DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S,
Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-8300 e na
Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br
Fundamento Legal: Regida pela Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Municipal nº 6.248/2023 e 6.253/2023 e demais legislações aplicáveis ao
caso.
Lucas do Rio Verde-MT, 28 de maio de 2024.
SIRLEI AMARO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, torna público para conhecimento
dos interessados, a Retificação da publicação realizada em 18/06/2024, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, tem como objeto o Registro de Preços para futura
aquisição de pães, salgados, tortas e bolos, para atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Marcelândia/MT. A nova Data de Abertura será dia 05/06/2024 as 09:00 hrs,
(horário de Brasília). INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site
da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.
Marcelândia - MT, 20 de junho de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
O município de Nova Ubiratã-MT, torna público que na Dispensa de Licitação nº
003/2024, julgamento realizado no dia 19/06/2024, às 11:00 horas de Brasília DF, para a
prestação de serviços especializados voltados ao desenvolvimento dos produtores rurais do
município de Nova Ubiratã, com o objetivo de promover o aumento e a melhoria da
produção e da gestão de ambiente, ratificada em 19/06/2024 com base Art. 75, inciso XV,
Lei 14.133/2021, a contratada vencedora SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPR ES A S
DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.534.450/0001-52.
Nova Ubiratã - MT, 19 de junho de 2024.
FRANCINE OLIVEIRA
Secretária de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT.
CONTRATADA: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
07.095.509/0001-04.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Recapeamento de
Pavimentação Asfáltica Com Concreto Betuminoso Usinado A Quente (Cbuq) Em Vias Urbanas
do Municipio de Paranaíta-Mt, Constante No Processo Licitatório Concorrência Pública nº.
006/2024. Vigência do Contrato:20/06/2025. Paranaíta/Mt, 20 de Junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
PROCESSO Nº 43/2024
O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que
fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 009/2024, tendo como
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA
MANUTENÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PLANALTO DA SERRA - MT, de
acordo com as quantidades e especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência
parte integrante do edital, com realização prevista para 03/07/2024, ás 09:00 horas
(horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun.
de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site:
www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT,
Tel: 66 3328-6101. Email: licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.
ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
A Pregoeira do Município de Ponte Branca torna publico o resultado do
OBJETO: Aquisição de combustível para a frota do Município, atender as necessidades das
Secretarias de Ponte Branca/MT e futuros convênios Estaduais e Federais. Foi declarada
fracassada devido à inabilitação de todas as empresas participantes, conforme análise
detalhada da documentação apresentada.
Ponte Branca/MT, 20 de junho de 2024.
GLIMARA NOGUEIRA GONÇALVES
Pregoeira-CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 - SRP
A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Pregão
Eletronico Registro Preço 05/2024. Do Objeto: Pregão Eletrônico Com Registro De
Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De
Serviços De Mecânica Elétrica E Manutenção De Ar Condicionado Automotivo Da Frota
De Veículos Leves Médios E Maquinários Pesados Da Prefeitura De Porto Esperidião-Mt.
Em Favor Da Empresa: Fabio Francisco Ferreira - Cnpj 18.226.056/0001-24. Valor Total
De: R$ 583.200,00 (Quinhentos E Oitenta E Três Mil E Duzentos Reais) .
Porto Esperidião-Mt, 20 De Junho De 2024
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 41/2024
O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento de todos os
interessados, que realizará licitação, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE GÁS, RECARGA DE GÁS E KIT DE INSTALAÇÃO. Data da abertura da
sessão pública: de 05 julho de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço:
LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e
anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a
data e horário da abertura da sessão pública.
Poxoréu-MT, 20 de junho de 2024.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2024
1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 893/2024. A Prefeitura Municipal de
Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em
participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s)
proposta(s), agendada para terça-feira, 25/06/2024 às 08h00min - horário de Brasília - DF,
o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento
convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos
interessados no
site www.primaveradoleste.mt.gov.br
ícone: EMPRESA
- Editais e
Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 19 de março de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 11/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 927/2024. LEGISLAÇÃO
APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº
1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações
posteriores e demais legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
(ART, 6º, XXXVIII, Lei nº 14.133/21). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA .
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA 
ESPECIALIZADA
PARA
MODERNIZAÇÃO
E
REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DA RUA DO COMÉRCIO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MATA FRIA E
PADRÕES DE ENTRADA DE ENERGIA DOS QUIOSQUES DO LAGO VÔ PEDRO VIANA
EXTENSÃO DE 2,270 KM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO COMPACTA 13,8 KV, EXTENSÃO DE
2,330 KM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO SECUNDÁRIA MULTIPLEX 220/127V E INSTALAÇÃO DE
POSTO DE TRANSFORMAÇÃO TRIFÁSICO DE 5 X 15 KVA-220/127V-13,8KV END: RUA DO
COMÉRCIO, S/N°, DISTRITO JOSÉ DE ALENCAR, PRIMAVERA DO LESTE - MT FORNECENDO
OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA
A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO,
EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura:22/07/2024. Horário: 08:30 horas (Horário de
Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital
completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de
Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na
opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão
Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215.
Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br.
Primavera do Leste - MT, 20 de junho de 2024
ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento
dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que
através de seu Agente de Contratação, realizará a Chamada Pública para credenciamento
em epígrafe a partir do dia 03 (três) de julho de 2024 as 10:00 horas (horário de Brasília),
através do e-mail: credenciamento.pmroo@hotmail.com, para: "Convocação, para fins de
credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e jurídicas para a prestação de
serviço referente a profissionais capacitados para desenvolvimento das ações musicais do
departamento de musica projeto "musica nas escolas, projeto fanfarra, projeto banda
municipal e escola municipal de musica Adão Casemiro de Oliveira" vinculado a Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Rondonópolis".
Rondonópolis-MT, 19 de junho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 44/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada
à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência
Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 08 de julho de 2024,
na 
Plataforma
Eletrônica 
"Portal 
de
Compras 
do
Governo 
Federal"
www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente,
para aquisição
do seguinte
objeto:
"Construção de calçadas em diversos bairros e diversas vias, no Município de
Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo,
justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira
parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de
Transporte e Transito anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo
contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de
Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura
Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante
apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias
úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no
site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/
Rondonópolis-MT, 20 de junho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação

                            

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