DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo nº 038/2024. Órgão/Entidade: Município de Abre Campo/MG. Objeto:
Execução de obras de pavimentação de 350 metros da estrada rural que faz a ligação do
Km 7 + 550m da Rodovia Sebastião Gomes dos Reis ao Córrego das Flechas, zona rural do
Município de Abre Campo/MG. Acolhimento de propostas até: 05/07/2024 às 08h29min.
Abertura da sessão pública: 05/07/2024 às 8h30min. O certame será realizado por meio do
sistema eletrônico BLL Compras (www.bll.org.br), estando o Edital disponível nos
endereços:
www.bll.org.br
e
www.abrecampo.mg.gov.br.
Contato:
licitacaopmac@abrecampo.mg.gov.br ou telefone: (31) 3872-1254.
Abre Campo-MG, 17 de junho de 2024
MARILENE COELHO DA SILVA MIRANDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
EXTRATO DE CONTRATOS
TERMOS DE CONTRATOS REFERENTE À INEXIGIBILIDADE 001/2024
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contrato
nº 020/2023 firmado com MÁRCIA SOARES FERNANDES DE AMORIM no valor de R$
1.124,50, Contrato nº 017/2023 firmado com ANA DE FÁTIMA MARQUES COUTO no valor
de R$ 1.124,50, Contrato nº 21/2023 firmado com JOSÉ FERREIRA VALADARES no valor de
R$ 1.124,50, Contrato nº 22/2023 firmado com SIDNEI FELÍCIO ALVES no valor de R$
3.619,00, Contrato nº 018/2023 firmado com VALDETE NOGUEIRA CHAVES RODRIGUES no
valor de R$ 3.706,50, Contrato nº 016/2023 firmado com ELVES MARTINS SILVA no valor de
R$ 3.619,00 e Contrato nº 019/2023 firmado com IRENE RAMOS DE SOUZA MARQUES no
valor de R$ 3.706,50. Vigência: até 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia,
menor preço por empreitada global, construção do CRAS - Centro de Referência da
Assistência Social, municipio de Açucena - MG, conforme anexos deste edital de
concorrência pública n.º 06/2024. Abertura: 1º de julho de 2024 às 13h. O edital encontra-
se à disposição no através do endereço eletrônico www.acucena.mg.gov.br, na Plataforma
de
Licitações
AMM
Licita
(Licitar
Digital),
através
do
endereço
eletrônico
www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.
Açucena/MG, 12 de junho de 2024
RAULISSOM MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.008/2024
Processo 064/2024.
O Município torna público a contratação de empresa especializada em
engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para reforma da
unidade de saúde Uninordeste localizada na avenida Pedro de Paula Lemos no bairro Ana
Antônia no município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 24/06/2024 a partir das
17:00 horas até 10/07/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da
sessão de disputa de preços dia 10/07/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Ed i t a l
disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 24/06/2024.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 19 de junho de 2024
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
PRC 070/2024
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº
034/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica
o seguinte objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de gás medicinal
(oxigênio) armazenado em cilindros, para manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Saúde. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às
08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 08/07/2024 pela plataforma AMM Licita.
Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.
Arceburgo/MG, 20 de junho de 2024
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo aditivo de prazo ao contrato 007/2024 Processo 240/2023 T.P 011/2023.
Contratação de empresa Reforma de alambrado, construção de Vestiários e instalção de
cobertura Quadra Poliesportiva do Bairro do João Bedeschi, Emenda nº 39600001 do
Ministerio da Fazenda Transferencia Especial para obras e melhoria no Municipio de
Barroso.INACIO DE CARVALHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 04.497.775/0001-
75. Vigência: 17/06/2024 A 17/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min
do dia 03 de julho de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será
realizada licitação para Contratação de empresa para organização dos eventos e de toda
organização do espaço físico onde será a realizados, bem como a gestão dos eventos
compreendendo: planejamento, divulgação, organização dos serviços, fiscalização das bandas e
da montagem e desmontagem do sistema de som e iluminação toda manutenção referente às
estruturas conforme os projetos básicos de cada evento, tipo Menor preço por item, conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal,
onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
Belmiro Braga, 19 de junho de 2024.
MARCOS HELENO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de barcos, motores e carretinhas para reboque, destinados à Secretaria Municipal de
Agricultura, com recursos do Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 948331/2023, firmado com a
União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura, através do Programa de
Fortalecimento e Promoção da Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal. Data entrega das
propostas: Até 03/07/2024 às 09h00min na Plataforma da AMMlicita. O Edital e anexos
poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes
ou na Plataforma de Licitações: www.ammlicita.gov.br. Informações: (35) 3851-0314.
Boa Esperança-MG, 20 de junho de 2024
RONIELLI SOUSA TEIXEIRA
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Pesca
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº: 057/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro
de Preços Nº: 017/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para
aquisições futuras e eventuais de fogos de artifícios para realização de shows pirotécnicos
para eventos e festividades do município, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo. A abertura será dia 04/07/2024 às 08h30, na sede da
Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br
e
no site
https://novobbmnet.com.br. Informações
Tel.:
(33) 3354-1358.
Email:
licitacoes.bjg@outlook.com
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº: 047/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro
de Preços Nº: 013/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para
aquisições futuras e eventuais de diversos uniformes, para atender as necessidades das
secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. A abertura será dia
05/07/2024 às 08h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura:
https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br
e
no
site
https://novobbmnet.com.br.
Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº: 048/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro
de Preços Nº: 014/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para
aquisições futuras e eventuais de materiais esportivos e de premiação, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. A abertura será dia 05/07/2024
às
14h00,
na
sede
da
Prefeitura.
Edital
disponível
no
site
da
Prefeitura:
https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br
e
no
site
https://novobbmnet.com.br.
Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com
Bom Jesus do Galho/MG, 19 de junho de 2024.
ANÍBAL BORGES.
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Município de Bom Jesus do Galho torna público - Extrato do QuInto Termo Aditivo de
vigência e execução do Contrato Administrativo nº: 044/2021 do Processo Licitatório Nº:
030/2021,
Tomada
de
Preços
Nº:
004/2021.
Licitante:
CONSTRUTORA
E
EMPREENDIMENTOS FONTES LTDA sob o CNPJ: 28.888.425/0001-06, e do outro lado a
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. Tendo como objeto: Contratação de empresa
para pavimentação de ruas no distrito Iguaçu e Secundino de Lima e Silva no município de
Bom Jesus do Galho, conforme Contrato de Repasse Nº 884957/2019/MDR/CAIXA,
objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano. Vigência/prorrogação:
01/04/2024 a 31/12/2024. Ficando inalteradas as demais clausulas de contrato. Bom Jesus
do Galho, 29 de março de 2024. Aníbal Borges - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha-MG, vem através do Prefeito
Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 148/2024 - Pregão Eletrônico 73/2024 -
Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de mobiliário planejado para a
Biblioteca da Escola Municipal Farmacêutico Mário de Paula Rodrigues, localizada no município
de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 04/07/2024 às
08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
PRC 151/2024 - Pregão Eletrônico 74/2024 - Objeto: implantação de registro de
preços para possível aquisição de materiais de papelaria para atender as necessidades de
todas as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG.
Abertura da sessão e início da disputa: 04/07/2024 às 13h00min.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PRC 149/2024 - Concorrência Eletrônica 06/2024 - Objeto: contratação de empresa
especializada em engenharia civil para obra de implantação de praça na Rua Lindolfo
Honorato. Abertura da sessão e início da disputa: 08/07/2024 às 08h30min.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PRC 118/2024 - Concorrência Eletrônica 03/2024 - Objeto: contratação de empresa
especializada em engenharia civil para obra de implantação de ciclovia / pista de caminhada ao
lado da rodovia lmg-846, sentido Bom Jesus da Penha-MG a Nova Resende-MG, no município
de Bom Jesus da Penha. Abertura da sessão e início da disputa: 08/07/2024 às 13h00min.
NEI ANDRÉ FREIRE
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PRC 152/2024 - Chamada Pública 02/2024 - Objeto: credenciamento eletrônico
para receber propostas para contratação de terapeuta ocupacional, neuropsicopedagogo e
fonoaudióloga com formação em saúde física e mental infantil, com experiência profissional
com essa população para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Bom
Jesus da Penha-MG. Data início de acolhimento das propostas: 10/07/2024 às 07hs. Data final
das propostas: 09/07/2025 às 23h59min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.
Publique-se.
ELIAS DE OLIVEIRA RIBEIRO
Agente de Contratação
NEI ANDRÉ FREIRE
Prefeito