DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100216
216
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, Edital e seus anexos, as empresas, conforme relacionadas abaixo: Resultado da
Licitação: Empresa: A C L Assistencia e Comercio de Produtos para Laboratorios Ltda,
CNPJ/MF nº 22.627.453/0001-85, Valor: R$ 7.156,92 (sete mil, cento e cinquenta e seis
reais e noventa e dois centavos). Empresa: CQC - Tecnologia em Sistemas Diagnosticos
Ltda, CNPJ/MF nº 46.962.122/0001-60, Valor: R$ 9.252,00 (nove mil, duzentos e cinquenta
e dois reais). Empresa: Decom - Comercio de Equipamentos e Produtos Odontologicos
Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 08.726.881/0001-34, Valor: R$ 5.483,72 (cinco
mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos). Empresa: GC LAB
Diagnosticos Ltda, CNPJ/MF nº 20.352.354/0001-02, Valor: R$ 34.761,14 (trinta e quatro
mil, setecentos e sessenta e um reais e quatorze centavos). Empresa: Java Med Materiais
Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 45.508.404/0001-29, Valor: R$ 30.460,10 (trinta mil,
quatrocentos e sessenta reais e dez centavos). Empresa: MS Saude Distribuidora de
Material Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 24.595.488/0001-05, Valor: R$ 18.956,40 (dezoito
mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). DESERTOS: Lotes 31, 33,
59, 68, 70, 82, 83, 86, 94, FRACASSADOS: Lotes 03, 04, 63, 96, 97, 101, conforme ata da
sessão
disponibilizada
no
Portal
da
Transparência
no
endereço
http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor total: R$ 106.070,28 (cento e seis mil,
setenta reais e vinte e oito centavos). O prazo de vigência da Ata de registro de preços
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.
Água Clara-MS, 20 de junho de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024
Repetição
O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com
base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de
2019. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 068/2024, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, que tem como objeto o Registro de Preços,
para futuro eventual fornecimento de Medicamentos Pactuados, para suprir as
necessidades diárias da Farmácia Municipal Adélia Rodrigues da Silva, em atendimento ao
Fundo
Municipal
Saúde
de
Água
Clara/MS,
conforme
condições,
quantidades,
especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, as
empresas, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: A.D. Daminelli
Ltda, CNPJ/MF nº 10.749.758/0001-80, Valor: R$ 7.389,90 (sete mil, trezentos e oitenta e
nove reais e noventa centavos). Empresa: BRASMED Distribuidora de Produtos
Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 26.396.672/0001-51, Valor: R$ 16.096,80 (dezesseis mil
noventa e seis reais e oitenta centavos). Empresa: C.A. Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº
26.457.348/0001-04, Valor: R$ 2.245,50 (Dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e
cinquenta centavos). Empresa: Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda,
CNPJ/MF nº 03.652.030/0001-70, Valor: R$ 50.980,20 (Cinquenta mil, novecentos e
oitenta reais e vinte centavos). Empresa: CM Hospitalar S.A, CNPJ/MF nº 12.420.164/0009-
04, Valor: R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais). Empresa: Comercial Cirurgica
Rioclarense Ltda, CNPJ/MF nº 67.729.178/0004-91, Valor: R$ 6.742,80 (seis mil, setecentos
e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Empresa: Company Hospitalar Ltda, CNPJ/MF
nº 51.640.302/0001-65, Valor: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais).
Empresa:
Conquista Distribuidora
de Medicamentos
e
Produtos Hospitalares Ltda,
CNPJ/MF nº 12.418.191/0001-95, Valor: R$ 2.364,00 (dois mil, trezentos e sessenta e
quatro reais). Empresa: Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ/MF nº
02.520.829/0001-40, Valor: R$ 32.278,80 (trinta e dois mil, duzentos e setenta e oito reais
e oitenta centavos). Empresa: Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda, CNPJ/MF nº
76.386.283/0001-13, Valor: R$ 1.393,50 (um mil, trezentos e noventa e três reais e
cinquenta centavos). Empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda, CNPJ/MF nº
25.279.552/0001-01, Valor: R$ 25.122,90 (vinte e cinco mil, cento e vinte e dois reais e
noventa centavos). Empresa: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº
01.417.694/0001-20, Valor: R$ 31.543,50 (trinta e um mil, quinhentos e quarenta e três
reais e cinquenta centavos). Empresa: Drogafonte Ltda, CNPJ/MF nº 08.778.201/0001-26,
Valor: R$ 38.398,05 (trinta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e cinco centavos).
Empresa: Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 40.724.582/0001-73,
Valor: R$ 2.706,00 (dois mil, setecentos e seis reais). Empresa: Goldenplus - Comercio de
Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 17.472.278/0001-64, Valor: R$
2.092,50 (dois mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos). Empresa: Inovamed
Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 12.889.035/0001-02, Valor: R$ 65.325,47 (sessenta e cinco
mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos). Empresa: NF Fa r m a c e u t i c a
e Logistica Ltda, CNPJ/MF nº 40.951.414/0001-10, Valor: R$ 31.607,40 (trinta e um mil,
seiscentos e sete reais e quarenta centavos). Empresa: Nova Medicamentos Ltda,
CNPJ/MF nº 41.365.113/0001-78, Valor: R$ 6.328,20 (seis mil, trezentos e vinte e oito
reais e vinte centavos). Empresa: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares
Ltda, CNPJ/MF nº 81.706.251/0001-98, Valor: R$ 99.198,00 (noventa e nove mil, cento e
noventa e oito reais). Empresa: Supermedica Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº
06.065.614/0001-38, Valor: R$ 963,14 (novecentos e sessenta e três reais e quatorze
centavos). Empresa: Vitimed Comercio de Produtos para Saude Ltda, CNPJ/MF nº
51.578.226/0001-05, Valor: R$ 10.554,00 (dez mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais).
DESERTOS: Lote 50, 51, 71, FRACASSADOS: Lote 69, 75, 98, 119, conforme ata da sessão
disponibilizada
no
Portal
da
Transparência
no
endereço
http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor total: R$ 443.560,66 (quatrocentos e
quarenta e três mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos). O prazo de
vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data
da sua assinatura.
Água Clara-MS, 14 de junho de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024
Repetição
Objeto: Registro de Preços, para futuro eventual fornecimento de Medicamentos
Pactuados, para suprir as necessidades diárias da Farmácia Municipal Adélia Rodrigues da
Silva, em atendimento ao Fundo Municipal Saúde de Água Clara/MS, conforme condições,
quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e
seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria
jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 08 de abril de 2024, o Processo Administrativo nº
068/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 021/2024, as empresas abaixo relacionadas:
Resultado da Licitação: Empresa: A.D. Daminelli Ltda, CNPJ/MF nº 10.749.758/0001-80,
Valor: R$ 7.389,90 (sete trezentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). Empresa:
Brasmed Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 26.396.672/0001-51,
Valor: R$ 16.096,80 (dezesseis mil noventa e seis reais e oitenta centavos). Empresa: C.A.
Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 26.457.348/0001-04, Valor: R$ 2.245,50 (dois mil, duzentos e
quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Empresa: Centermedi-Comercio de Produtos
Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 03.652.030/0001-70, Valor: R$ 50.980,20 (cinquenta mil,
novecentos e oitenta reais e vinte centavos). Empresa: CM Hospitalar S.A, CNPJ/MF nº
12.420.164/0009-04, Valor: R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais). Empresa:
Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ/MF nº 67.729.178/0004-91, Valor: R$ 6.742,80
(seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Empresa: Company
Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 51.640.302/0001-65, Valor: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos
e cinquenta reais). Empresa: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos
Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 12.418.191/0001-95, Valor: R$ 2.364,00 (dois mil, trezentos
e sessenta e quatro reais). Empresa: Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.,
CNPJ/MF nº 02.520.829/0001-40, Valor: R$ 32.278,80 (trinta e dois mil, duzentos e
setenta e oito reais e oitenta centavos). Empresa: Dimeva Distribuidora e Importadora
Ltda, CNPJ/MF nº 76.386.283/0001-13, Valor: R$ 1.393,50 (um mil, trezentos e noventa e
três reais e cinquenta centavos). Empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda,
CNPJ/MF nº 25.279.552/0001-01, Valor: R$ 25.122,90 (vinte e cinco mil, cento e vinte e
dois reais e noventa centavos). Empresa: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda,
CNPJ/MF nº 01.417.694/0001-20, Valor: R$ 31.543,50 (trinta e um mil, quinhentos e
quarenta e três reais e cinquenta centavos). Empresa: Drogafonte Ltda, CNPJ/MF Nº
08.778.201/0001-26, Valor: R$ 38.398,05 (trinta e oito mil, trezentos e noventa e oito
reais e cinco centavos). Empresa: Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº
40.724.582/0001-73, Valor: R$ 2.706,00 (dois mil, setecentos e seis reais). Empresa:
Goldenplus - Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº
17.472.278/0001-64, Valor: R$ 2.092,50 (dois mil, noventa e dois reais e cinquenta
centavos). Empresa: Inovamed Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 12.889.035/0001-02, Valor: R$
65.325,47 (sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete
centavos). Empresa: NF Farmaceutica e Logistica Ltda, CNPJ/MF nº 40.951.414/0001-10,
Valor: R$ 31.607,40 (trinta e um mil, seiscentos e sete reais e quarenta centavos).
Empresa: Nova Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 41.365.113/0001-78, Valor: R$ 6.328,20
(seis mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Empresa: Promefarma
Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 81.706.251/0001-98, Valor: R$
99.198,00 (noventa e nove mil, cento e noventa e oito reais). Empresa: Supermedica
Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 06.065.614/0001-38, Valor: R$ 963,14
(novecentos e sessenta e três reais e quatorze centavos). Empresa: Vitimed Comercio de
Produtos para Saude Ltda, CNPJ/MF nº 51.578.226/0001-05, Valor: R$ 10.554,00 (dez mil,
quinhentos e cinquenta e quatro reais). Valor total: R$ 443.560,66 (quatrocentos e
quarenta e três mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos). O prazo de
vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data
da sua assinatura.
Água Clara-MS, 20 de junho de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 001/2024 ao Contrato n° 008/2023. Processo Administrativo nº
262/2023. Concorrência nº 001/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a
empresa Noromix Concreto S.A. Objeto: Aditivo de 9,22% do valor global do Contrato nº
008/2023. Do Aditamento: Da Supressão - Com a reprogramação dos serviços, 430.547,54
(quatrocentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e sete reais, cinquenta e quatro
centavos). Do Acrescimo - Com a reprogramação dos serviços, resulta um acréscimo em
24,52% ao valor do contrato sendo o valor de acréscimo de 689.862,43 (Seiscentos e
oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais, quarenta e três centavos). Do Valor
O valor deste termo o aditivo é de 259.314,89 (duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos
e quatorze reais, oitenta e nove centavos) que deverão ser pagos de acordo com as
disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual. Com os acréscimos
e decréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 2.813.321,88
(dois milhões, oitocentos e treze mil, trezentos e vinte e um reais, oitenta e oito centavos)
para R$ 3.072.636,77 (três milhões, setenta e dois mil, seiscentos e trinta e seis reais,
setenta e sete centavos). II - FUNDAMENTO LEGAL: A presente alteração está com
fundamentação legal tem amparo no Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data: 05/06/2024.
Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita
Municipal e Secretario Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vasquez de Souza.
Contratada: Noromix Concreto S.A. - Marcelo Tavares de Souza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Suspensão de Licitação e de Intenção de Anulação. Processo Administrativo nº 88/2024 -
Pregão Eletrônico nº 27/2024.
O Município de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio de sua
pregoeira oficial, designada pelo Decreto Municipal nº 185/2024, a pedido da Secretaria
Municipal de
Planejamento, Urbanismo e Obras
Públicas, por meio da
CI n
600/2024/Planejamento, vem por meio deste SUSPENDER a licitação em epígrafe e neste
mesmo ato, motivado pelo Parecer n 1935/COAF/CGAF/DPCN/SG-MD, conforme citado na
CI antemensionada, torna público a intenção de Anular o Pregão Eletrônico nº 27/2024
autorizado pelo Processo Administrativo nº 88/2024, cujo objeto é a Contratação de
empresa para revitalização de iluminação pública no município de Aquidauana/MS, em
atendimento ao Convênio nº 950034/2023 Ministério da Defesa - Programa Calha Norte.
Sendo assim, abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis e franqueia vistos ao
processo a quaisquer interessados. Caso não houver recursos, o processo será anulado.
Aquidauana-MS, 20 de junho de 2024.
JANAINE REZENDE SANDOVAL IZUMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 083/2023. TOMADA DE PREÇO N.º 005/2023. Extrato Termo
Aditivo. EXTRATO DO 2º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 402/2023.
Origem: TOMADA DE PREÇO N.º 005/2023.
Contratante: Município de Camapuã/MS
Contratado: MACRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI Fundamentação: artigo 57, §1º da
Lei nº. 8.666/93Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais
90 (noventa) dias iniciando em 11/06/2024 e findando em 08/09/2024 Assinantes: Manoel
Eugênio Nery/JEAN CARLOS DA SILVA/ MACRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
PROCESSO Nº 296/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designada através da Portaria nº
196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público
aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo
"MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo
disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006
e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato
convocatório, visando a contratação de empresa para fornecimento e instalação de
usina (sistema) de geração distribuída de energia solar fotovoltaica conectada à rede
pública de energia.
Site
e
Data
do
Credenciamento
e
da
Realização
do
Pregão:
O
credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no
dia 09 de julho de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-
mail: licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul-MS, 18 de junho de 2024.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Fechar