DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
EXTRATO
DE PUBLICAÇÃO
TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
O
MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o
n. 03.180.924/0001-05, com sede na Avenida Otávio Costa, s/n, bairro Santo Antônio, em
Rosário Oeste/MT através do Prefeito Municipal Senhor Alex Steves Berto , no uso de suas
atribuições torna público para o conhecimento dos interessados, a homologação e
adjudicação , nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. Concorrência Eletronica 002/2024 com
objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA "CONCLUSÃO" DA OBRA
REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 782365/2013 DEVERÁ SER OBSERVADO O PROJETO BÁSICO E
PLANILHA ORÇAMENTARIA APROVADO PELO O ÓRGÃO CONCEDENTE AO RECURSO
FINANCEIRO SUDECO (SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE) OS
SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE ROSARIO OESTE/MT Empresa Viga
Construções e Serviços LTDA, inscrita no CGC/MF sob o nº 36.969.897/0001/03, com sede
à Avenida Miguel Sutil, 2998, sala 6 , Pico do Amor, Cuiabá/MT-CEP:78.065-120 ato
representada pela JOZIANE COUTINHO DA SILVA.
Rosário Oeste 19 de junho de 2024
ALEX STEVES BERTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS,
para aquisição futura e fracionada de PÃES E SALGADOS em atendimento a Secretaria
Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal de
Educação Infantil Branca de Neve e Secretaria Municipal de Saúde"; exclusivo para ME (s)
e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º
(item II, Faixa 2 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme
prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar
n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR
PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um
período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO.
A
Prefeitura
de
Salto
do
Céu-MT,
através
de
sua
Agente
de
Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que
participou do certame licitatório supramencionado a empresa M H FANI COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 04.521.938/0001-08, situada na Av. Pedro Pedrossian, s/n, Centro, CEP: 78.270-000
na cidade de Salto do Céu/MT; vencedora deste certame perfazendo um valor total de
todos os itens em R$ 124.475,00 (cento e vinte e quatro mil e quatrocentos e setenta e
cinco reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo
Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços.
Maiores informações com a Comissão de Contratação.
Salto do Céu - MT, 20 de Junho de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT , inscrita no CNPJ Nº
04.178.518/0001-70 , através do Pregoeiro oficial e equipe de apoio , vem á público
divulgar o RESULTADO da Licitação Supracitada REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRIOS , FRUTAS , VERDURAS E LEGUMES INTEGRANTES DA
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE
SANTA CRUZ DO XINGU-MT. VENCEDOR:
SUPERMECADO AMANDA LTDA , inscrita no CNPJ: 03.889.414/0001-01 , vencedora dos itens
06 , 16 , 18 , 33 , 36 e 38 , totalizando o valor de R$ 85.122 , 00(oitenta e cinco mil e cento
e vinde e dois reais). Itens FRACASSADOS 01 , 02 , 03 , 04 , 05 , 07 , 08 , 09 , 10 , 11 , 12
, 13 , 14 , 15 , 17 , 19 , 20 , 21 , 22 , 23 , 24 , 25 , 26 , 27 , 28 , 29 , 30 , 31 , 32 , 34 , 35
, 37 , 39 , 40 , 41e 42. Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição
dos interessados no setor de licitação e portal https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br/.
Santa Cruz do Xingu - MT , 20 de Junho de 2024.
JORAILDES SOARES DE SOUSA
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
DESPACHO 20 DE JUNHO DE 2024
CONCORRÊNCIA N° 2/2024
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE,
no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo
Nr: 028/2024. Modalidade: CONCORRÊNCIA. Modalidade Nr: 02-CONC. Data Homologação:
Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL -
RECAPEAMENTO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL,
TAXIWAY E PÁTIO DE AERONAVES DO AEROPORTO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
- MT, POR MEIO DO CONVÊNIO N. º 0726-2024. Descritivo e Lista da Classificação Final dos
Proponentes: CONSTRUTORA IMPERIO LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 5.616.035,22
(cinco milhões, seiscentos e dezesseis mil e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos).
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Presidente da Comissão de Licitação de Terra Nova do Norte, Estado de
Mato Grosso, NOMEADO PELA PORTARIA Nº. 040/2024 torna publico o resultado do
processo de licitação, regido pelas leis nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
processo: 036/2024 modalidade: concorrência pública OBJETO: contratação de empresa
especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas
pluviais na asfáltica e drenagem de águas pluviais rodovia vicinal não pavimentada mt-
448 trecho: entre a mt-208 e a avenida norberto schwantes, segmento: estaca 0+00 a
estaca 199+10,75, coord. inicio lat: 10°36'47,17"slong: 55°09'09,02"o, coord. final lat:
10°35'42,63"s long: 55°07'22,60"o, numa extensão total de 3,99 km, no município de
terra nova do norte -MT.conforme projeto aprovado no àmbito do convenio Nº
1188/2022/SINFRA. VENCEDOR: SOLO ENGENHARIA EHIDROSSEMEADURA LTDA CNPJ:
52.872.071/0001-88 R$ 5.089.312,00
Terra Nova do Norte - Mt, 19 de Junho de 2024.
PASCOAL ALBERTON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO. Espécie: I Termo Aditivo e Modificativo ao
Contrato Nº 033/2024, de Execução de Obra, Empreitada Por Preço Global. Vínculo Legal: Lei
Federal nº 14.133 de 01/04/21. Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº
01.614.538/0001-59.
Contratada:
FVM
SOLUÇÕES
INTEGRADAS
LTDA.
CNPJ:
46.735.002/0001-20. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA SUPRESSÃO DO VALOR: Por força do presente
termo aditivo, referente ao Contrato de execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em
TSD, Drenagem de Águas Pluviais, e Sinalização Viária nos trechos da Avenida Paraná (Pista
Dupla - LE/LD), via 01 Jaguaribe e Limpa rodas de vias transversais, numa área de
pavimentação de 25.416,74m², em 3.026,00m de extensão, no município de União do Sul -
MT, sob nº 033/2024, por mútuo acordo, as partes decidem: CLÁUSULA SEGUNDA - DA
MODIFICAÇÃO DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: Em decorrência a readequação da Planilha
Orçamentaria do Contrato original, fica reduzido o valor de R$ 21.524,44 (vinte e um mil,
quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos), e o contrato passa a vigorar com
o valor total de 5.651.475,72 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, quatrocentos
e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATI F I C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas do Contrato de Execução
de Obra sob nº 033/2024 de 07/06/2024, que não conflitarem com o presente Termo
Aditivo. Data de assinatura: 20/06/2024. Signatários: CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ -
Prefeito Municipal; FELIPE EDUARDO MILHOMEM VERBENO - Pela Contratada.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2024
Processo Administrativo nº 123/2024.
A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação,
que será regida nos termos da Legislação em vigor, sob o sistema de registro de preços
e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: registro de preços
para prestação de serviços de internação para tratamento psiquiátrico dos pacientes
assistidos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Água Clara/MS em atendimento
ao Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e
exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e
Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 08
de julho de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado".
Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no
Portal
Compras
BR
no
endereço
eletrônico:
https://comprasbr.com.br/
"Acesso
Identificado"
-
Portal
de
Transparência
do
Município
no
endereço:
http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico:
http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e
Edital no
endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/.
INFORMAÇÕES: Demais
informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km
135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min
(horário local), ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br. Se ocorrer feriado ou outros
fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para
o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara-MS, 19 de junho de 2024.
IZEQUIAS MOREIRA DIAS
Agente de Contratação
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024
O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com
base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de
2019. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 109/2024, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2024, que tem como objeto o Registro de Preços,
para futuro e eventual fornecimento de Materiais Hospitalares de procedimentos para
Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida e Secretaria
Municipal de Saúde, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS,
conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, Edital e seus anexos, as empresas, conforme relacionadas abaixo: Resultado da
Licitação: Empresa: A.D. Daminelli Ltda, CNPJ/MF nº 10.749.758/0001-80, Valor: R$
9.764,80 (nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Empresa:
Brasmed Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 26.396.672/0001-51,
Valor: R$ 1.269,60 (um mil, duzentos e sessenta e nove reis e sessenta centavos).
Empresa: C.A. Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 26.457.348/0001-04, Valor: R$ 3.184,80 (três
mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Empresa: CGA Negocios e
Distribuicao Ltda, CNPJ/MF Nº 11.868.737/0001-47, Valor: R$ 97.982,81 (noventa e sete
mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos). Empresa: CG Hospitalar
Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 36.121.635/0001-94, Valor: R$
87.260,70 (oitenta e sete mil, duzentos e sessenta reais e setenta centavos). Empresa:
Cirumed Comercio Ltda, CNPJ/MF nº 26.853.028/0001-65, Valor: R$ 2.660,00 (dois mil,
seiscentos e sessenta reais). Empresa: Cirurgica Premium Distribuidora de Produtos
Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 34.479.558/0001-13, Valor: R$ 355.968,90 (trezentos e
cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). Empresa:
Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ/MF nº 67.729.178/0004-91, Valor: R$ 2.520,00
(dois mil, quinhentos e vinte reais). Empresa: Company Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº
51.640.302/0001-65, Valor: R$ 29.839,08 (vinte e nove mil, oitocentos e trinta e nove
reais e oito centavos). Empresa: Crismed Comercio de Produtos para Saude Ltda, CNPJ/MF
nº 11.606.767/0001-85, Valor: R$ 21.267,20 (vinte e um mil, duzentos e sessenta e sete
reais e vinte centavos). Empresa: Decom - Comercio de Equipamentos e Produtos
Odontologicos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 08.726.881/0001-34, Valor: R$
7.330,97 (sete mil, trezentos e trinta reais e noventa e sete centavos). Empresa: Java Med
Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 45.508.404/0001-29, Valor: R$ 28.279,18 (vinte e
oito mil, duzentos e setenta e nove reais e dezoito centavos). Empresa: Maeve Produtos
Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 09.034.672/0001-92, Valor: R$ 7.945,20 (sete mil,
novecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Empresa: Oeste Med Comercio e
Importacao de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 28.069.066/0001-57, Valor: R$
2.248,80 (dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Empresa: Snop
Correlatos Industria e Comercio Ltda, CNPJ/MF nº 34.686.134/0001-20, Valor: R$ 8.856,00
(oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). Empresa: Supermedica Distribuidora
Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 06.065.614/0001-38, Valor: R$ 49.255,70 (quarenta e nove
mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos). Empresa: Verde Distribuidora
de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 37.882.886/0001-54, Valor: R$ 4.887,80 (quatro mil,
oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). FRACASSADOS: Lotes 145 e 146,
conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço
http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor total: R$ 720.521,54 (setecentos e vinte mil,
quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos). O prazo de vigência da Ata
de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
assinatura.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024
O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com
base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de
2019. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 107/2024, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2024, que tem como objeto o Registro de Preços,
para futuro eventual fornecimento de Materiais e Reagentes para atender a demanda de
exames realizados no Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Água Clara/MS,
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