. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95.Contratado: GR HOSPITALAR E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob o n° 35.231.609/0001-56.Objeto:contratação de empresa para
Aquisição de Medicamentos (material farmacológico), visando suprir a demanda de todas
as unidades sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde do município de Formosa.
Fundamento Legal:Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 em sua
redação vigente.Prazo:02/05/2024à 08/12/2024. Valor total:R$ 923.635,00 (novecentos e
vinte
e
três
mil
seiscentos
e
trinta
e
cinco
reais).
Dotação
Orçamentária
nº0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90. 30.00 - 9.131.17,0315.04.11.10.122.0120.2361 -
3.3.90.30.00
-
9.131.8,
0315.04.11.10.122.0120.2361
-
3.3.90.30.00
-
9.131.13
0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.20, 0315.04.11.10.122.0120.2361 -
3.3.90.30.00
-
9.107.64,
0315.04.11.10.122.0120.2361
-
3.3.90.30.00
-
9.107.8,
0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.13, 0315.04.11.10.122.0120.2361 -
3.3.90.30.00 - 9.102.0.//.
Nº Processo Administrativo: 17491/2024. Conversão de ATA de RP para Contrato oriundo
do Pregão Presencial nº 005/2023. Contrato n.º 073/2024 - CPL. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: MAEVE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o n° 09.034.672/0001-92. Objeto: contratação de empresa
para Aquisição de Medicamentos (material farmacológico), visando suprir a demanda de
todas as unidades sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde do município de Formosa.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 em
sua redação vigente. Prazo: 02/05/2024 à 08/12/2024. Valor total: R$ 366.959,6400
(trezentos e sessenta e seis mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro
centavos). Dotação Orçamentária nº 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 -
9.131.17,
0315.04.11.10.122.0120.2361
-
3.3.90.30.00
-
9.131.8,
0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.13 0315.04.11.10.122.0120.2361 -
3.3.90.30.00 - 9.131.20, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.64,
0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.8, 0315.04.11.10.122.0120.2361 -
3.3.90.30.00 - 9.107.13, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.102.0.//
Nº Processo Administrativo: 17496/2024. Conversão de ATA de RP para Contrato oriundo
do Pregão Presencial nº 005/2023. Contrato n.º 074/2024 - CPL. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: SOMA/MG
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o n° 12.927.876/0001-67. Objeto: contratação
de empresa para Aquisição de Medicamentos (material farmacológico), visando suprir a
demanda de todas as unidades sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde do município
de Formosa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei
8.666/93 em sua redação vigente. Prazo: 02/05/2024 à 08/12/2024. Valor total: R$
552.973,9000 (quinhentos e cinquenta e dois mil novecentos e setenta e três reais e
noventa centavos). Dotação Orçamentária nº 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 -
9.131.17,
0315.04.11.10.122.0120.2361
-
3.3.90.30.00
-
9.131.8,
0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.13 0315.04.11.10.122.0120.2361 -
3.3.90.30.00 - 9.131.20, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.64,
0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.8, 0315.04.11.10.122.0120.2361 -
3.3.90.30.00 - 9.107.13, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.102.0.//
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