DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de São Roberto - MA, através de sua Agente de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº. 01/2024, Processo Administrativo nº. 41/2024, do tipo menor
preço global, que tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços
inerentes à construção de campo society localizado no bairro Santa Cruz, na sede do
Município de São Roberto - MA, com data de abertura dia 04/07/2024, às 09:00 h. A
Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser
consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura
Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP -
65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de
segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da
Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br,
ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal
Nacional de Compras Públicas. Camila Holanda Carneiro - Agente de Contratação. São
Roberto/MA, 13 de junho de 2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de São Roberto - MA, através de sua Agente de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº. 02/2024, Processo Administrativo nº. 47/2024, do tipo menor
preço global, que tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços
inerentes à construção de 02 (duas) quadras poliesportivas, localizadas no povoado Olfilenos
e Militoa, na zona rural do Município de São Roberto - MA, com data de abertura dia
04/07/2024, às 14:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O
Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio
da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto,
Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo
Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail:
cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das
8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência:
https://www.saoroberto.ma.gov.br, 
ou 
pelo 
Sinc-Contrata/TCEMA 
ou
https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.
Camila Holanda Carneiro - Agente de Contratação. São Roberto/MA, 13 de junho de 2024.
São Roberto-MA, 13 de junho de 2024.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O(a) Secretário de Administração do(a) Município de Senador Alexandre
Costa/MA comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico nº 15/2024
referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica
no Município de Senador Alexandre Costa - MA. (Convênio N° 951766/2023), que
ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame
a(s) empresa(s): J R CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA, CNPJ Nº 29.403.541/0001-42. Valor
Adjudicado: R$ 4.915.746,15 (quatro milhões, novecentos e quinze mil, setecentos e
quarenta e seis reais e quinze centavos).
Senador Alexandre Costa - Maranhão, 17 de junho de 2024
ALLAKIS MORAIS SILVA
Secretário de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O(a) Secretário de Administração do(a) Município de Senador Alexandre
Costa/MA comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico nº 15/2024
referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica
no Município de Senador Alexandre Costa - MA. (Convênio N° 951766/2023), que
HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame
a(s) empresa(s): J R CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA, CNPJ Nº 29.403.541/0001-42. Valor
Homologado: R$ 4.915.746,15 (quatro milhões, novecentos e quinze mil, setecentos e
quarenta e seis reais e quinze centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os
seus jurídicos e legais efeitos.
Senador Alexandre Costa - Maranhão, 17 de junho de 2024
ALLAKIS MORAIS SILVA
Secretário de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa-MA, torna público que a
vencedora do Pregão Eletrônico nº 15/2024 referente à Contratação de empresa para
prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Senador Alexandre Costa
- MA. (Convênio N° 951766/2023)., foi a empresa J R CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA, CNPJ
Nº 29.403.541/0001-42, no valor de R$ 4.915.746,15 (quatro milhões, novecentos e quinze
mil, setecentos e quarenta e seis reais e quinze centavos).
Senador Alexandre Costa/MA, 17 de junho de 2024.
RAIMUNDA MARIA MACHADO MENDES
Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024.
Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura
Municipal de Senador Alexandre Costa, e de outro lado, a Empresa J R CONSTRUTORA
PIMENTEL LTDA (CNPJ N.º 29.403.541/0001-42). Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Senador Alexandre Costa
- MA. (Convênio N° 951766/2023). Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Lei Complementar Nº
123 de 14 de dezembro de 2006. Valor Global: R$ 4.915.746,15 (quatro milhões,
novecentos e quinze mil, setecentos e quarenta e seis reais e quinze centavos). Vigência:
06 (seis) meses. Senador Alexandre Costa-MA, 18 de junho de 2024. Allakis Morais Silva,
Secretário Municipal de Administração; Jefferson Mesquita Carneiro - Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022. TOMADA DE PREÇO 013/2022,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2022, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE
OUTRO LADO A EMPRESA: L M MENDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. n.º
08.784.286/0001-55, OBJETO: Prorrogar por mais 300 (Trezentos) dias período de 14-06-2024 à 10-
05-2025, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção de Creche tipo 1
- bairro Centro - FNDE termo de compromisso - 202002653 no município de Zé Doca, conforme o
Projeto Básico - Anexo I, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
ZÉ DOCA/MA, 14 de junho de 2024. ASSINATURA: Srª. Sônia Maria Silva Lima, Portaria nº
0074/2021, Secretária Municipal de Educação, Sr. Claudio de Jesus Pereira - Representante Legal.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Objeto: Registro de preços de contratação de empresa especializada, para
fornecimento de refeições, em sistema de self-service, para atendimento a pacientes
locomovidos pelo município de Alto Araguaia-MT, até a cidade de Rondonópolis - MT, para
tratamento de saúde (hemodiálise). Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília),
do dia 09/07/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail
lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do
envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 09 de julho de 2024, pelo site www.bnc.org.br.
Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo
Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885.
Alto Araguaia - MT, 20 de Junho de 2024.
LEIDIANE PEREIRA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Pregoeiro, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 009/2024; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para serem
utilizados para manutenção das diversas secretarias do município de Itaúba/MT; ABERTURA
DA SESSÃO DE LANCES: 03/07/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REAL I Z AÇ ÃO :
Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do
site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.itauba.mt.gov.br
para informações (Ícone: Licitação).
Em 20 de Junho de 2024.
SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
O MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE-MT, por meio de sua Agente de
contratação Larissa Silva de Oliveira, designado pela Portaria Nº 127 de 20 de janeiro
de 2023, torna público a Prorrogação da Data de Abertura do Edital do Pregão
Eletrônico Nº 062/2024, que trata da Contratação de pessoa jurídica especializada para
prestação de serviço de monitor de veículo escolar (segunda a sexta-feira) - 40 horas
semanais, a fim de atender a Secretaria de Educação do Município de Lucas do Rio
Verde-MT, motiva-se devido à necessidade de divulgação de novos arquivos essenciais
para elaboração das propostas por parte das empresas. Data e horário de início da
sessão: Dia 05/07/2024 às 09:00horas (horário de Brasília). Data e horário de início da
disputa: Dia 05/07/2024 às 09:00horas (horário de Brasília).
Lucas do Rio Verde-MT, 19 de Junho de 2024.
LARISSA SILVA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2024
Objeto: Pregão Eletrônico Para Contratação De Pessoa Jurídica Especializada
Para Fornecimento de máquinas e implemento agrícola, através do Convênio N°
941626/2023, que será utilizado para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde - MT.
Empresas vencedoras valor total: R$ 1.202.770,00 (um milhão e duzentos e
dois mil e setecentos e setenta reais): KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI
(92264472000170) com o item: 2 no valor total de R$ 31.770,00 (trinta e um mil e
setecentos e setenta reais). SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA (19681377000181) com o
item: 4 no valor total de R$ 735.000,00 (setecentos e trinta e cinco mil reais). IKIGAI
COMERCIO LTDA (50160181000191) com o item: 3 no valor total de R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais). GUIMARÃES AGRICOLA LTDA (01042977000304) com o item:
1 no valor total de R$ 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais).
Lucas do Rio Verde - MT, 19 de Junho de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
Objeto: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no
fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender ao evento:
Jogos Escolares 2024 - Etapa Estadual que ocorrerá no mês de Julho através da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no Município de Lucas do Rio Verde-MT,
conforme Termo de Convênio nº 0532/2024.
Empresas vencedoras valor total: R$ 178.609,65 (cento e setenta e oito mil
e seiscentos e nove reais e sessenta e cinco centavos): M.A.E COMÉRCIO VAREJISTA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME (17902079000149) com os Itens: 3, 7, 10, 13, 21, 22,
25, 26, 29, 32, 35, 36, 42, 52, 56, 64, 66, 67 e 68 no valor total de R$ 18.698,55
(dezoito mil e seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos).
FULLGAS COMERCIO DE GAS LTDA (33905874000147) com o Itens: 17 no valor total de
R$ 579,95 (quinhentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos). JAISSON DA
ROSA EIRELI ME (26954301000148) com os Itens: 1, 2, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 14, 15,
16, 18, 19, 20, 23, 24, 27, 28, 30, 31, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47,
48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 69, 70, 71 e 72 no valor
total de R$ 159.331,15 (cento e cinquenta e nove mil e trezentos e trinta e um reais
e quinze centavos).
Lucas do Rio Verde - MT, 17 de junho de 2024.
SIRLEI AMARO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
Objeto: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no
fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender ao evento:
Jogos Escolares 2024 - Etapa Estadual que ocorrerá no mês de Julho através da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no Município de Lucas do Rio Verde-MT,
conforme Termo de Convênio nº 0532/2024.
Realização: Por meio do site: bll.org.br
Data de Início para o recebimento das propostas: das 08:00 horas do dia
29/05/2024 até as 08:00 horas do dia 17/06/2024 (horário de Brasília).
Data e horário de início da sessão: Dia 17/06/2024 às 09:00 horas (horário
de Brasília).
Data e horário de início da disputa: Dia 17/06/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).