DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2022
Repetição
Credenciamento nº 11/2022/Repetição; Inexigibilidade de Licitação nº 18/2022; Processo
nº 154/2022; OBJETO: Contratação de empresas, mediante credenciamento para realização
de exames de ressonância magnética, para atender as solicitações dos pacientes do SUS.
O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023
e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, torna público a republicação do Credenciamento
para a Contratação de empresas, mediante credenciamento para realização de exames de
ressonância magnética, para atender as solicitações dos pacientes do SUS.
Os envelopes contendo a documentação para credenciamento das empresas
interessadas em participar serão recebidos a partir de 22 de junho de 2024 das 07:00 ás
13:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no
Município de Costa Rica - MS) até o dia 22 de junho de 2025, na sede da Prefeitura
Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas
inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do
Credenciamento.
Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e
bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações",
ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes
Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato
através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br.
Costa Rica-MS, 19 de junho de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2024
O Município de Japorã/MS, por intermédio do Departamento de Licitação e
Contratos, torna público aos interessados que a licitação acima referida, com julgamento
ocorrido no dia 20/06/2024, às 09h00 (horário oficial de Brasília), fica declarada
D ES E R T O.
Sendo assim, será realizado novo certame objetivando a "Contratação de
empresa especializada visando a realização de obra de implantação de pavimentação
asfáltica tipo CBUQ e micro drenagem urbana no Distrito de Jacareí, pertencente ao
município
de
Japorã/MS,
em
atendimento
ao
contrato
de
repasse
nº
909021/2020/MDR/CAIXA, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto
Básico, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias".
Nova Data da Sessão: 09/07/2024 - Horário: 09h00 (horário oficial de Brasília)
- Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br/.
Valor Estimado: R$ 927.750,93 (novecentos e vinte e sete mil e setecentos e
cinquenta reais e noventa e três centavos).
O Edital poderá ser obtido pelos interessados no Departamento de Licitação e
Contratos (endereço: Avenida Deputado Fernando Saldanha, s/n, Centro, Japorã/MS,
telefone (67) 3475-1712), no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 (horário
oficial de Brasília), por meio de solicitação no e-mail licitacao@japora.ms.gov.br, ou através
do Portal da Transparência do município, disponível no endereço eletrônico
www.japora.ms.gov.br.
Japorã-MS, 20 de junho de 2024.
DIEIGA GÓES COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo Nº 053/2024 - Pregão Eletrônico Nº 022/2024.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público
o
resultado
do
Processo
supra -
Objeto:REGISTRO
DE
PREÇO
OBJETIVANDO
A
CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS
QUÍMICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO DE CULTURA
E GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 179/2024. Empresas
Vencedoras: EDIVALDO DONIZETE LORENTINI - ME com nos lotes 001, 002, totalizando o
valor de R$ 276.720,00 (duzentos e setenta e seis mil e setecentos e vinte reais).
ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 053/2024 referente ao
Pregão Eletrônico nº 022/2024. Tatiane Maria da Silva Morch, Gerente de Educação e
Cultura e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 006/2021 e Rafael Rosa Junior,
Assessor de Gabinete respondendo cumulativamente pela Gerência de Esporte e Lazer
conforme Portaria 222/2024.
Naviraí-MS, 20 de junho de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e
posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n°
008/2024. CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
003/2024.*OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE
PROINFÂNCIA - TIPO 1, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO BAIRRO NELSON TRAD, ATRAVÉS DE
TERMO DE COMPROMISSO FNDE Nº 202143748-1, SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA E GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO
DE NAVIRAÍ - MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 131/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia
30/07/2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF).
EDITAL:
estará
disponível
para
download
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí-MS, - 19 de junho de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna
público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 036/2024 - Processo Nº PM-ADM-
2024/04870 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021.
Objeto: Aquisição de TRG- Testes Rápidos de Gravidez (Atenção básica, CRSM -
Centro de Referência Saúde da Mulher), Implantes Subdérmico de Etonogestrel de 68 mg (Esf´s
e CRSM - Centro de Referência Saúde da Mulher), Teste rápido para detecção de COVID (SARS-
COV-2) e INFLUENZA A e B (Esf´s, CEM e Hospital Regional).
O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886
e
https://bll.org.br/. DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 21 de junho de 2024 - 07:00 Horas
(Horário de Brasília) Até 03 de julho de 2024 - 08:30 Horas (Horário de Brasília); DATA E
HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 03 de julho de 2024 - 09 :00 Horas (Horário de
Brasília).
LOCAL
DE
REALIZAÇÃO:
www.bll.org.br.
QUALQUER
ESCLARECIMENTO
ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.
Nova Andradina-MS. 19 de julho de 2024.
RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1440/2024. "EXCLUSIVOS PARA EMPRESAS ME/EPP, ITENS
COM AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA PARA ME/EPP E COM PRIORIDADE DE
CONTRATAÇÃO LOCAL/REGIONAL"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e
sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das
Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação
objetivando o
REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA (COMPUTADOR,
NOTEBOOK, MONITOR,
TONER);
EQUIPAMENTO ELETRÔNICO
(FRAGMENTADORA DE
PAPEL, NOBREAK);
APARELHO
CELULAR; E DEMAIS ACESSÓRIOS, PEÇAS, PERIFÉRICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS,
a data para abertura das propostas que seria em 05 de julho de 2024, às 09:00 horas
(horário de Brasília), passa a ser no dia 08 de julho de 2024, às 09:00 horas (horário de
Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br.
Os interessados poderão obter o edital detalhado, além do 1º Adendo que alterou o Edital,
contendo as especificações e bases da licitação junto a Comissão Permanente de Licitação
no endereço acima citado ou no endereço eletrônico www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na
aba Licitações.
Paraíso das Águas - MS, 20 de junho de 2024.
TAÍS DE SOUZA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as diversas Secretarias, Fundos e
Fundação da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante/MS.
HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor
total: R$ 941.980,00 (novecentos e quarenta e um mil e novecentos e oitenta reais):
ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (11928775000148) com os itens: 03, 06, 09, 11 e 12
com o valor de R$ 274.309,52 (duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e nove reais e
cinquenta e dois centavos); EMILIANAS COMERCIAL LTDA (48873648000107) com os itens:
05 e 07 com o valor de R$ 256.565,48 (duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e
sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); PAP AR CONDICIONADO LTDA
(43075236000361) com o item: 08 com o valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e
quinhentos reais); NAVI COMERCIAL LTDA (59099011000108) com os itens: 01, 02, 04 e 10
com o valor de R$ 373.605,00 (trezentos e setenta e três mil e seiscentos e cinto reais).
Rio Brilhante-MS, 20 de junho de 2024.
TATIANA GONÇALVES DE MOURA ROCHA
Secretária Municipal de Administração
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão
Eletrônico nº 90011/2024, Processo nº 020/2024. Objeto: aquisição e instalação de ar
condicionado. DATA: 08/07/2024 segunda-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de
Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br,
www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34)
3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.
Uberlândia, 18 de junho de 2024.
LUCIANO BENATI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024
CREDENCIAMENTO 2/2024, PROCESSO 12/2024
Objeto: Credenciamento Eletrônico tem por objeto a Contratação de empresas
especializadas para realização de exames de diagnósticos por imagem (raio X, ressonância
magnética, ultrassonografia) dos pacientes atendidos na Rede Mun. de Abadia dos
Dourados, conforme anexo I. Contratado: 00.265.870/0001-92. Clínica de Imagens Monte
Carmelo. Assinatura entre as Partes: 11/06/24. Wanderlei Lemes Santos, Prefeito.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO 8/24, PROCESSO 12/24
Ratifico o Credenciamento 2/24. Objeto: Credenciamento Eletrônico tem por
objeto a
Contratação de
empresas especializadas
para realização
de exames
de
diagnósticos por imagem (raio X, ressonância magnética, ultrassonografia) dos pacientes
atendidos na Rede Mun. de Abadia dos Dourados, conforme anexo I. Credenciado: Clinica
de Imagens Monte Carmelo, CNPJ
00.265.870/0001-92. Publique-se a justificativa
apresentada.
Abadia dos Dourados, 11 de junho de 2024.
WANDERLEI LEMES SANTOS
Prefeito